CIJ concluem audiência por disputa entre Chile e Bolívia

As audiências públicas na Corte Internacional de Justiça (CIJ) pela disputa territorial que enfrenta Chile e Bolívia que busca uma saída para o mar, concluíram nesta sexta-feira, à espera de que o Tribunal se pronuncie sobre se é ou não competente para julgar a questão.

A Bolívia deseja recuperar um acesso soberano ao oceano Pacífico, perdido após uma guerra contra o Chile no final do século XIX, e quer que a CIJ se pronuncie a respeito, enquanto o Chile alega que a Corte não tem competência para decidir sobre o litígio entre os dois países, que não mantêm relações diplomáticas desde 1978.

O Chile considera, por sua vez que, em virtude de um tratado de 1948, a CIJ não pode se pronunciar sobre acordos assinados entre La Paz e Santiago antes desta data, e acredita que a disputa fronteiriça deveria se dirimir no âmbito de um tratado assinado em 1904.

Em um comunicado, o tribunal lembrou que a sentença, que será proferida em uma data anunciada "posteriormente", versará exclusivamente sobre a "exceção preliminar", isto é, decidir unicamente se é competente para entrar e julgar o caso.

A Bolívia sustenta ter perdido 120.000 quilômetros quadrados de território e 400 quilômetros de costa depois da guerra del Pacífico (1879-1883) contra o Chile, o que penaliza sua economia por não ter acesso ao mar.

Após várias tentativas de negociação infrutíferas entre os dois países, La Paz decidiu apresentar um recurso no tribunal, a máxima instância judicial das Nações Unidas, em abril de 2013.

A decisão da CIJ sobre se tem ou não competência para julgar o caso vai demorar semanas e, se for estimada competente, começará outra fase que pode demorar muito tempo.

As audiências públicas na Corte Internacional de Justiça (CIJ) pela disputa territorial que enfrenta Chile e Bolívia que busca uma saída para o mar, concluíram nesta sexta-feira, à espera de que o Tribunal se pronuncie sobre se é ou não competente para julgar a questão.

A Bolívia deseja recuperar um acesso soberano ao oceano Pacífico, perdido após uma guerra contra o Chile no final do século XIX, e quer que a CIJ se pronuncie a respeito, enquanto o Chile alega que a Corte não tem competência para decidir sobre o litígio entre os dois países, que não mantêm relações diplomáticas desde 1978.

O Chile considera, por sua vez que, em virtude de um tratado de 1948, a CIJ não pode se pronunciar sobre acordos assinados entre La Paz e Santiago antes desta data, e acredita que a disputa fronteiriça deveria se dirimir no âmbito de um tratado assinado em 1904.

Em um comunicado, o tribunal lembrou que a sentença, que será proferida em uma data anunciada "posteriormente", versará exclusivamente sobre a "exceção preliminar", isto é, decidir unicamente se é competente para entrar e julgar o caso.

A Bolívia sustenta ter perdido 120.000 quilômetros quadrados de território e 400 quilômetros de costa depois da guerra del Pacífico (1879-1883) contra o Chile, o que penaliza sua economia por não ter acesso ao mar.

Após várias tentativas de negociação infrutíferas entre os dois países, La Paz decidiu apresentar um recurso no tribunal, a máxima instância judicial das Nações Unidas, em abril de 2013.

A decisão da CIJ sobre se tem ou não competência para julgar o caso vai demorar semanas e, se for estimada competente, começará outra fase que pode demorar muito tempo.