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Elizabeth II sancionará lei do Brexit nos próximos dias, diz May

A premiê britânica explicou que, uma vez que a lei receba a sanção real, ela retornará ao parlamento no final do mês

Elizabeth II: a lei dará ao governo poder para iniciar a negociação com Bruxelas (Sean Gallup/Getty Images)
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EFE

Publicado em 14 de março de 2017 às 11h04.

Última atualização em 14 de março de 2017 às 11h04.

Londres - A primeira-ministra britânica, Theresa May, anunciou nesta terça-feira que a rainha Elizabeth II , chefe do Estado britânico, sancionará "nos próximos dias" a lei do " Brexit ", o que dará ao governo poder para iniciar a negociação com Bruxelas.

Em declaração parlamentar, May explicou que, uma vez a lei de Saída da União Europeia (UE) receba a sanção real, ela retornará ao parlamento "no final do mês" para comunicar aos deputados a ativação do artigo 50 do Tratado de Lisboa.

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A Câmara dos Lordes deu ontem o sinal verde definitivo ao projeto de lei do "Brexit", o que permite à primeira-ministra, após a rubrica real, ativar esse artigo, dando início aos dois anos de possível negociação com Bruxelas para a saída do Reino Unido do bloco.

Os senadores respaldaram a legislação sem as emendas que tinham introduzido dias atrás para proteger os direitos dos comunitários e outorgar poder ao parlamento para vetar o "Brexit", ambas suprimidas previamente pela câmara dos Comuns (baixa).

Em seu discurso de hoje para informar sobre a última cúpula do Conselho Europeu, May confirmou aos deputados que a lei segue seu curso e estará pronta para que ela possa ativar o artigo "no final do mês", como tinha previsto.

A líder conservadora ressaltou sua intenção de alcançar um acordo com Bruxelas que "funcione para todo o Reino Unido" e afirmou que o país sairá da UE "forte e com autogoverno, com controle sobre as fronteiras e as leis".

Apesar das queixas das regiões autonômas, especialmente da Escócia, de falta de cooperação sobre o "Brexit", May insistiu que trabalha com elas e está "escutando suas inquietações", ao mesmo tempo que ressaltou que "este não é o momento para divisões", mas "é preciso unir o país".

A ministra principal escocesa, Nicola Sturgeon, pediu ontem um segundo referendo de independência para a Escócia em 2018 ou 2019 perante a impossibilidade de chegar a um acordo com o governo de Londres sobre os termos da saída da UE.

Sturgeon revelou que na próxima semana solicitará autorização ao parlamento de Edimburgo para obter do Executivo de Londres uma ordem que permita ao Legislativo escocês regular a convocação do plebiscito.

A primeira-ministra aborda as negociações com Bruxelas com grandes pressões internas das regiões autônomas e dos setores econômicos para garantir os direitos dos cidadãos comunitários no Reino Unido e o máximo acesso deste país ao mercado europeu.

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