Declaração final do G20 defende taxação de super-ricos e pede paz em Gaza e na Ucrânia

Rio de Janeiro - A declaração final dos líderes na Cúpula do G20 defende a taxação de super-ricos como forma de reduzir a desigualdade social e pede porcessar-fogo nos conflitos em Gaza e na Ucrânia.

O documento, divulgado no começo da noite desta segunda, 18, foi negociado pelos países ao longo de meses e aponta diretrizes e acertos comuns entre os membros do G20, que somam 19 países, a União Europeia e a União Africana (veja lista completa ao final da reportagem).

O comunicado dá destaque às três prioridades que o Brasil escolheu durante seu período na Presidência do grupo: o combate à pobreza, a reforma da governança global e a transição energética.

Entre as medidas defendidas pela declaração, está a taxação de milionários. "Com todo o respeito à soberania fiscal, buscamos nos engajar cooperativamente para garantir que indivíduos ultrarricos sejam efetivamente taxados. A cooperação pode envolver troca de melhores práticas, encorajar debates sobre princípios fiscais e criar mecanismos anti-evasão", diz o texto.

Guerras em Gaza e Ucrânia

A declaração final pede por paz nos conflitos em Gaza e na Ucrânia, mas sem detalhar como um cessar-fogo poderia ser alcançado.

Sobre a crise no Oriente Médio, o documento reafirma o compromisso com uma solução de dois Estados, onde "Israel e um estado palestino vivam lado a lado em paz, com fronteiras seguras e reconhecidas".

Sobre Ucrânia, a carta diz que são bem-vindas "todas as iniciativas relevantes e construtivas para apoiar uma ampla, justa e durável paz". Não há menções à Rússia, que invadiu o país vizinho. Alguns países europeus pressionaram por maior responsabilização de Moscou, especialmente após uma ofensiva russa mais forte contra a Ucrânia nos últimos dias.

Combate à fome e mudanças climáticas

A declaração aponta que os avanços na redução da pobreza e da fome "sofrerarm retrocessos significativos desde a pandemia" e que a fome atinge 733 milhões de pessoas no mundo.

O documento cita o lançamento da Aliança Global contra a Fome e a Pobreza, realizada nesta segunda no início da reunião de cúpula do G20. O acordo reúne 82 países e várias instituições internacionais para ampliar medidas como transferências de renda, programas locais de alimentação e melhora no acesso a crédito.

Houve também uma defesa dos direitos dos trabalhadores, o combate ao trabalho escravo e a práticas de discriminação contra as mulheres.

Sobre clima, houve uma reafirmação da determinação de seguir com o Acordo de Paris, que prevê limitar o aquecimento global a 1,5º C acima dos padrões pré-industriais. Há também um compromisso de buscar ampliar os recursos para financiar a transição energética.

Cúpula do G20 no Rio de Janeiro

1 /10Leaders attending the launch of the Global Alliance Against Hunger and Poverty pose for a group photo after the first session of the G20 Leaders' Meeting in Rio de Janeiro, Brazil, on November 18, 2024. (Photo by Ludovic MARIN / AFP)(BRAZIL-G20-SUMMIT)

2 /10(Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, Lançamento da Aliança Global contra a Fome e a Pobreza e 1ª Sessão da Reunião de Líderes do G20: Combate à Fome e à Pobreza)

3 /10Handout picture released by the Brazilian Presidency showing Brazil's President Luiz Inacio Lula da Silva greeting France's President Emmanuel Macron before the launch of the Global Alliance against Hunger and Poverty and the first session of the G20 Leaders' Meeting in Rio de Janeiro, Brazil, on November 18, 2024. (Photo by Ricardo STUCKERT / BRAZILIAN PRESIDENCY / AFP) / RESTRICTED TO EDITORIAL USE - MANDATORY CREDIT 'AFP PHOTO / BRAZILIAN PRESIDENCY -Ricardo STUCKERT' - NO MARKETING - NO ADVERTISING CAMPAIGNS - DISTRIBUTED AS A SERVICE TO CLIENTS(Luiz Inácio Lula da Silva, cumprimentando o presidente da França, Emmanuel Macron, antes do lançamento da Aliança Global contra a Fome e a Pobreza e da primeira sessão da Reunião de Líderes do G20 no Rio de Janeiro)

4 /10O presidente dos EUA, Joe Biden (D), fala com o presidente francês, Emmanuel Macron, durante o primeiro dia da Cúpula do G20 no Rio de Janeiro, Brasil, em 18 de novembro de 2024(O presidente dos EUA, Joe Biden (D), fala com o presidente francês, Emmanuel Macron, durante o primeiro dia da Cúpula do G20 no Rio de Janeiro, Brasil, em 18 de novembro de 2024)

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Reforma das instituições globais e IA

A declaração final traz compromissos de mudanças na ONU, como o fortalecimento do papel da Assembleia-geral e de uma reforma no Conselho de Segurança, "que o torne mais representaitvo, inclusivo, eficiente, eficaz, democrático e responsável".

Para os bancos de fomento, como o Banco Mundial e o BID, há uma defesa de que eles tenham mais recursos para apoiar os países mais pobres e de renda média, e que estes países tenham mais espaço para decidir os rumos dessas instituições.

Há ainda itens sobre inteligência artificial, com uma defesa de uma regulação que "limite os riscos e, ao mesmo tempo, nos permita nos beneficiar do que ela tem a oferecer".

Leia a íntegra da declaração aqui (em PDF).

Quem faz parte do G20

A reunião de cúpula do G20 termina nesta terça, 19, quando haverá a terceira e última sessão, sobre mudanças climáticas e transição energética. Depois disso, haverá a transferência simbólica da presidência do G20 do Brasil para a África do Sul.

O grupo une 19 países dos cinco continentes (África do Sul, Alemanha, Arábia Saudita, Argentina, Austrália, Brasil, Canadá, China, Coreia do Sul, Estados Unidos, França, Índia, Indonésia, Itália, Japão, México, Reino Unido, Rússia e Turquia) — integram o fórum a União Europeia e a União Africana. O G20 agrega dois terços da população mundial, cerca de 85% do PIB global e 75% do comércio internacional.

O G20 se reúne anualmente para debater questões geopolíticas e econômicas. O bloco não tem poder para determinar medidas obrigatórias aos países, mas serve como espaço de debate e trocas de experiências e iniciativas, a serem adotadas posteriormente pelos países-membros.