EUA: seu decreto migratório veta todos os refugiados e cidadãos de sete países de maioria muçulmana (Reuters)
EFE
Publicado em 8 de fevereiro de 2017 às 12h31.
Última atualização em 8 de fevereiro de 2017 às 12h32.
Washington - O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, alertou nesta quarta-feira que uma decisão judicial contrária a seu veto migratório sobre todos os refugiados e cidadãos de sete países de maioria muçulmana afetará a segurança nacional.
Se o governo "não ganhar este caso", que depende agora de uma decisão do Tribunal de Apelações do Nono Circuito, "como tão obviamente deveria, nunca poderemos ter a segurança à qual temos direito. Política!", ressaltou Trump em sua conta pessoal no Twitter.
If the U.S. does not win this case as it so obviously should, we can never have the security and safety to which we are entitled. Politics!
— Donald J. Trump (@realDonaldTrump) February 8, 2017
Um painel de três juízes do Tribunal de Apelações do Nono Circuito, com sede em San Francisco (Califórnia), estuda o pedido do governo de restituir o veto migratório de Trump, suspenso temporariamente por ordem de um juiz federal desde a última sexta-feira.
A medida, assinada no dia 27 de janeiro, suspende durante 120 dias o programa de amparo a refugiados dos EUA e anula por 90 dias a emissão de vistos para cidadãos de sete países de maioria muçulmana: Líbia, Sudão, Somália, Síria, Iraque, Irã e Iêmen.
Após ouvir na terça-feira os argumentos do governo e dos estados de Washington e Minnesota, impulsores do recurso que motivou a suspensão temporária do veto migratório, os juízes do mencionado tribunal asseguraram que tomarão uma decisão "o mais rápido possível", sem especificar datas.
Em resposta ao pedido de Washington e Minnesota, na última sexta-feira o juiz federal James Robart decidiu estudar o conteúdo da medida de Trump enquanto ordenou sua anulação pelo "dano imediato e irreparável" que poderia causar caso continuasse em vigor.
A Corte de Apelações do Nono Circuito rejeitou no último domingo um recurso apresentado pelo governo de Trump contra a decisão de Robart.
Se esse tribunal voltar a rejeitar o pedido do governo, é muito possível que a batalha legal chegue até a Corte Suprema, como reconheceu o próprio Trump.