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Agora vai? Reino Unido e UE seguem negociações para um acordo pós-Brexit

Representantes do país e do bloco econômico seguem negociações nesta quinta-feira, 24, para evitar uma ruptura abrupta no dia 31 de dezembro

Brexit: o pacto histórico, que definirá a futura relação comercial, está sendo negociado desde março (Toby Melville/Reuters)
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AFP

Publicado em 24 de dezembro de 2020 às 10h39.

As negociações para alcançar no último minuto um acordo pós- Brexit entre a União Europeia (UE) e o Reino Unido prosseguem nesta quinta-feira em Bruxelas, após uma noite de intensas conversas para evitar uma ruptura abrupta em 31 de dezembro, que teria graves consequências financeiras e políticas.

A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, e o primeiro-ministro britânico Boris Johnson devem conversar por videoconferência nesta quinta-feira, o que poderia resultar no anúncio de um acordo, mas a ligação ainda não foi confirmada.

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O motivo: os técnicos seguem negociando e verificando os detalhes do futuro acordo, que tem como principal obstáculo os direitos de pesca. "Há um problema sobre os números. E isso não é um bom sinal", disse uma fonte europeia. "As negociações não terminaram", afirmou outra fonte, que acredita em uma conclusão em breve.

O pacto histórico, que definirá a futura relação comercial, está sendo negociado desde março. O Reino Unido, que abandonou oficialmente a UE em 31 de janeiro, cortará definitivamente os laços com o bloco em 31 de dezembro e o objetivo é evitar um divórcio sem acordo, que seria lamentável do ponto de vista político e muito prejudicial no aspecto financeiro.

Caso as partes alcancem um entendimento, o acordo deverá ser validado pelos Estados membros, um processo que pode demorar vários dias, mas há tempo para que possa ser aplicado de maneira provisória a partir de 1 de janeiro.

O texto terá que ser validado em seguida pelo Parlamento Europeu.

Sem um acordo, as relações entre as partes serão administradas pelas normas da Organização Mundial do Comércio (OMC), um cenário de consequências econômicas imprevisíveis que implica tarifas e cotas, além da multiplicação de formalidades burocráticas que podem provocar engarrafamentos e atrasos nas entregas.

Uma perspectiva muito ruim para o Reino Unido, abalado esta semana pelas consequências da detecção de uma nova cepa do coronavírus, mais contagiosa, que isolou o país em grande medida.

Segundo uma fonte do governo francês, os negociadores britânicos fizeram "concessões enormes" nos últimos dias na questão dos direitos de pesca, o último ponto que bloqueia as negociações.

O acesso dos pescadores europeus às ricas águas britânicas é a última barreira das conversações, que alcançaram um entendimento nas demais questões delicadas, como a maneira como as partes resolverão as futuras divergências ou as formas de evitar a concorrência desleal.

A pesca não tem um grande peso econômico, e sim uma importância política e social para vários Estados membros, como França, Holanda, Dinamarca ou Irlanda.

O Reino Unido insiste em "recuperar o controle de sua pesca" após o fim do período de transição, em 31 de dezembro.

As divergências se concentram na divisão de quase 650 milhões de euros (800 milhões de dólares) em peixes capturados a cada ano por embarcações europeias nas águas britânicas e na duração do período de adaptação dos pescadores europeus.

Uma proeza

Anunciar um acordo em 10 meses, mas quatro anos e meio depois do referendo sobre o Brexit, seria uma proeza para Londres e Bruxelas, pois negociações deste tipo geralmente duram anos.

As partes precisaram de dois anos e meio para negociar o acordo de retirada que estabeleceu a saída britânica, concluído no fim de 2019, um texto que concede segurança jurídica aos expatriados dos dois lados do Canal da Mancha e garantias sobre a manutenção da paz na ilha da Irlanda.

Com este acordo, a UE ofereceria ao ex-membro um acesso inédito sem tarifas ou cotas para seu imenso mercado de 450 milhões de consumidores.

A abertura seria acompanhada de condições estritas: as empresas do Reino Unido devem respeitar um número de normas que evoluirão com o passar do tempo nas áreas do meio ambiente, direitos trabalhistas e fiscais, para evitar a concorrência desleal.

Em um caso de ruptura brutal, o Reino Unido perderia muito mais que a Europa: os britânicos exportam 47% de seus produtos para o continente, enquanto a UE exporta apenas 8% de suas mercadorias para a Grã-Bretanha.

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