Bruxelas pede que estados adotem mais ajustes e reformas contra a crise

Bruxelas - A Comissão Europeia (CE) pediu nesta quarta-feira aos países comunitários para adotarem maiores ajustes, assim como reformas estruturais no mercado de trabalho e nos sistemas de previdência, na inauguração de um novo ciclo na UE para lutar contra a crise mediante a coordenação das políticas econômicas.

"Estamos inaugurando uma ação pioneira para melhorar decisivamente a maneira em que administramos e coordenamos nossas economias interdependentes na UE", disse o presidente da Comissão Europeia, José Manuel Durão Barroso, no ato que marcou o início do chamado "semestre europeu".

Sob esta iniciativa, a CE adiantará a avaliação das políticas de consolidação fiscal nacionais, obrigando os Estados-membros a enviarem a Bruxelas seis meses antes suas minutas de orçamento para o ano seguinte.

Além disso, o exercício integrará a análise dos programas de consolidação fiscal com o das reformas estruturais, até agora analisados separadamente, o que dava lugar a incoerências.

No entanto, isso não deve ser visto "como um mero assunto de calendário", de acordo com Barroso, pois "mudará a maneira como os Governos modelam suas economias, introduzindo uma genuína dimensão europeia" na ação política, embora as decisões finais correspondam às capitais.

"É uma ruptura com o passado no sentido de que agora conduziremos as políticas com antecedência, em vez de julgá-las e corrigi-las depois", acrescentou Barroso.

O semestre europeu foi inaugurado com a publicação de diretrizes que deverão inspirar as decisões dos Governos nacionais nos próximos meses, e os planos de consolidação fiscal e reformas que deverão ser apresentados a Bruxelas em abril.

Como norma geral, Bruxelas defende ampliar a quantia do fundo de resgate para países da zona do euro com problemas de financiamento.

O fundo da zona do euro está dotado com 440 bilhões de euros, aos quais é preciso acrescentar a contribuição ao orçamento comunitário e a contribuição do Fundo Monetário Internacional (FMI) até alcançar os 750 bilhões.

Bruxelas também retoma propostas enumeradas anteriormente, como a realização de testes de solvência dos bancos europeus, um aumento da idade de aposentadoria e reformas trabalhistas, incluindo cortes nas contribuições dos empregadores à seguridade social.