Congresso argentino decide hoje se mantém ou derruba veto de Milei sobre verbas universitárias
Texto prevê o repasse de recursos financeiros para as instituições públicas de ensino superior, mas foi barrado pelo presidente
AFP
Agência de notícias
Publicado em 9 de outubro de 2024 às 12h51.
Última atualização em 9 de outubro de 2024 às 13h20.
A Câmara dos Deputados do Congresso argentino define, nesta quarta-feira, 9, a validade do veto do presidenteJavier Mileia uma lei que direciona mais verbas às universidades públicas em um contexto de luta estudantil.
Para rejeitar o veto presidencial é necessário o apoio de dois terços dos deputados presentes na Câmara Baixa. Neste caso, a moção passaria ao Senado, onde também necessita da mesma proporção de votos.
Caso o veto permaneça, a lei que estabelece — entre outros — o aumento salarial dos docentes será invalidada e o Congresso não poderá discutir o texto novamente este ano.
O governo anunciou que recorrerá à justiça caso o Congresso rejeite o veto presidencial, decretado sob o argumento de que compromete o equilíbrio fiscal, pilar de sua política.
Segundo o Congresso, a aplicação da norma, aprovada pelo Legislativo em 13 de setembro, representa 0,14% do Produto Interno Bruto.
O tema mobilizou protestos maciços pelo apoio à pauta dos universitários e dividiu opiniões entre aliados políticos do governo, que não possuem maioria nas duas câmaras legislativas.
Nos últimos dias, o governo realizou reuniões para obter apoio.
Na noite de terça-feira, o Ministério do Capital Humano anunciou um aumento dos salários de 6,8% para professores universitários como uma última tentativa conciliadora.
Os sindicatos docentes rejeitaram-no "como insuficiente", uma vez que a inflação em termos anuais foi de 236% em agosto e para evitar que os salários fiquem à mercê do governo.
O Executivo de Milei propôs destinar às universidades em 2025 metade do orçamento que os professores consideram necessário para manter o funcionamento destes centros.
Dezenas de estudantes de universidades públicas estão em vigília ou ocuparam suas instituições de ensino para pressionar o Congresso a rejeitar o veto presidencial.
"Eles acordaram o gigante adormecido", disse Ilana Yablonovsky, estudante de literatura de 27 anos, à AFP nesta quarta-feira.
"Dizemos à Milei que vamos aprofundar o plano de luta, isto não é o fim, é o começo, vamos radicalizar as ações e coordenar com todos os setores", acrescentou.
Na terça-feira, o governo eliminou um fundo que financiava bolsas recebidas por milhares de universitários, elevando a tensão enquanto a pobreza cresceu 11 pontos no primeiro semestre e está em 52,9%.
"Hoje são miseráveis 28 mil pesos por mês (cerca de 27 dólares ou 148 reais) que são usados para transporte e cópias, muitos de nós somos trabalhadores precarizados", declarou Yablonovsky antes de partir para o Congresso, onde os estudantes se reunirão para aguardar a definição da sessão que terá início por volta do meio-dia.