Alemanha multará redes sociais que não removem discursos de ódio

Berlim - O ministro da Justiça da Alemanha, Heiko Maas, apresentou nesta terça-feira um projeto de lei que exige que empresas de mídia social, como o Facebook, ajam mais rapidamente para remover publicações caluniosas ou ameaças, sob a pena de receberem multas de até 50 milhões de euros.

"Esse (projeto de lei) estabelece normas vinculativas para o modo com o qual as operadoras de redes sociais lidam com queixas, e as obriga a deletar conteúdo criminoso", disse Maas, ministro pelo Partido Social Democrata da Alemanha.

O descumprimento das regras pode resultar em multas de até 50 milhões de euros contra a organização, acrescentou o ministro.

O país já adota uma das mais duras leis do mundo sobre discurso de ódio, que abrangem difamação, calúnias, incitação pública para atos criminosos e ameaças de violência, e busca atualizar suas regras em uma era de mídias sociais em rápida transformação e ataques frequentemente anônimos.