Eleições dos EUA: Justiça determina revisão de veto a Trump nas primárias no Maine
Decisão diz que autoridades estaduais devem esperar decisão da Suprema Corte sobre elegibilidade do ex-presidente
Rafael Balago
Repórter de macroeconomia
Publicado em 17 de janeiro de 2024 às 17h44.
Última atualização em 18 de janeiro de 2024 às 08h01.
Uma juíza do Maine determinou, nesta quarta-feira, que a autoridade eleitoral do estado reavalie a decisão de barrarDonald Trumpda disputa presidencial do Estado, e que a palavra final sobre o tema leve em conta a decisão da Suprema Corte sobre a elegibilidade do ex-presidente.
O Maine realizará primárias republicanas em 5 de março e o ex-presidente foi impedido de concorrer no Estado.
O republicano foi barrado na disputa das eleições presidenciais do Maine em 28 de dezembro, dias após a Suprema Corte do Colorado tomar decisão similar. Nos EUA, cada estado tem autonomia para organizar as eleições presidenciais localmente, e podem barrar candidatos.
O ex-presidente recorreu da decisão do Colorado e o caso será julgado pela Suprema Corte. No entanto, não há data ainda para uma sentença, que terá abrangência nacional.
Trump havia entrado na Justiça do Maine contra a decisão de barrá-lo, e foi este processo que teve uma decisão nesta quarta-feira. A juíza Michaela Murphy, da Corte Superior do condado de Kennebec negou o recurso de Trump para derrubar imediatamente a decisão da autoridade estadual, mas pediu que o tema seja reconsiderado em até 30 dias após a divulgação da decisão da Suprema Corte sobre o assunto.
A candidatura de Trump é questionada com base na 14ª Emenda da Constituição americana, uma regra de 1868 segundo a qual pessoas que tenham feito um juramento de defender a Constituição mas se envolveram em atos de insurreição contra o país não podem ocupar cargos públicos.
O republicano perdeu a reeleição em 2020, mas se recusou a reconhecer a derrota. Ele tentou reverter o resultado à força, com ações como pressionar funcionários a mudar contagem de votos e incitar apoiadores a invadir o Congresso dos EUA, para impedir a confirmação de sua derrota para Joe Biden.
O debate jurídico atual é se suas ações de Trump para tentar reverter a derrota eleitoral podem ser consideradas uma insurreição e se a posição de presidente é um cargo público como os demais. A 14ª Emenda cita alguns cargos, mas não o de presidente.
Há ações em mais de 30 estados questionando a candidatura de Trump, e a palavra final caberá à Suprema Corte. O ex-presidente pode disputar as primárias nos demais estados enquanto isso. Ele venceu a primeira rodada das primárias, em Iowa, na segunda, 15, com 51% dos votos. O empresário é o favorito para obter a indicação republicana para disputar a Presidência.