Canal terá que pedir desculpas públicas a coletivo LGBT

Quito - A Superintendência da Informação e Comunicação (Supercom) do Equador ordenou na segunda-feira que o canal de televisão "Teleamazonas" ofereça desculpas públicas ao grupo LGBT pelo conteúdo discriminatório por orientação sexual de um programa de humor emitido pela emissora.

A Supercom ordenou o canal a divulgar as desculpas no mesmo espaço do programa referido, assim como no site do meio de comunicação, que foi processado pelo grupo "Silhueta X" por uma sátira aparentemente discriminatória do programa "La pareja feliz" (O casal feliz, em tradução livre), em janeiro.

Na decisão judicial, a Superintendência ressaltou que trata-se de uma ação de caráter administrativo que se baseia em proibições estabelecidas na Lei Orgânica de Comunicação.

A resolução da Supercom estabelece que em um prazo não superior a 72 horas, a Teleamazonas deverá apresentar desculpas públicas ao coletivo LGBT no horário do programa "La pareja feliz".

A desculpa deverá ser publicada no site da Teleamazonas por um prazo não menor que sete dias consecutivos, assinala a resolução.

Diane Rodríguez, diretora do grupo "Silhueta X", falou à Agência Efe que a resolução da Supercom poderia gerar um "precedente legal para a corporação midiática e cômica, que aacredita que através do riso ou da sátira não se discrimina".

Segundo ela, no processo foi demonstrado que há programas humorísticos que podem "estigmatizar" as minorias porque geram padrões de comportamento discriminatório na sociedade.

Para a diretora do "Silhueta X", agora os cômicos que tentarem "enfraquecer" direitos de minorias "terão que pensar duas vezes porque já há o precedente legal".

Rodríguez classificou como "arrogante" a atitude de certos humoristas da televisão que se negaram a dialogar com o grupo para chegar a entendimentos que permitam eliminar os conteúdos discriminatórios na programação.

De acordo com Rodríguez, os meios de comunicação que reincidam neste tipo de casos podem ser punidos economicamente. Ela louvou a Lei de Comunicação porque, segundo assinalou, protege os coletivos de serem discriminados.

Sos humoristas e cômicos equatorianos, solicitou que elaborem seus conteúdos e programas com "mais inteligência" para evitar que enfraqueçam os direitos de outras pessoas.

Rodríguez concordou que os programas de humor, como "La pareja feliz", são populares, mas pediu para que os produtores o elaborem com mais responsabilidade.

Também não descartou que este tipo de situação seja comum em outros países, onde também se denunciam casos de discriminação na imprensa por orientação sexual, cor da pele, condição socioeconômica ou gênero.

2. Egito

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3. Jamaica

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4. Irã

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A lei criminaliza a atividade sexual entre pessoas do mesmo sexo. Um homem pode ser condenado à morte por esse motivo. A punição dos homossexuais não-muçulmanos é pior caso seu parceiro seja muçulmano. A pena para os homens também é pior que a das mulheres.  Ao contrário de alguns países em que a lei que pune os homossexuais com a morte não é seguida, no Irã ocorreram, recentemente, execuções por esse motivo. No ano passado, três pessoas foram executadas por sodomia. Foi a primeira vez em muitos anos que indivíduos foram executados somente por esse motivo, já que normalmente a causa é combinada a outros crimes, como sequestro, roubo com uso de armas ou crimes contra a ordem nacional. Uma unidade voluntária do Poder Judiciário do país monitora e relata "crimes morais", segundo o relatório. Buscas em casas e monitoramento de sites em busca de informações sobre homossexuais também ocorrem. O governo censura materiais relativos a assuntos LGBT.

5. Emirados Árabes

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A lei civil e a lei islâmica criminalizam atos homossexuais. Pela lei islâmica, a punição é a morte, de acordo com o relatório do Departamento de Estado dos Estados Unidos. Em 2011 não houve nenhum processo por esse motivo, segundo o levantamento. Não raro, o governo submete pessoas a tratamento psicológico e aconselhamento. O cross-dressing (pessoas que se vestem com artigos do sexo oposto) é considerado uma ofensa e pode ser punido.

6. Líbano

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Durante 2011, a discriminação oficial de gays, lésbicas e simpatizantes permaneceu no Líbano, segundo o documento. As leis do país proibem o "ato sexual não-natural". A punição pode chegar a um ano de prisão, mas é raramente aplicada. Há um relato de um homem que foi delatado à polícia pela própria mãe.  No país, existem ONGs LGBT que realizam encontros regulares. Em 2010, uma ONG local observou menos de 10 execuções.

7. Tunísia

7 /12(Creative Commons/ http://www.sqfp.info )

Na Tunísia, relacionamentos entre pessoas do mesmo sexo seguem sendo ilegais sob o código penal, que prevê penas de até três anos de prisão, segundo o relatório. Há também evidências de discriminação, incluindo relatos de que policiais, às vezes, prendem homossexuais e os acusam de serem fonte de HIV.  Não há, no entanto, relatos de pessoas presas por causa da homossexualidade, mas um ativista LGBT do país já relatou violência, perseguições e ataques de indivíduos descritos pelas vítimas como Salafistas.

8. Indonésia

8 /12(Sonny Tumbelaka/AFP)

Uma lei de 2008 proibe a atividade homossexual, segundo o relatório. Há também regulações locais que criminalizam o ato. Há relatos de que o governo não faz muitas ações para prevenir a discriminação.  Organizações LGBT e ONGs atuam abertamente. Mas alguns grupos religiosos, esporadicamante, interrompem organizações LGBT - e as pessoas, vez ou outra, são vítimas de abuso policial.  Em 2011, um festival de cinema limitou sua divulgação em decorrência dos protestos de que foi vítima em 2010.

9. Uganda

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Em Uganda, atos homossexuais são criminalizados por uma lei da era colonial. A pena chega à prisão perpétua - e já houve tentativas para que a pena de morte fosse incluída em alguns casos.  As pessoas não chegam a ser condenadas diretamente pela lei, mas por "ofensas relacionadas", como "práticas indecentes". A discriminação priva pessoas de serviço médico e impede que grupos LGBT registrem-se como ONGs.  No começo de 2011, David Kato, um ativista local que havia processado um jornal do país que publicou uma foto sua e o classificou como homossexual foi espancado até a morte. A Corte do país determinou que o jornal havia violado os direitos constitucionais à privacidade das pessoas que tiveram suas fotos, identidades e endereços publicados na matéria.

10. Moscou

10 /12(Mahmud Turkia/AFP)

Ná Rússia há discriminação aos membros da comunidade LGBT. Ativistas afirmam que muitos homossexuais escondem sua orientação com medo de perder seus empregos ou casas ou de serem tratados com violência.  Em Moscou, as autoridades não permitem a realização de uma Parada Gay, apesar de alegações de que a proibição viola os direitos de liberdade. No entanto, há registros da ocorrência de paradas anti-gays.

11. Guiana

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Na Guiana, há a punição com prisão perpétua para a atividade sexual entre homens, segundo o relatório. Há relatos de alguns processos desse tipo, mas não há números. É mais comum que a polícia use essa lei para intimidar supostos casais gays.  O relatório destaca que, o ministro da saúde, em um discurso em uma conferência sobre AIDS disse que essa lei é contraditória a liberdade de expressão individual.

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12 /12(Mike Hewitt/Getty Images)

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