Alvo de mandado de prisão do TPI, Putin anuncia viagem à Mongólia, país que integra o Tribunal

O presidente da Rússia, Vladimir Putin , irá à Mongólia na semana que vem, marcando sua primeira viagem a um país que integra o Tribunal Penal Internacional (TPI) desde a emissão de uma ordem internacional deprisão contra ele, feita pela Corte em 2023. Pelas regras do Estatuto de Roma, o governo mongol é obrigado a cumprir a ordem e prender Putin assim que ele pisar no país, mas as chances disso acontecer são consideradas pequenas.

Segundo comunicado do Kremlin , o líder russo irá ao país a convite do presidente mongol, Ukhnaa Khurelsukh, para "participar em eventos cerimoniais dedicados ao 85º aniversário da vitória conjunta das forças armadas soviéticas e mongóis sobre os militares japoneses no rio Khalkhin Gol". Ainda estão previstas conversas bilaterais sobre "as perspectivas para o desenvolvimento das relações russo-mongóis de uma parceria estratégica abrangente e trocarão opiniões sobre questões internacionais e regionais atuais."

Guerra Israel e Hamas: veja as fotos do conflito

1 /26Foguetes disparados do sul do Líbano são interceptados pelo sistema de defesa aérea Iron Dome de Israel sobre a região da Alta Galileia, no norte de Israel, em 27 de junho de 2024, em meio a tensões contínuas na fronteira enquanto os combates continuam entre Israel e o Hamas na Faixa de Gaza. (Foto de Jalaa MAREY / AFP)(Foguetes disparados do sul do Líbano são interceptados pelo sistema de defesa aérea Iron Dome de Israel sobre a região da Alta Galileia, no norte de Israel, em 27 de junho de 2024, em meio a tensões contínuas na fronteira enquanto os combates continuam entre Israel e o Hamas na Faixa de Gaza. (Foto de Jalaa MAREY / AFP))

2 /26Veículos do exército egípcio são mobilizados ao longo da fronteira com a Faixa de Gaza em 4 de julho de 2024 em el-Arish, no norte da Península do Sinai, em meio a batalhas contínuas entre o Hamas e Israel no território palestino sitiado. (Foto da AFP)(Veículos do exército egípcio são mobilizados ao longo da fronteira com a Faixa de Gaza em 4 de julho de 2024 em el-Arish, no norte da Península do Sinai, em meio a batalhas contínuas entre o Hamas e Israel no território palestino sitiado. (Foto da AFP))

3 /26Parentes e apoiadores de israelenses mantidos reféns por militantes palestinos em Gaza desde os ataques de outubro acendem sinalizadores enquanto manifestam pela libertação dos reféns na cidade central de Tel Aviv em 29 de junho de 2024, em meio ao conflito contínuo na Faixa de Gaza entre Israel e o grupo militante palestino Hamas. (Foto de JACK GUEZ / AFP)(Parentes e apoiadores de israelenses mantidos reféns por militantes palestinos em Gaza desde os ataques de outubro acendem sinalizadores enquanto manifestam pela libertação dos reféns na cidade central de Tel Aviv em 29 de junho de 2024, em meio ao conflito contínuo na Faixa de Gaza entre Israel e o grupo militante palestino Hamas. (Foto de JACK GUEZ / AFP))

4 /26Palestinos deslocados deixam uma área no leste de Khan Yunis após o exército israelense emitir uma nova ordem de evacuação para partes da cidade e Rafah, no sul da Faixa de Gaza, em 1º de julho de 2024, em meio ao conflito contínuo entre Israel e o grupo militante palestino Hamas. (Foto de Bashar TALEB / AFP)(Palestinos deslocados deixam uma área no leste de Khan Yunis após o exército israelense emitir uma nova ordem de evacuação para partes da cidade e Rafah, no sul da Faixa de Gaza, em 1º de julho de 2024, em meio ao conflito contínuo entre Israel e o grupo militante palestino Hamas. (Foto de Bashar TALEB / AFP))

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Viagens internacionais limitadas

Desde a emissão da ordem internacional de prisão contra Putin pelo TPI, relacionada à acusação de "deportação" de crianças ucranianas dos territórios ocupados por Moscou após o início da guerra na Ucrânia, o líder russo tem feito poucas viagens internacionais, e vinha escolhendo apenas países que não fazem parte do Estatuto de Roma.

O Kremlin rejeita as acusações, que também incidem sobre a Comissária para os Direitos das Crianças, Maria Lvova-Belovna, mas também não parece disposto a correr riscos: no ano passado, Putin não compareceu à cúpula dos Brics, na África do Sul, tampouco foi à reunião de líderes do G20 , na Índia — o governo russo ainda não confirmou se Putin virá ao encontro do grupo no Brasil (que é signatário do Estatuto de Roma), em novembro.

Parceria histórica entre Rússia e Mongólia

A Mongólia é um antigo parceiro de Moscou, desde os tempos da União Soviética, e tem estreitado essa amizade depois da troca de bandeiras no topo do Kremlin, em 1991. Um exemplo da parceria foi visto no começo da semana, quando militares russos e mongóis participaram de exercícios, chamados de Selenga 2024, na fronteira dos dois países.

Ao mesmo tempo, a Mongólia tem fortalecido sua presença no TPI: o país assinou o Estatuto de Roma em 2000 e o ratificou em 2002. No ano passado, Erdenebalsuren Damdin se tornou o primeiro juiz mongol a fazer parte do tribunal, algo que o presidente Khurelsukh chamou, na época, de "sinal do crescimento e fortalecimento da reputação do país na arena internacional e da confiança das organizações internacionais na Mongólia".

Probabilidade de detenção

Pelo E statuto, os países signatários são obrigados a cumprir ordens de prisão emitidas pela Corte, e em tese podem sofrer reprimendas junto à ONU. Contudo, são vários os casos em que pessoas procuradas pelo tribunal viajaram a países-membros e não foram detidos. No caso de Putin, além da pouca vontade política do governo da Mongólia em prendê-lo, a localização geográfica seria um complicador: o país faz divisa apenas com Rússia e China, que provavelmente não dariam permissão de voo para que uma aeronave levando o líder russo para Haia.

"O risco de detenção não depende da assinatura de quaisquer documentos, mas dos interesses políticos dos Estados, da presença ou ausência de vontade política e de recursos para prender", afirmou, em entrevista ao canal de Telegram Sirena, o chefe do departamento jurídico da Fundação Anticorrupção, Vyacheslav Gimadi.