Ativistas apoiam lei contra estupros aprovada na Índia

Nova Délhi - Ativistas de direitos humanos aprovaram o reforço da lei para crimes sexuais decidido pelas autoridades indianas, mas enfatizaram que isso não é suficiente para resolver uma crise motivada por questões culturais, inclusive por parte de legisladores machistas.

A câmara baixa aprovou na véspera um projeto de lei que reforça as punições contra o estupro e outras agressores sexuais, incluindo pena de morte se a vítima morrer, três meses depois a morte de uma estudante estuprada por uma gangue em um ônibus.

O projeto, que deve ainda ser aprovado pela câmara alta, prevê uma pena mínima de prisão de 20 anos para estupro coletivo, podendo se estender à prisão perpétua.

O texto também prevê a pena capital em caso de morte da vítima de um estupro ou caso a vítima fique em estado vegetativo.

Segundo a legislação atual, o autor de um estupro pode ser condenado a uma pena de sete a dez anos de prisão.

Ranjana Kumari, diretora do Centro para Pesquisa Social, também elogiou o fato de a nova lei incluir punição para oficiais da polícia que não registram casos de ataque ou assédio apresentados por mulheres.

Mas, segundo ela, o projeto ainda tem buracos, como o fato dos legisladores se recusarem a criminalizar o estupro no casamento ou intensificar a punição para ataques com ácidos geralmente sofridos por mulheres por parte de seus companheiros.

Nova Délhi - Ativistas de direitos humanos aprovaram o reforço da lei para crimes sexuais decidido pelas autoridades indianas, mas enfatizaram que isso não é suficiente para resolver uma crise motivada por questões culturais, inclusive por parte de legisladores machistas.

A câmara baixa aprovou na véspera um projeto de lei que reforça as punições contra o estupro e outras agressores sexuais, incluindo pena de morte se a vítima morrer, três meses depois a morte de uma estudante estuprada por uma gangue em um ônibus.

O projeto, que deve ainda ser aprovado pela câmara alta, prevê uma pena mínima de prisão de 20 anos para estupro coletivo, podendo se estender à prisão perpétua.

O texto também prevê a pena capital em caso de morte da vítima de um estupro ou caso a vítima fique em estado vegetativo.

Segundo a legislação atual, o autor de um estupro pode ser condenado a uma pena de sete a dez anos de prisão.

Ranjana Kumari, diretora do Centro para Pesquisa Social, também elogiou o fato de a nova lei incluir punição para oficiais da polícia que não registram casos de ataque ou assédio apresentados por mulheres.

Mas, segundo ela, o projeto ainda tem buracos, como o fato dos legisladores se recusarem a criminalizar o estupro no casamento ou intensificar a punição para ataques com ácidos geralmente sofridos por mulheres por parte de seus companheiros.