Debate sobre quem pagará conta do novo BES divide opiniões

Lisboa - O Novo Banco, cisão do Banco Espírito Santo (BES) com ativos saudáveis, começou a funcionar nesta segunda-feira em meio a uma polêmica entre os portugueses, que se questionam quem vai pagar a conta da recapitalização da instituição, orçada em 4,9 bilhões de euros (R$ 14,8 bilhões).

Para o governo conservador e o Banco de Portugal (BdP), as perdas irão unicamente para os acionistas - e não para os depositantes ou as empresas com créditos do BES -, enquanto para a oposição de esquerda os últimos a pagar serão, de novo, os contribuintes.

Essa solução "é a melhor, defende os contribuintes, os depositantes e as empresas que trabalham com o BES", afirmou o primeiro-ministro português, Pedro Passos Coelho, no Algarve, onde passa férias.

A solução anunciada no domingo pelo governador do BdP, Carlos Costa, representa a criação de um "banco podre", que fica com os ativos de pior qualidade do grupo, e a do Novo Banco, que agrupa os ativos saudáveis daquele que foi o terceiro maior banco privado de Portugal.

Para iniciar as operações do Novo Banco, serão necessários 4,9 bilhões de euros que sairão, segundo Costa, do Fundo de Resolução, um instrumento criado em 2012 pela União Bancária europeia e financiado por instituições financeiras e bancárias lusas.

No entanto, este fundo ainda não tem o dinheiro necessário para recapitalizar o novo BES, por isso terá que recorrer a parte dos 6 bilhões de euros ainda disponíveis do empréstimo da "troika" de credores (Comissão Europeia, Banco Central Europeu e Fundo Monetário Internacional) destinados exclusivamente ao setor financeiro luso.

O governo, no entanto, assegurou que os fundos do programa desta ajuda financeira serão reembolsados através da "venda da nova entidade" e das sucessivas contribuições do sistema bancário e financeiro ao Fundo de Resolução, que ainda são poucas (em torno de 180 milhões de euros).

"Não voltará a se repetir (...) que os contribuintes voltem a ser chamados (...) Serão naturalmente os acionistas, assim como os possuidores de dívida subordinada" os que pagarão a conta, alegou Passos Coelho, em relação à quebra do Banco Português de Negócios em 2008, que deixou um rombo de cerca de 3 bilhões de euros nos cofres públicos.

O governador do BdP, na linha do chefe de governo, insistiu que a solução para o BES "não terá nenhum custo para o erário, nem para os contribuintes".

Mesmo assim, a oposição teme que a conta pelo BES passe aos cidadãos, castigados com quase cinco anos de medidas de austeridade que incluíram cortes em serviços públicos básicos sob a supervisão da troika.

O Bloco de Esquerda (BE) e o Partido Comunista Português foram os mais críticos.

Esta solução "põe em risco o dinheiro dos contribuintes para entregar um banco limpo a particulares. Não nos parece uma solução aceitável", afirmou Catarina Martins, dirigente do BE.

O início do Novo Banco gerou inquietação entre os clientes, embora não tenham ocorrido incidentes em nenhuma das centenas de agências que o BES tem em Portugal.

Faltando confirmar o volume de ativos que o "banco podre" terá, os mercados receberam positivamente a separação dos ativos tóxicos e saudáveis do antigo BES, que registrou prejuízo de 3,6 bilhões de euros no primeiro semestre de 2014 por irregularidades de gestão.

Após sofrer quedas acentuadas nas últimas semanas, o principal índice da Bolsa de Lisboa, o PSI-20 - já sem a cotação do BES - fechou em alta de 0,98%, com o Banco Comercial Português como líder em valorização (em torno de 6%).

Segundo os analistas, a solução do "banco podre" dissipou entre os investidores o temor do risco de contágio a outros grandes bancos.

O BdP confirmou hoje Vítor Bento como diretor do Novo Banco. Em julho, ele substituiu no comando do BES Ricardo Salgado, acusado de vários crimes fiscais e que está em liberdade após pagar uma fiança de 3 milhões de euro.