China apresenta projeto para reprimir violência conjugal
O governo apresento projeto de lei sobre violência conjugal, em iniciativa celebrada por associações de defesa dos direitos femininos
Da Redação
Publicado em 26 de novembro de 2014 às 12h18.
Pequim - O governo da China apresentou um projeto de lei sobre a violência conjugal, uma iniciativa celebrada pelas associações de defesa dos direitos das mulheres em um país que durante muito tempo confinou o tema à esfera privada.
O projeto de lei, disponibilizado no site do Conselho de Estado (governo), trata da violência conjugal e da ajuda às vítimas, o que atende as reivindicações dos grupos feministas.
"Durante muitos anos nos sentimos impotentes para ajudar as vítimas", disse à AFP Hou Zhiming, que coordena um centro de conselho psicológico para as mulheres.
"Se a lei entrar realmente em vigor - a publicação do projeto de lei significa o início do processo de aprovação - ficaremos muito felizes", completou Hou, que trabalha em uma das organizações mais antigas na luta contra a violência conjugal.
Mas as feministas criticaram o fato do projeto de lei excluir os casais que não são casados.
Segundo o projeto de lei, quando os tribunais receberem uma denúncia por violência conjugal terão 48 horas para decidir sobre o afastamento do agressor e a vítima terá prazo de 30 dias para iniciar uma ação legal.
A polícia terá a obrigação de transmitir à justiça as denúncias, enquanto escolas, hospitais e outras instituições deverão alertar as autoridades caso constatem atos de violência, indica o projeto.
Quase 40% das mulheres, casadas no papel ou em uma relação dentro da mesma casa, são vítimas de violência física ou sexual, segundo o jornal China Daily, que citou fontes da Federação das Mulheres Chinesas.
Resultado no IDH: 4º lugar no ranking
Mortalidade materna: 6 a cada 100.000 nascimentos
Taxa de fertilidade na adolescência: 4,3 a cada 1.000 nascimentos
Lugares no parlamento nacional: 37,8%
População com educação secundária: 87,5% mulheres – 90,4% homens
Participação na força de trabalho: 58,3% mulheres – 71,3% homens
Resultado no IDH: 7º lugar no ranking (empate com Irlanda)
Mortalidade materna: 4 a cada 100.000 nascimentos
Taxa de fertilidade na adolescência: 6,5 a cada 1.000 nascimentos
Lugares no parlamento nacional: 44,7%
População com educação secundária: 84,4% mulheres – 85,5% homens
Participação na força de trabalho: 59,4% mulheres - 68,1% homens
Resultado no IDH: 9º lugar no ranking
Mortalidade materna: 8 a cada 100.000 nascimentos
Taxa de fertilidade na adolescência: 3,9 a cada 1.000 nascimentos
Lugares no parlamento nacional: 26,8%
População com educação secundária: 95,1% mulheres – 96,6% homens
Participação na força de trabalho: 60,6% mulheres – 75,0% homens
Resultado no IDH: 15º lugar no ranking
Mortalidade materna: 12 a cada 100.000 nascimentos
Taxa de fertilidade na adolescência: 5,1 a cada 1.000 nascimentos
Lugares no parlamento nacional: 39,1%
População com educação secundária: 99,3% mulheres – 99,4% homens
Participação na força de trabalho: 59,8% mulheres – 69,1% homens
Resultado no IDH: 1º lugar no ranking
Mortalidade materna: 7 a cada 100.000 nascimentos
Taxa de fertilidade na adolescência: 7,4 a cada 1.000 nascimentos
Lugares no parlamento nacional: 39,6%
População com educação secundária: 95,6% mulheres – 94,7% homens
Participação na força de trabalho: 61,7% mulheres – 70,1% homens
Resultado no IDH: 5º lugar no ranking
Mortalidade materna: 7 a cada 100.000 nascimentos
Taxa de fertilidade na adolescência: 6,8 a cada 1.000 nascimentos
Lugares no parlamento nacional: 32,4%
População com educação secundária: 96,2% mulheres – 96,9% homens
Participação na força de trabalho: 53,0% mulheres – 66,5% homens
Resultado no IDH: 21º lugar no ranking (empate com Eslovênia)
Mortalidade materna: 5 a cada 100.000 nascimentos
Taxa de fertilidade na adolescência: 9,3 a cada 1.000 nascimentos
Lugares no parlamento nacional: 42,5%
População com educação secundária: 100% para mulheres e homens
Participação na força de trabalho: 55,9% mulheres – 64,2% homens
Resultado no IDH: 21º lugar no ranking (empate com a Finlândia)
Mortalidade materna: 12 a cada 100.000 nascimentos
Taxa de fertilidade na adolescência: 4,5 a cada 1.000 nascimentos
Lugares no parlamento nacional: 23,1%
População com educação secundária: 94,2% mulheres – 97,1% homens
Participação na força de trabalho: 53,1% mulheres – 65,1% homens
Resultado no IDH:20º lugar no ranking
Mortalidade materna:8 a cada 100.000 nascimentos
Taxa de fertilidade na adolescência:6 a cada 1.000 nascimentos
Lugares no parlamento nacional:25,1%
População com educação secundária:75,9% mulheres – 81,3% homens
Participação na força de trabalho:51,1% mulheres – 61,9% homens
Resultado no IDH:13º lugar no ranking
Mortalidade materna:5 a cada 100.000 nascimentos
Taxa de fertilidade na adolescência: 11,6 a cada 1.000 nascimentos
Lugares no parlamento nacional:39,7%
População com educação secundária:91% mulheres – 91,6% homens
Participação na força de trabalho:70,8% mulheres – 78,4% homens
Resultado no IDH:25º lugar no ranking
Mortalidade materna:4 a cada 100.000 nascimentos
Taxa de fertilidade na adolescência:4 a cada 1.000 nascimentos
Lugares no parlamento nacional:20,7%
População com educação secundária:68% mulheres – 78,1% homens
Participação na força de trabalho:37,9% mulheres – 59,6% homens
Resultado no IDH:17º lugar no ranking
Mortalidade materna:8 a cada 100.000 nascimentos
Taxa de fertilidade na adolescência: 11,2 a cada 1.000 nascimentos
Lugares no parlamento nacional:38,9%
População com educação secundária:76,4% mulheres – 82,7%
Participação na força de trabalho:47,7% mulheres – 60,6% homens
Resultado no IDH:18º no ranking (empate com Áustria)
Mortalidade materna:3 a cada 100.000 nascimentos
Taxa de fertilidade na adolescência:6,7 a cada 1.000 nascimentos
Lugares no parlamento nacional:23,5%
População com educação secundária:71,3% mulheres – 78,9% homens
Participação na força de trabalho:56,5% mulheres – 76,6% homens
Resultado no IDH:18º no ranking (empate com Cingapura)
Mortalidade materna:4 a cada 100.000 nascimentos
Taxa de fertilidade na adolescência:9,7 a cada 1.000 nascimentos
Lugares no parlamento nacional:28,7%
População com educação secundária:100% homens e mulheres
Participação na força de trabalho:53,9% mulheres – 67,6% homens
Resultado no IDH:23º no ranking
Mortalidade materna:6 a cada 100.000 nascimentos
Taxa de fertilidade na adolescência:10,7 a cada 1.000 nascimentos
Lugares no parlamento nacional:34,9%
População com educação secundária:63,3% mulheres – 69,7% homens
Participação na força de trabalho:51,6% mulheres – 67,4% homens
Resultado no IDH:43º lugar no ranking
Mortalidade materna:8 a cada 100.000 nascimentos
Taxa de fertilidade na adolescência:12,5 a cada 1.000 nascimentos
Lugares no parlamento nacional:28,7%
População com educação secundária:40,9% mulheres – 40,2% homens
Participação na força de trabalho:56,5% mulheres – 68% homens
Resultado no IDH:2º lugar no ranking
Mortalidade materna:7 a cada 100.000 nascimentos
Taxa de fertilidade na adolescência:12,5 a cada 1.000 nascimentos
Lugares no parlamento nacional:29,2%
População com educação secundária:92,2% mulheres e homens
Participação na força de trabalho:58,8% mulheres – 72,3% homens
Resultado no IDH: 7º lugar no ranking
Mortalidade materna: 6 a cada 100.000 nascimentos
Taxa de fertilidade na adolescência: 8,8 a cada 1.000 nascimentos
Lugares no parlamento nacional: 19%
População com educação secundária: 74,8% mulheres – 73% homens
Participação na força de trabalho: 52,6% mulheres – 68,5% homens
Resultado no IDH: 28º lugar no ranking
Mortalidade materna: 5 a cada 100.000 nascimentos
Taxa de fertilidade na adolescência: 9,2 a cada 1.000 nascimentos
Lugares no parlamento nacional: 21%
População com educação secundária: 99,8% mulheres e homens
Participação na força de trabalho: 49,6% mulheres – 68,2% homens
Resultado no IDH:10º lugar no ranking
Mortalidade materna:5 a cada 100.000 nascimentos
Taxa de fertilidade na adolescência:6 a cada 1.000 nascimentos
Lugares no parlamento nacional:13,4%
População com educação secundária:80% mulheres – 82,3% homens
Participação na força de trabalho:49,4% mulheres – 71,7% homens
Resultado no IDH:31º lugar no ranking
Mortalidade materna:10 a cada 100.000 nascimentos
Taxa de fertilidade na adolescência:5,5 a cada 1.000 nascimentos
Lugares no parlamento nacional:10,7%
População com educação secundária:71% mulheres – 78,1% homens
Participação na força de trabalho:57,2% mulheres – 71,5% homens
Resultado no IDH:39º lugar no ranking
Mortalidade materna:5 a cada 100.000 nascimentos
Taxa de fertilidade na adolescência:12,2 a cada 1.000 nascimentos
Lugares no parlamento nacional:21,8%
População com educação secundária:76,9% mulheres – 83,5% homens
Participação na força de trabalho: 48,2% mulheres – 64,3% homens
Resultado no IDH:16º lugar no ranking
Mortalidade materna:7 a cada 100.000 nascimentos
Taxa de fertilidade na adolescência:14 a cada 1.000 nascimentos
Lugares no parlamento nacional: 20%
População com educação secundária: 82,7% mulheres – 85,5% homens
Participação na força de trabalho: 52,5% mulheres – 62,4% homens
Resultado no IDH:26º lugar no ranking
Mortalidade materna:20 a cada 100.000 nascimentos
Taxa de fertilidade na adolescência:8,4 a cada 1.000 nascimentos
Lugares no parlamento nacional:25%
População com educação secundária: 77,1% mulheres – 78,7% homens
Participação na força de trabalho:49,2% mulheres – 65,2% homens
Resultado no IDH:12º lugar no ranking
Mortalidade materna:16 a cada 100.000 nascimentos
Taxa de fertilidade na adolescência:5,8 a cada 1.000 nascimentos
Lugares no parlamento nacional:15,7%
População com educação secundária:79,4% mulheres – 91,7% homens
Participação na força de trabalho:49,2% mulheres – 71,4% homens
Resultado no IDH:41º lugar no ranking
Mortalidade materna: 8 a cada 100.000 nascimentos
Taxa de fertilidade na adolescência: 16,1 a cada 1.000 nascimentos
Lugares no parlamento nacional: 19,1%
População com educação secundária: 87,9% mulheres – 93,1% homens
Participação na força de trabalho: 54,1% mulheres – 63,9% homens
Resultado no IDH:33º
Mortalidade materna:2 a cada 100.000 nascimentos
Taxa de fertilidade na adolescência:17,2 a cada 1.000 nascimentos
Lugares no parlamento nacional:19,8%
População com educação secundária:94,4% mulheres – 94,6% homens
Participação na força de trabalho:56,7% mulheres – 68,2% homens
Resultado no IDH:78º lugar no ranking
Mortalidade materna:10 a cada 100.000 nascimentos
Taxa de fertilidade na adolescência:17,8 a cada 1.000 nascimentos
Lugares no parlamento nacional:30,9%
População com educação secundária:72% mulheres – 85,3% homens
Participação na força de trabalho: 42,9% mulheres – 68,9% homens