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China apresenta projeto para reprimir violência conjugal

O governo apresento projeto de lei sobre violência conjugal, em iniciativa celebrada por associações de defesa dos direitos femininos

Chinês analisa vídeos que mostram violência doméstica em Xangai (Mark Ralston/AFP)
DR

Da Redação

Publicado em 26 de novembro de 2014 às 12h18.

Pequim - O governo da China apresentou um projeto de lei sobre a violência conjugal, uma iniciativa celebrada pelas associações de defesa dos direitos das mulheres em um país que durante muito tempo confinou o tema à esfera privada.

O projeto de lei, disponibilizado no site do Conselho de Estado (governo), trata da violência conjugal e da ajuda às vítimas, o que atende as reivindicações dos grupos feministas.

"Durante muitos anos nos sentimos impotentes para ajudar as vítimas", disse à AFP Hou Zhiming, que coordena um centro de conselho psicológico para as mulheres.

"Se a lei entrar realmente em vigor - a publicação do projeto de lei significa o início do processo de aprovação - ficaremos muito felizes", completou Hou, que trabalha em uma das organizações mais antigas na luta contra a violência conjugal.

Mas as feministas criticaram o fato do projeto de lei excluir os casais que não são casados.

Segundo o projeto de lei, quando os tribunais receberem uma denúncia por violência conjugal terão 48 horas para decidir sobre o afastamento do agressor e a vítima terá prazo de 30 dias para iniciar uma ação legal.

A polícia terá a obrigação de transmitir à justiça as denúncias, enquanto escolas, hospitais e outras instituições deverão alertar as autoridades caso constatem atos de violência, indica o projeto.

Quase 40% das mulheres, casadas no papel ou em uma relação dentro da mesma casa, são vítimas de violência física ou sexual, segundo o jornal China Daily, que citou fontes da Federação das Mulheres Chinesas.

São Paulo – A igualdade de direitos entre os gêneros foi um dos pontos discutidos pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) em seu relatório mais recente sobre o Índice de Desenvolvimento Humano ( IDH ). No documento, o escritório da ONU trouxe um índice que mede a discriminação dos países entre homens e mulheres por meio de programas e leis que garantem direitos iguais. O índice mediu ações para as cidadãs nas áreas de saúde, educação, política e mercado de trabalho (participação da população economicamente ativa trabalhando ou em busca de trabalho). Ao contrário do IDH, neste índice, quanto menor a nota, melhor. As pontuações mais baixas indicam os países que menos diferenciam homens e mulheres em suas ações. Ou seja, a Holanda, com as melhores condições, marcou 0,045 pontos. O Iêmen, com as piores, registrou 0,747 pontos. Confira nas imagens os países que têm as políticas mais igualitárias entre gêneros (com alguns empates) e os dados que mostram a qualidade de vida das mulheres.
  • 2. 1) Holanda

    2 /30(Creative Commons/ Flickr.com/photos/Stephenrwalli)

  • Veja também

    Nota: 0,045
    Resultado no IDH: 4º lugar no ranking
    Mortalidade materna: 6 a cada 100.000 nascimentos
    Taxa de fertilidade na adolescência: 4,3 a cada 1.000 nascimentos
    Lugares no parlamento nacional: 37,8%
    População com educação secundária: 87,5% mulheres – 90,4% homens
    Participação na força de trabalho: 58,3% mulheres – 71,3% homens
  • 3. 2) Suécia

    3 /30(Getty Images)

  • Nota: 0,055
    Resultado no IDH: 7º lugar no ranking (empate com Irlanda)
    Mortalidade materna: 4 a cada 100.000 nascimentos
    Taxa de fertilidade na adolescência: 6,5 a cada 1.000 nascimentos
    Lugares no parlamento nacional: 44,7%
    População com educação secundária: 84,4% mulheres – 85,5% homens
    Participação na força de trabalho: 59,4% mulheres - 68,1% homens
  • 4. 3) Suíça

    4 /30(Getty Images)

    Nota: 0,057
    Resultado no IDH: 9º lugar no ranking
    Mortalidade materna: 8 a cada 100.000 nascimentos
    Taxa de fertilidade na adolescência: 3,9 a cada 1.000 nascimentos
    Lugares no parlamento nacional: 26,8%
    População com educação secundária: 95,1% mulheres – 96,6% homens
    Participação na força de trabalho: 60,6% mulheres – 75,0% homens
  • 5. 3) Dinamarca

    5 /30(Wikimedia Commons)

    Nota: 0,057
    Resultado no IDH: 15º lugar no ranking
    Mortalidade materna: 12 a cada 100.000 nascimentos
    Taxa de fertilidade na adolescência: 5,1 a cada 1.000 nascimentos
    Lugares no parlamento nacional: 39,1%
    População com educação secundária: 99,3% mulheres – 99,4% homens
    Participação na força de trabalho: 59,8% mulheres – 69,1% homens
  • 6. 5) Noruega

    6 /30(Paula Bronstein /Getty Images)

    Nota: 0,065
    Resultado no IDH: 1º lugar no ranking
    Mortalidade materna: 7 a cada 100.000 nascimentos
    Taxa de fertilidade na adolescência: 7,4 a cada 1.000 nascimentos
    Lugares no parlamento nacional: 39,6%
    População com educação secundária: 95,6% mulheres – 94,7% homens
    Participação na força de trabalho: 61,7% mulheres – 70,1% homens
  • 7. 6) Alemanha

    7 /30(Getty Images)

    Nota: 0,075
    Resultado no IDH: 5º lugar no ranking
    Mortalidade materna: 7 a cada 100.000 nascimentos
    Taxa de fertilidade na adolescência: 6,8 a cada 1.000 nascimentos
    Lugares no parlamento nacional: 32,4%
    População com educação secundária: 96,2% mulheres – 96,9% homens
    Participação na força de trabalho: 53,0% mulheres – 66,5% homens
  • 8. 6) Finlândia

    8 /30(Getty Images)

    Nota: 0,075
    Resultado no IDH: 21º lugar no ranking (empate com Eslovênia)
    Mortalidade materna: 5 a cada 100.000 nascimentos
    Taxa de fertilidade na adolescência: 9,3 a cada 1.000 nascimentos
    Lugares no parlamento nacional: 42,5%
    População com educação secundária: 100% para mulheres e homens
    Participação na força de trabalho: 55,9% mulheres – 64,2% homens
  • 9. 8) Eslovênia

    9 /30(Wikimedia Commons)

    Nota: 0,080
    Resultado no IDH: 21º lugar no ranking (empate com a Finlândia)
    Mortalidade materna: 12 a cada 100.000 nascimentos
    Taxa de fertilidade na adolescência: 4,5 a cada 1.000 nascimentos
    Lugares no parlamento nacional: 23,1%
    População com educação secundária: 94,2% mulheres – 97,1% homens
    Participação na força de trabalho: 53,1% mulheres – 65,1% homens
  • 10. 9) França

    10 /30(John Schults / Reuters)

    Nota: 0,083
    Resultado no IDH:
    20º lugar no ranking
    Mortalidade materna:
    8 a cada 100.000 nascimentos
    Taxa de fertilidade na adolescência:
    6 a cada 1.000 nascimentos
    Lugares no parlamento nacional:
    25,1%
    População com educação secundária:
    75,9% mulheres – 81,3% homens
    Participação na força de trabalho:
    51,1% mulheres – 61,9% homens
  • 11. 10) Islândia

    11 /30(Pall Stefansson/Getty Images)

    Nota: 0,089
    Resultado no IDH:
    13º lugar no ranking
    Mortalidade materna:
    5 a cada 100.000 nascimentos
    Taxa de fertilidade na adolescência: 11,6 a cada 1.000 nascimentos
    Lugares no parlamento nacional:
    39,7%
    População com educação secundária:
    91% mulheres – 91,6% homens
    Participação na força de trabalho:
    70,8% mulheres – 78,4% homens
  • 12. 11) Itália

    12 /30(Vittorio Zunino Celotto/Getty Images)

    Nota: 0,094
    Resultado no IDH:
    25º lugar no ranking
    Mortalidade materna:
    4 a cada 100.000 nascimentos
    Taxa de fertilidade na adolescência:
    4 a cada 1.000 nascimentos
    Lugares no parlamento nacional:
    20,7%
    População com educação secundária:
    68% mulheres – 78,1% homens
    Participação na força de trabalho:
    37,9% mulheres – 59,6% homens
  • 13. 12) Bélgica

    13 /30(Dean Mouhtaropoulos/Getty Images)

    Nota: 0,098
    Resultado no IDH:
    17º lugar no ranking
    Mortalidade materna:
    8 a cada 100.000 nascimentos
    Taxa de fertilidade na adolescência: 11,2 a cada 1.000 nascimentos
    Lugares no parlamento nacional:
    38,9%
    População com educação secundária:
    76,4% mulheres – 82,7%
    Participação na força de trabalho:
    47,7% mulheres – 60,6% homens
  • 14. 13) Cingapura

    14 /30(Suhaimi Abdullah/Getty Images)

    Nota: 0,101
    Resultado no IDH:
    18º no ranking (empate com Áustria)
    Mortalidade materna:
    3 a cada 100.000 nascimentos
    Taxa de fertilidade na adolescência:
    6,7 a cada 1.000 nascimentos
    Lugares no parlamento nacional:
    23,5%
    População com educação secundária:
    71,3% mulheres – 78,9% homens
    Participação na força de trabalho:
    56,5% mulheres – 76,6% homens
  • 15. 14) Áustria

    15 /30(Getty Images)

    Nota: 0,102
    Resultado no IDH:
    18º no ranking (empate com Cingapura)
    Mortalidade materna:
    4 a cada 100.000 nascimentos
    Taxa de fertilidade na adolescência:
    9,7 a cada 1.000 nascimentos
    Lugares no parlamento nacional:
    28,7%
    População com educação secundária:
    100% homens e mulheres
    Participação na força de trabalho:
    53,9% mulheres – 67,6% homens
  • 16. 15) Espanha

    16 /30(Wikimedia Commons)

    Nota: 0,103
    Resultado no IDH:
    23º no ranking
    Mortalidade materna:
    6 a cada 100.000 nascimentos
    Taxa de fertilidade na adolescência:
    10,7 a cada 1.000 nascimentos
    Lugares no parlamento nacional:
    34,9%
    População com educação secundária:
    63,3% mulheres – 69,7% homens
    Participação na força de trabalho:
    51,6% mulheres – 67,4% homens
  • 17. 16) Portugal

    17 /30(Wikimedia Commons)

    Nota: 0,114
    Resultado no IDH:
    43º lugar no ranking
    Mortalidade materna:
    8 a cada 100.000 nascimentos
    Taxa de fertilidade na adolescência:
    12,5 a cada 1.000 nascimentos
    Lugares no parlamento nacional:
    28,7%
    População com educação secundária:
    40,9% mulheres – 40,2% homens
    Participação na força de trabalho:
    56,5% mulheres – 68% homens
  • 18. 17) Austrália

    18 /30(Kristian Dowling/Getty Images)

    Nota: 0,115
    Resultado no IDH:
    2º lugar no ranking
    Mortalidade materna:
    7 a cada 100.000 nascimentos
    Taxa de fertilidade na adolescência:
    12,5 a cada 1.000 nascimentos
    Lugares no parlamento nacional:
    29,2%
    População com educação secundária:
    92,2% mulheres e homens
    Participação na força de trabalho:
    58,8% mulheres – 72,3% homens
  • 19. 19) Irlanda

    19 /30(Chris Jackson/Getty Images)

    Nota: 0,121
    Resultado no IDH: 7º lugar no ranking
    Mortalidade materna: 6 a cada 100.000 nascimentos
    Taxa de fertilidade na adolescência: 8,8 a cada 1.000 nascimentos
    Lugares no parlamento nacional: 19%
    População com educação secundária: 74,8% mulheres – 73% homens
    Participação na força de trabalho: 52,6% mulheres – 68,5% homens
  • 20. 20) República Tcheca

    20 /30(Wikimedia Commons)

    Nota: 0,122
    Resultado no IDH: 28º lugar no ranking
    Mortalidade materna: 5 a cada 100.000 nascimentos
    Taxa de fertilidade na adolescência: 9,2 a cada 1.000 nascimentos
    Lugares no parlamento nacional: 21%
    População com educação secundária: 99,8% mulheres e homens
    Participação na força de trabalho: 49,6% mulheres – 68,2% homens
  • 21. 21) Japão

    21 /30(Getty Images)

    Nota: 0,131
    Resultado no IDH:
    10º lugar no ranking
    Mortalidade materna:
    5 a cada 100.000 nascimentos
    Taxa de fertilidade na adolescência:
    6 a cada 1.000 nascimentos
    Lugares no parlamento nacional:
    13,4%
    População com educação secundária:
    80% mulheres – 82,3% homens
    Participação na força de trabalho:
    49,4% mulheres – 71,7% homens
  • 22. 22) Chipre

    22 /30(EUCyprus/Wikimedia Commons)

    Nota: 0,134
    Resultado no IDH:
    31º lugar no ranking
    Mortalidade materna:
    10 a cada 100.000 nascimentos
    Taxa de fertilidade na adolescência:
    5,5 a cada 1.000 nascimentos
    Lugares no parlamento nacional:
    10,7%
    População com educação secundária:
    71% mulheres – 78,1% homens
    Participação na força de trabalho:
    57,2% mulheres – 71,5% homens
  • 23. 24) Polônia

    23 /30(Wikimedia Commons)

    Nota: 0,140
    Resultado no IDH:
    39º lugar no ranking
    Mortalidade materna:
    5 a cada 100.000 nascimentos
    Taxa de fertilidade na adolescência:
    12,2 a cada 1.000 nascimentos
    Lugares no parlamento nacional:
    21,8%
    População com educação secundária:
    76,9% mulheres – 83,5% homens
    Participação na força de trabalho
    : 48,2% mulheres – 64,3% homens
  • 24. 25) Israel

    24 /30(Wikimedia Commons)

    Nota: 0,144
    Resultado no IDH:
    16º lugar no ranking
    Mortalidade materna:
    7 a cada 100.000 nascimentos
    Taxa de fertilidade na adolescência:
    14 a cada 1.000 nascimentos
    Lugares no parlamento nacional: 20%
    População com educação secundária: 82,7% mulheres – 85,5% homens
    Participação na força de trabalho: 52,5% mulheres – 62,4% homens
  • 25. 26) Luxemburgo

    25 /30(Wikimedia Commons)

    Nota: 0,149
    Resultado no IDH:
    26º lugar no ranking
    Mortalidade materna:
    20 a cada 100.000 nascimentos
    Taxa de fertilidade na adolescência:
    8,4 a cada 1.000 nascimentos
    Lugares no parlamento nacional:
    25%
    População com educação secundária: 77,1% mulheres – 78,7% homens
    Participação na força de trabalho:
    49,2% mulheres – 65,2% homens
  • 26. 27) Coreia do Sul

    26 /30(Chung Sung-Jun/Getty Images)

    Nota: 0,153
    Resultado no IDH:
    12º lugar no ranking
    Mortalidade materna:
    16 a cada 100.000 nascimentos
    Taxa de fertilidade na adolescência:
    5,8 a cada 1.000 nascimentos
    Lugares no parlamento nacional:
    15,7%
    População com educação secundária:
    79,4% mulheres – 91,7% homens
    Participação na força de trabalho:
    49,2% mulheres – 71,4% homens
  • 27. 28) Lituânia

    27 /30(Wikimedia Commons)

    Nota: 0,157
    Resultado no IDH:
    41º lugar no ranking
    Mortalidade materna: 8 a cada 100.000 nascimentos
    Taxa de fertilidade na adolescência: 16,1 a cada 1.000 nascimentos
    Lugares no parlamento nacional: 19,1%
    População com educação secundária: 87,9% mulheres – 93,1% homens
    Participação na força de trabalho: 54,1% mulheres – 63,9% homens
  • 28. 29) Estônia

    28 /30(Jamie McDonald/Getty Images)

    Nota: 0,158
    Resultado no IDH:
    33º
    Mortalidade materna:
    2 a cada 100.000 nascimentos
    Taxa de fertilidade na adolescência:
    17,2 a cada 1.000 nascimentos
    Lugares no parlamento nacional:
    19,8%
    População com educação secundária:
    94,4% mulheres – 94,6% homens
    Participação na força de trabalho:
    56,7% mulheres – 68,2% homens
  • 29. 30) Macedônia

    29 /30(Wikimedia Commons / Bakersdozen77)

    Nota: 0,162
    Resultado no IDH:
    78º lugar no ranking
    Mortalidade materna:
    10 a cada 100.000 nascimentos
    Taxa de fertilidade na adolescência:
    17,8 a cada 1.000 nascimentos
    Lugares no parlamento nacional:
    30,9%
    População com educação secundária:
    72% mulheres – 85,3% homens
    Participação na força de trabalho: 42,9% mulheres – 68,9% homens
  • 30. Agora veja dados gerais do IDH

    30 /30(Getty Images)

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