A COP27, conferência da ONU sobre o clima, que aconteceu no balneário egípcio de Sharm el Sheikh, adotou, no último domingo, 20, dois textos principais: uma declaração final e uma resolução sobre perdas e danos sofridos pelos países mais vulneráveis.

Declaração final

Redução de emissões de gases do efeito estufa

A declaração "destaca a necessidade urgente de reduções imediatas, profundas, rápidas e sustentáveis das emissões mundiais de gases do efeito estufa", responsáveis pela mudança climática.

O secretário-geral da ONU, Antonio Guterres, lamentou que a COP27 não tenha optado por uma frase mais forte que proclamasse a necessidade de "reduzir drasticamente as emissões".

Objetivos de limitação do aquecimento

Reafirma "o objetivo do Acordo de Paris (de 2015) de conter o aumento da temperatura média claramente abaixo de 2°C em relação aos níveis pré-industriais, e de manter os esforços para limitar o aumento da temperatura a 1,5°C".

Também "recorda que os impactos da mudança climática serão muito mais atenuados com um aumento de 1,5°C contra 2°C. E decide continuar com os esforços para limitar o aumento da temperatura a 1,5°C".

Energia

O texto pede o fim dos "subsídios ineficientes aos combustíveis fósseis" e a "aceleração para transições limpas e justas às energias renováveis".

Muitos países haviam solicitado uma menção à saída progressiva do uso de petróleo e gás, e não apenas a redução dos subsídios ineficazes.

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Perdas e danos

O documento "decide estabelecer novos acordos de financiamento para ajudar os países em desenvolvimento particularmente vulneráveis aos efeitos adversos da mudança climática a responder pelas perdas e danos" sofridos. Para isto, serão oferecidos e mobilizados "recursos novos e adicionais".

Como parte dos mecanismos, a resolução decide especificamente "estabelecer um fundo para responder por perdas e danos".

Um comitê de transição, integrado por 24 países, três deles da América Latina e Caribe, elaborará recomendações sobre o funcionamento e financiamento dos novos dispositivos, incluindo o fundo específico.

Mas ainda é necessário determinar quem serão os contribuintes.

As recomendações devem levar a um “estudo e adoção” dos novos mecanismos de financiamento na COP28, em Dubai, no final de 2023.

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