Caminho de Trump à Suprema Corte não será tão rápido como ele espera
Processos têm que passar primeiro por tribunais locais; Em 2000, demorou mais de um mês para que a Suprema Corte emitisse a decisão que decidiu a eleição
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Donald Trump: presidente declarou vitória antes do fim da apuração dos votos em estados-chave (Casa Branca/Reprodução)
Publicado em 4 de novembro de 2020, 11h31.
Última atualização em 5 de novembro de 2020, 09h32.
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, disse que recorrerá à Suprema Corte para a suspensão da apuração de votos, enquanto tenta manter a liderança inicial nos principais estados considerados campos de batalha. Mas Trump não pode fazer isso imediatamente, e não está claro se tem um argumento legal que possa afetar o resultado das eleições.
Os processos geralmente são levados à Suprema Corte do país após uma decisão de um juiz local e, em seguida, de outros tribunais de apelação. Em 2000, demorou mais de um mês para que a Suprema Corte emitisse a decisão histórica do processo George W. Bush versus Al Gore, que finalmente decidiu a eleição daquele ano.
Enquanto a contagem continua em estados como Pensilvânia, Wisconsin e Michigan, Trump disse em discurso na manhã de quarta-feira - no qual também alegou vitória falsamente - que os atrasos na apuração eram “uma vergonha para o nosso país”.
“Esta é uma grande fraude sobre nossa nação”, disse Trump. “Queremos que a lei seja usada de maneira adequada.”
A campanha de Biden disse que tem equipes jurídicas prontas para responder a quaisquer processos.
“Se o presidente cumprir sua ameaça de ir ao tribunal para tentar impedir a apuração adequada dos votos, temos equipes jurídicas prontas para se mobilizarem e resistirem a esse esforço, e elas prevalecerão”, disse a gerente de campanha de Biden, Jen O’Malley Dillon, em comunicado.
Trump não apresentou nenhuma base para uma possível contestação e não está claro quais irregularidades seus advogados visariam, disse Nicholas Whyte, que dirige um blog eleitoral para a APCO Worldwide, uma consultoria em Bruxelas.
Exagero
“É claro que, antes de ir à Suprema Corte, teria de ir aos tribunais locais de qualquer maneira, então essa conversa de levar isso direto para a Suprema Corte é um exagero que não poderia acontecer”, disse Whyte.
Um advogado republicano veterano disse que Trump terá dificuldade em impedir que votos recebidos no dia da eleição ou antes sejam contados.
Existem “leis de recontagem se as margens forem apertadas o suficiente”, mas a barreira para parar ou rejeitar a contagem em andamento é muito maior, disse Ben Ginsberg, que aconselhou George W. Bush em 2000, em entrevista à CNN. “Não sei como ele seria capaz de justificar uma lei para simplesmente ignorar os procedimentos do estado e privar as pessoas que votaram legalmente.”
Outros processos judiciais sobre várias questões, no entanto, já estão em andamento e podem passar pelo processo de apelação rapidamente.
Na terça-feira, republicanos na Pensilvânia abriram um processo em um condado nos distritos da Filadélfia, alegando que as autoridades permitiram ilegalmente que as cédulas de correio fossem contadas antes do dia da eleição.
Estado-chave
E republicanos já pedem à Suprema Corte para bloquear a contagem das cédulas pelo correio na Pensilvânia caso tenham chegado depois da terça-feira. A Suprema Corte da Pensilvânia ordenou anteriormente uma prorrogação de três dias para a chegada das cédulas, dizendo que isso era exigido pela constituição do estado, e a Suprema Corte dos EUA temporariamente deixou a decisão intacta em uma votação de 4x4.
Os juízes podem revisitar a questão, e as cédulas recebidas após terça-feira serão separadas, enquanto novos litígios são aguardados.
“Quatro juízes conservadores já declararam que estão dispostos a rever o caso após a eleição. Eles deixaram a porta aberta”, disse Ilaria Di Gioia, diretora associada do Centro de Estudos Jurídicos Americanos da Universidade da Cidade de Birmingham, no Reino Unido. “A questão é se a decisão de como contar os votos deveria depender da legislatura estadual ou da Suprema Corte.”
Os republicanos apostam em Amy Coney Barrett, juíza recém-confirmada para a Suprema Corte, para fazer a diferença. Mas também precisariam persuadir outros conservadores do tribunal a invalidarem as cédulas de eleitores que poderiam estar contando com a extensão.
