Entenda o que o G7 já discutiu sobre transferência dos ativos congelados da Rússia para a Ucrânia
Na última semana, o governo de Zelensky pediu ao Ocidente para transferir o controle dos ativos russos confiscados para Kiev
Estadão Conteúdo
Agência de notícias
Publicado em 11 de março de 2024 às 14h32.
Última atualização em 11 de março de 2024 às 14h45.
Enquanto o financiamento contínuo dos aliados da Ucrânia se torna mais incerto, o debate sobre o uso de ativos congelados russos para a criação de um fundo em apoio a Kiev continua em pauta no G7. Na segunda-feira passada, dia 4, a Ucrânia pediu ao Ocidente para transferir o controle dos ativos russos confiscados para Kiev, para que possam ser usados para reconstruir o país e financiar a sua recuperação.
"O confisco de bens russos deve tornar-se uma fonte confiável de apoio ao nosso Estado e de financiamento para a nossa recuperação", afirmou o primeiro-ministro ucraniano, Denis Shmigal, em entrevista coletiva.
A proposta de uso de tais reservas internacionais veio à tona pelos Estados Unidos, antes do encontro do G7 (Reino Unido, Canadá, França, Alemanha, Itália, Japão e Estados Unidos) no final de fevereiro, em paralelo ao encontro do G20, em São Paulo. A proposta foi apresentada pela secretária do Tesouro dos EUA, Janet Yellen, no dia 27 de fevereiro, que declarou que havia fortes "argumentos morais" para a apreensão dos ativos e instou os países do G7 a explorarem suas opções.
"É necessário e urgente que a nossa coligação encontre uma forma de desbloquear o valor destes ativos imobilizados para apoiar a resistência contínua da Ucrânia e a reconstrução a longo prazo", disse Yellen. "Acredito que há fortes argumentos jurídicos, econômicos e morais internacionais para avançar. Esta seria uma resposta decisiva à ameaça sem precedentes da Rússia à estabilidade global."
Os Estados Unidos e os seus aliados congelaram centenas de bilhões de dólares em participações estrangeiras russas em retaliação à invasão da Ucrânia por Moscou. Esse dinheiro permanece inexplorado à medida que a guerra avança, agora no seu terceiro ano, enquanto autoridades de vários países debatem a legalidade de enviar o dinheiro para a Ucrânia . Mais de dois terços dos fundos imobilizados do banco central da Rússia estão localizados na UE.
Usar os recursos para ajudar a Ucrânia "deixaria claro que a Rússia não pode vencer prolongando a guerra e a incentivaria a sentar-se à mesa para negociar uma paz justa com a Ucrânia", disse Yellen.
Opiniões divididas no G7
O ministro francês Bruno Le Maire afirmou no dia 28 de fevereiro em São Paulo, que ainda não existe "base legal [ no direito internacional ] para nos apropriarmos dos ativos russos [...] e não daremos nenhum passo" sem isso, acrescentando que era necessário mais trabalho.
Como resposta, em entrevista à Reuters no início deste mês, Yellen afirmou que instou Le Maire a ajudar a desenvolver as opções procuradas pelos líderes do Grupo dos Sete ( G7 ) a tempo da cimeira de junho.
"Não é necessariamente um confronto. Continuamos as discussões nos bastidores em direção a um propósito comum, que é buscar medidas que se alinhem com o direito internacional", disse Masato Kanda, vice-ministro das Finanças do Japão para assuntos internacionais, para a imprensa após a reunião do G7 em São Paulo.
O assunto também enfrenta dúvidas sobre as compensações existentes, uma vez que a transformação das finanças globais em armas poderá prejudicar a posição do dólar americano como moeda dominante no mundo.
Yellen minimizou a questão dizendo que é "extremamente improvável" que a utilização dos fundos congelados prejudique a posição do dólar na economia global "especialmente tendo em conta a singularidade da situação em que a Rússia viola descaradamente as normas internacionais. Realisticamente, não existem alternativas ao dólar, ao euro e ao iene", disse Yellen.
A Rússia prometeu adotar represálias caso seus bens confiscados sejam redirecionados para a Ucrânia, qualificando a proposta como "destrutiva".