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Biden deve assinar decreto para fechar fronteira e suspender proteções a imigrantes

O democrata está sob intensa pressão política para abordar a migração ilegal, uma das principais preocupações dos eleitores antes das eleições presidenciais em novembro deste ano

Joe Biden, presidente dos Estados Unidos

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Agência o Globo
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Publicado em 3 de junho de 2024 às 17h12.

Última atualização em 3 de junho de 2024 às 17h23.

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O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, deve assinar um decreto na terça-feira que lhe permitirá fechar temporariamente a fronteira do país com o México para migrantes quando houver aumento nas travessias, uma medida que suspenderia proteções de longa data para requerentes de asilo em solo americano. A ordem representaria a política fronteiriça mais restritiva instituída por Biden, ou por qualquer democrata moderno, e ecoa um esforço de 2018 do então presidente Donald Trump para bloquear a migração, criticado pelos democratas e bloqueado pelos tribunais federais.

Os principais assessores de Biden informaram os membros do Congresso nos últimos dias sobre a ação futura e disseram que esperassem que o presidente assinasse o decreto junto com os prefeitos do sul do Texas, de acordo com várias pessoas familiarizadas com os planos.

"Fui informado sobre o decreto pendente", disse o deputado Henry Cuellar, democrata do Texas que anteriormente criticou Biden por não reforçar a fiscalização na fronteira no início de sua Presidência. "Eu certamente apoio porque venho defendendo essas medidas há anos. Embora o pedido ainda não tenha sido divulgado, apoio os detalhes que me foram fornecidos até agora."

Embora seja quase certo que a ordem executiva enfrentará desafios legais, Biden está sob intensa pressão política para abordar a migração ilegal, uma das principais preocupações dos eleitores antes das eleições presidenciais em novembro deste ano.

Mudança de postura

A decisão mostra como a política de imigração se inclinou acentuadamente para a direita durante o mandato de Biden. As pesquisas sugerem um apoio crescente, mesmo dentro do partido do presidente, às medidas fronteiriças que antes eram denunciadas pelos democratas e defendidas por Trump.

O decreto permitiria aos funcionários da fronteira impedir que os migrantes pedissem asilo e rejeitá-los rapidamente quando a passagem da fronteira ultrapassasse um determinado limite. Autoridades do governo no início deste ano discutiram permitir que se fechasse a fronteira caso houvesse uma média de 5 mil passagens em uma semana, ou 8,5 mil em um único dia, mas os envolvidos nas negociações alertaram que o limite não foi acertado e que ainda poderia mudar.

As restrições, contudo, provavelmente não se aplicarão a menores que cruzarem a fronteira sozinhos, de acordo com um funcionário familiarizado com o assunto.

No último domingo, os agentes de fronteira fizeram mais de 3,5 mil detenções de migrantes que atravessavam a fronteira sem autorização, segundo uma pessoa com acesso aos dados. Os números estavam alinhados com as tendências recentes de travessias na fronteira sul.

A ordem executiva provavelmente refletirá uma medida de um projeto de lei bipartidário fracassado do início deste ano, que tinha algumas das restrições de segurança fronteiriças mais significativas que o Congresso havia contemplado em anos. O projeto de lei teria fornecido bilhões de dólares em financiamento para a fronteira, incluindo a contratação de milhares de agentes de asilo para processar pedidos.

Mas os republicanos barraram o projeto de lei em fevereiro no Senado, dizendo que não era suficientemente forte. Muitos deles, incentivados por Trump, relutaram em dar a Biden uma vitória legislativa num ano eleitoral. Os assessores de Biden acreditam queo decreto pode fornecer aos democratas outro dado a ser citado ao argumentar aos eleitores que eles buscaram soluções na fronteira, enquanto os republicanos estavam mais focados em usá-la como uma questão política.

"Embora os republicanos do Congresso tenham optado por impedir uma fiscalização adicional das fronteiras, o presidente Biden não deixará de lutar para fornecer os recursos de que o pessoal da fronteira e da imigração precisam para protegê-la", disse Angelo Fernández Hernández, porta-voz da Casa Branca, num comunicado nesta segunda-feira. Ele não confirmou os planos, mas disse que a administração estava explorando "uma série de opções políticas" e que continua "empenhada em tomar medidas para resolver o nosso sistema de imigração falido".

Desafios

Funcionários do governo disseram que a ordem executiva não era sua preferência — e que acreditam que qualquer ação enfrentaria um desafio legal.

"O que é necessário é legislação", disse Alejandro Mayorkas, secretário de Segurança Interna, no mês passado. "O decreto será desafiado. Estou confiante disso. E então a questão será qual será o resultado desses processos? A legislação é uma entrega de solução mais certa."

Num sinal do quanto a política sobre a questão mudou, Biden, como candidato em 2019, criticou as políticas de Trump durante um debate:

"Este é o primeiro presidente na história dos Estados Unidos da América em que qualquer pessoa que procura asilo tem de fazê-lo em outro país", disse Biden na altura. "Isso nunca aconteceu antes. Você vem para os EUA e apresenta seu caso. É assim que você busca asilo, com base na seguinte premissa: porque eu o mereço segundo a lei americana."

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