Além de Trump: 162 temas em votação

Thiago Lavado

Eleição, nos Estados Unidos, é coisa para iniciados – especialmente quando os dois principais candidatos são os campeões de rejeição Hillary Clinton e Donald Trump. Junto com a escolha do futuro presidente, os americanos vão às urnas no próximo dia 8 para votar referendos de nível estadual em diversos assuntos. Serão 162 assuntos a serem decididos nas urnas de 35 estados, sendo que 71 deles foram propostos por cidadãos.

Nesta conta entra uma miríade de temas importantes, interessantes, polêmicos, e outros totalmente dispensáveis. Entre eles estãoo uso recreativo da maconha até decisões sobre pena de morte, passando pela obrigação do uso de camisinha por atores pornôs. A Califórnia é um dos estados que mais têm assuntos a serem votados nas cédulas este ano: são 18 no total, com 44,7 milhões de dólares investidos em petições e campanhas — o estado votou 204 medidas nas urnas nos últimos 20 anos.

No modelo federado dos Estados Unidos, os estados têm autonomia para realizar as próprias leis e constituições, contanto que não contrariem a Carta Magna federal. Segundo o cientista político e colunista de EXAME Hoje, Christopher Garman, as ferramentas de referendo podem ser úteis para decidir temas que já são de conhecimento do eleitor comum. “Em geral, são temas do dia-a-dia. É diferente de votar questões que podem gerar instabilidade política, como o Brexit no Reino Unido ou o processo de paz na Colômbia”, diz.

Confira uma lista de assuntos, selecionados por EXAME Hoje, que serão votados pelos norte-americanos na próxima terça-feira:

Senado

Das 100 cadeiras do Senado norte-americano, 34 estão em disputa nestas eleições. A maioria delas, 24, é de senadores republicanos, o que abre aos democratas a possibilidade de roubar algumas cadeiras e retomar o controle da casa – bastaria vencer 15 das 34 vagas em disputas. Os senadores republicanos Marco Rubio, da Flórida, e Rand Paul, do Kentucky, que concorreram à nomeação republicana para a presidência este ano, estão tentando a reeleição de seus cargos — ambos estão na frente das pesquisas, mas Rubio é o que tem a margem mais apertada. O mandato de senador nos Estados Unidos dura seis anos e a cada dois anos é realizada uma eleição que elege um terço da casa.

Escravidão

Embora estejamos em 2016, o estado do Colorado leva à decisão popular uma medida que alteraria a lei sobre escravidão da constituição estadual. Conhecida como “Emenda T”, o voto modificaria a lei anti-escravidão do Colorado que diz que “não haverá jamais escravidão ou servidão involuntária neste estado, exceto como punição para crimes”. A Emenda T quer retirar essa exceção da lei, afirmando que não haveria mais escravidão, sem exceções. Os que são contrários afirmam que modificar a legislação pode causar mudanças no trabalho carcerário para diminuição da pena ou mesmo impactos em penas alternativas, como serviço comunitário.

Pena de morte

A proposição 62 busca banir a pena de morte da Califórnia, trocando-a por prisão perpétua, inclusive retroativamente para aqueles que já aguardam no corredor da morte. Já a proposição 66, no mesmo estado, muda o processo de condenação à morte, acelerando e cortando custos. Como são contraditórias, se ambas as propostas alcançarem o número requerido de votos, entra em vigor aquela que tiver mais votos. O estado de Nebraska, que baniu a pena de morte por uma lei em 2015, vota pela reinstalação da pena. Em Oklahoma, a proposta é sobre o método de execução: caso a corte estadual considerar o método dado por um juiz não usual ou muito cruel, o processo para até que uma nova forma de execução seja encontrada.

Maconha

Ao todo, nove estados têm algum tipo de voto sobre uso de “marijuana”. Quatro deles — Montana, Arkansas, Dakota do Norte e Flórida — decidem sobre o uso medicinal de maconha, mediante prescrição médica. Nas propostas, os motivos médicos para requerer o uso da erva é distinto. Os outros cinco estados — Arizona, Califórnia, Maine, Massachusetts e Nevada — vão além e votam sobre o uso recreacional da substância. Neste caso, se a legislação for aprovada, a maconha passa a ser tratada como o álcool, com cobranças de impostos, além de venda e posse liberada somente para maiores de 21 anos.

Combate ao Zika

No sul da Flórida, na região de Flórida Keys, os moradores decidem pelo uso ou não de mosquitos geneticamente modificados para o controle da população de Aedes Aegypti. Essa região é onde há grande número de mosquitos e casos de Zika sendo transmitida por picadas de inseto. Os mosquitos são fabricados no Brasil e inclusive já foram testados por aqui, em Piracicaba e em cidades do interior da Bahia.

51º estado

O District of Columbia, onde fica a capital do país, Washington, não é tecnicamente um estado. Caso vença, a petição pretende pressionar o Congresso a criar um 51º estado na região de Washington, com constituição e legislação própria, mantendo apenas uma região central da cidade como sede do governo federal.

Tabaco

Quatro estados votarão aumentos nos impostos sobre o cigarro. No Missouri a votação é sobre aumentar a taxa em 23 centavos por maço. O plano por lá é gastar a nova arrecadação em infraestrutura de transportes e educação de crianças na primeira infância. No Colorado e na Califórnia, que propõem aumentos de 1,75 e 2 dólares por maço de cigarro, o plano é investir o dinheiro dos impostos em tratamento de saúde e prevenção ao tabagismo. A Dakota do Norte quer passar uma taxação de 2,20 dólares, bem acima dos atuais 0,44 centavos de dólar. O dinheiro seria investido no lar de veteranos de guerra do estado, bem como no hospital estadual.

Outras questões interessantes

Entre as propostas votadas na Califórnia há algumas bem peculiares. Os californianos decidem também sobre a obrigação do uso de camisinhas em filmes pornô. A medida também obrigaria os produtores de filme a pagar por exames, testes e vacinas dos atores e atrizes. É neste estado que se encontra a maior indústria cinematográfica dos Estados Unidos, inclusive a pornô. Outra questão sob votação por lá é a proibição a sacolas plásticas de uso único, as sacolinhas de supermercado.

No Colorado, há também uma consulta sobre eutanásia. O propósito é prover uma legislação que permite a doentes terminais acabar com a própria vida mediante a ingestão de medicação prescrita. A lei também exigiria que a decisão seja balizada por outros médicos, além de confirmar que o paciente está ciente da decisão.

Maine, Califórnia e Nevada votarão medidas que exigem checar os antecedentes de pessoas interessadas em comprar armas. Na Califórnia, a legislação sob consulta também prevê a necessidade de checagem para compra de munição, além da proibição de cartuchos com grande capacidade de balas. Nos estados de Indiana e Kansas, a população escolhe se quer transformar caça e pesca em direitos constitucionais.

Outras medidas relativas a educação, financiamento eleitoral e até salário mínimo estão em aberto. Em alguns estados, os norte-americanos também escolhem governadores, congressistas estaduais e até o corpo de juízes que irá compor a corte estadual. Com tantas opções, em alguns estados vai ser até difícil lembrar em que votar.