Cuba elimina restrição a viagens e facilita volta de descendentes

Cuba adotará, a partir de 1º de janeiro de 2018, em sua normativa migratória a eliminação de entraves a viagens e facilidades para que cubanos nascidos no exterior obtenham a cidadania, disse neste sábado, em Washington, o chanceler cubano, Bruno Rodríguez.

Entre as medidas anunciadas pelo chanceler, destaca-se a "eliminação da Habilitação de Passaporte" para que cubanos residentes no exterior possam viajar a Cuba.

Segundo fontes cubanas, existem atualmente cerca de 800.000 pessoas com passaporte cubano no exterior, que até 31 de dezembro precisarão desta habilitação concedida por um consulado para poder viajar ao seu país de origem.

Rodríguez também anunciou a eliminação da norma que exigia aos filhos de cubanos nascidos no exterior a residência de pelo menos 90 dias na ilha para obter a cidadania.

Esta exigência, conhecida como "requisito de avizinhamento", data de 1944 e a partir de 1º de janeiro próximo será eliminada.

Rodríguez anunciou também a autorização de retorno àquelas pessoas que emigraram ilegalmente de Cuba.

Esta permissão de retorno a cidadãos cubanos que deixaram o país nestas circunstâncias, no entanto, não será aplicada àqueles que o fizeram pela base naval americana de Guantánamo, disse Rodríguez, alegando questões de "segurança".

O governo também anunciou a autorização "de entrada e saída de cidadãos de embarcações de lazer", habilitando-se para este fim dois portos, embora esse número vá ser ampliado posteriormente.

Rodríguez, que participou neste sábado em Washington de um encontro de residentes cubanos nos Estados Unidos, disse que as medidas fazem parte de um "processo de atualização da política migratória" no país.

Cada uma das quatro medidas anunciadas foi recebida com ovação no auditório em Washington, onde foi celebrada a reunião.

"O governo dos Estados Unidos fecha, e Cuba abre" as portas a um fluxo migratório regular entre os dois países, disse o ministro cubano das Relações Exteriores.