Eleições dos EUA: Justiça determina revisão de veto a Trump nas primárias no Maine

Uma juíza do Maine determinou, nesta quarta-feira, que a autoridade eleitoral do estado reavalie a decisão de barrarDonald Trumpda disputa presidencial do Estado, e que a palavra final sobre o tema leve em conta a decisão da Suprema Corte sobre a elegibilidade do ex-presidente.

O Maine realizará primárias republicanas em 5 de março e o ex-presidente foi impedido de concorrer no Estado.

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O republicano foi barrado na disputa das eleições presidenciais do Maine em 28 de dezembro, dias após a Suprema Corte do Colorado tomar decisão similar. Nos EUA, cada estado tem autonomia para organizar as eleições presidenciais localmente, e podem barrar candidatos.

O ex-presidente recorreu da decisão do Colorado e o caso será julgado pela Suprema Corte. No entanto, não há data ainda para uma sentença, que terá abrangência nacional.

Trump havia entrado na Justiça do Maine contra a decisão de barrá-lo, e foi este processo que teve uma decisão nesta quarta-feira. A juíza Michaela Murphy, da Corte Superior do condado de Kennebec negou o recurso de Trump para derrubar imediatamente a decisão da autoridade estadual, mas pediu que o tema seja reconsiderado em até 30 dias após a divulgação da decisão da Suprema Corte sobre o assunto.

A candidatura de Trump é questionada com base na 14ª Emenda da Constituição americana, uma regra de 1868 segundo a qual pessoas que tenham feito um juramento de defender a Constituição mas se envolveram em atos de insurreição contra o país não podem ocupar cargos públicos.

O republicano perdeu a reeleição em 2020, mas se recusou a reconhecer a derrota. Ele tentou reverter o resultado à força, com ações como pressionar funcionários a mudar contagem de votos e incitar apoiadores a invadir o Congresso dos EUA, para impedir a confirmação de sua derrota para Joe Biden.

O debate jurídico atual é se suas ações de Trump para tentar reverter a derrota eleitoral podem ser consideradas uma insurreição e se a posição de presidente é um cargo público como os demais. A 14ª Emenda cita alguns cargos, mas não o de presidente.

Há ações em mais de 30 estados questionando a candidatura de Trump, e a palavra final caberá à Suprema Corte. O ex-presidente pode disputar as primárias nos demais estados enquanto isso. Ele venceu a primeira rodada das primárias, em Iowa, na segunda, 15, com 51% dos votos. O empresário é o favorito para obter a indicação republicana para disputar a Presidência.