Colômbia pede inabilitação da Odebrecht no país por 20 anos

Bogotá - A vice-presidente da Colômbia, Marta Lucía Ramírez, e a Agência Nacional de Defesa Jurídica do Estado pediram nesta segunda-feira à Superintendência de Sociedades a inabilitação da Odebrecht por 20 anos para contratos com a União como consequência dos casos de corrupção com os quais está envolvida.

A solicitação se fundamenta nos enormes "prejuízos patrimoniais e extrapatrimoniais" causados pela construtora brasileira ao país, "além do dano ético e moral, corrompendo diferentes níveis da administração pública", indicaram os reclamantes em comunicado.

Segundo documentos divulgados pelo Departamento de Justiça dos Estados Unidos, a Odebrecht pagou US$ 788 milhões em subornos em 12 países da América Latina e da África, entre eles a Colômbia, onde repassou mais de US$ 11 milhões entre 2009 e 2014.

No entanto, o Ministério Público colombiano afirmou depois que as propinas supostamente pagas pela construtora na Colômbia foram maiores e alcançaram US$ 26,8 milhões.

No último dia 7 de novembro, o Estado colombiano rejeitou uma oferta de US$ 33,8 milhões da construtora brasileira como indenização pelos prejuízos causados por corrupção e para frear os processos e disciplinares abertos contra ela no país.

Já nesta segunda-feira, tanto Ramírez como a Agência Nacional de Defesa Jurídica do Estado consideraram que o caso de corrupção citado é um dos piores "atentados" cometidos contra a Colômbia.

Por essa razão, rejeitaram "taxativamente" a indenização proposta, à qual consideraram "legal e moralmente inaceitável".

De fato, segundo sua opinião, "não pode nem deve o Estado colombiano subsanar as graves faltas penais e éticas de um funcionário terceirizado com a simples compensação monetária" porque "seria um incentivo perverso para que se continuem cometendo estes tipos de atos".

Além disso, segundo especificaram, permitir que a Odebrecht "volte a participar de licitações ou concursos públicos na Colômbia seria um ato contra as empresas honestas e cumpridoras da lei e uma péssima mensagem para os colombianos honrados".

A declaração de Ramírez e da Agência Nacional de Defesa Jurídica do Estado se soma ao afirmado hoje pelo presidente colombiano, Iván Duque, que disse em entrevista à emissora "RCN Radio" que em seu governo a corrupção não terá tolerância e reiterou que não é favorável a que as empresas que tenham comportamentos fora da lei sejam contratadas pelo Estado.

O escândalo da Odebrecht voltou a ganhar força na Colômbia na semana passada depois da transmissão de uma entrevista gravada em agosto com Jorge Enrique Pizano, considerado testemunha-chave no caso e interventor da estrada Ruta del Sol II, cujo sócio majoritário era a construtora.

Pizano, que enfrentava um câncer e cuja morte alguns dias atrás aparentemente de infarto é investigada pelas autoridades, denunciou que o procurador-geral da Colômbia, Néstor Humberto Martínez sabia desde 2015, antes de assumir seu cargo, das irregularidades na licitação para a construção da Ruta del Sol II.

Três dias depois da morte de Pizano, seu filho, o arquiteto Alejandro Pizano Ponce de León, morreu envenenado com cianureto depois de chegar da Espanha para o enterro do pai.

Segundo a procuradoria, o jovem ingeriu o cianureto ao beber água de uma garrafa que estava na escrivaninha do seu pai na casa que a família tem na cidade de Subachoque, nos arredores de Bogotá.

Por essa razão, e apesar da causa da morte de Jorge Enrique Pizano ter sido um infarto, a polícia investiga se também bebeu da água envenenada com cianureto que matou seu filho.