Advogados do ex-presidente sul-coreano voltam a pedir anulação do mandado de prisão

Os advogados do presidente destituído da Coreia do Sul, Yoon Suk-yeol, anunciaram nesta quinta-feira, 9, que solicitaram a revogação do mandado de prisão contra seu cliente, cuja validade foi estendida esta semana por um tribunal de Seul.

Os advogados explicaram em entrevista coletiva que a anulação foi solicitada ao Tribunal Constitucional juntamente com um pedido de esclarecimento de competências jurisdicionais.

A equipe jurídica de Yoon tem argumentado que tanto o gabinete anticorrupção, que obteve o mandado de prisão, como o tribunal que o concedeu e posteriormente o prorrogou, não têm autoridade para lidar com o crime de insurreição do qual o presidente é acusado em virtude de sua declaração fracassada de lei marcial em 3 de dezembro.

Yun Gap-geun, um dos advogados de Yoon, disse que tanto o juiz que emitiu a ordem e depois a estendeu quanto o juiz que rejeitou o primeiro pedido de anulação que apresentaram "não apenas fizeram interpretações jurídicas errôneas, mas também estão fazendo aplicações jurídicas errôneas".

"Há inferências e interpretações exageradas da lei que tornam o processo muito provavelmente ilegal", acrescentou.

Tanto o presidente como a legenda governante, o conservador Partido do Poder Popular (PPP), acreditam, tal como a equipe jurídica de Yoon, que o gabinete anticorrupção, um organismo criado pelo anterior governo liberal para reduzir os poderes do Ministério Público, não tem autoridade neste caso.

Representantes desta entidade, o Escritório de Investigação de Corrupção de Funcionários de Alto Escalão (CIO), e dezenas de agentes da polícia tentaram na última sexta-feira, sem sucesso, prender Yoon, que estava protegido pelo Serviço de Segurança Presidencial (PPS), que bloqueou a entrada de sua residência.

O CIO e a polícia devem realizar uma segunda operação para tentar prender o presidente nos próximos dias.

Centenas de apoiadores de Yoon se reuniram novamente hoje perto da residência presidencial para protestar contra a possível prisão.

"O presidente Yoon parece saudável, embora esteja preocupado que seu objetivo de declarar lei marcial possa não ser alcançado", acrescentou Yun.

Questionado sobre o objetivo do presidente, seu advogado disse que Yoon "acredita que a imposição da lei marcial tem a intenção de criar um clima para que nosso povo se levante".

O presidente declarou estado de exceção em 3 de dezembro, argumentando que a oposição, que controla o Parlamento, estava agindo como uma entidade antiestatal pró-Coreia do Norte.

Sobre a possibilidade de Yoon comparecer à primeira audiência formal sobre seu impeachment perante o Tribunal Constitucional, que deve decidir entre agora e junho se sua destituição parlamentar decretada em 14 de dezembro é definitiva ou não, os advogados indicaram que não decidiram nada sobre este assunto porque atualmente existem outras prioridades.

Se conseguirem prender Yoon, os investigadores terão 48 horas para interrogá-lo e até mesmo solicitar um mandado para estender sua detenção, se considerarem necessário.

Presidente da Coreia do Sul decreta lei marcial

1 /8Um homem observa o presidente da Coreia do Sul, Yoon Suk Yeol, falar durante uma transmissão de notícias em uma televisão em uma estação de trem em Seul em 3 de dezembro de 2024, depois que ele declarou lei marcial de emergência, dizendo que a medida era necessária para proteger o país de "forças comunistas" em meio a disputas parlamentares sobre um projeto de lei orçamentária. "Para salvaguardar uma Coreia do Sul liberal das ameaças representadas pelas forças comunistas da Coreia do Norte e eliminar elementos anti-estado... Eu declaro lei marcial de emergência", disse Yoon em um discurso televisionado ao vivo para a nação(Um homem observa o presidente da Coreia do Sul, Yoon Suk Yeol, falar durante uma transmissão de notícias em uma televisão em uma estação de trem em Seul em 3 de dezembro de 2024, depois que ele declarou lei marcial de emergência, dizendo que a medida era necessária para proteger o país de "forças comunistas" em meio a disputas parlamentares sobre um projeto de lei orçamentária. "Para salvaguardar uma Coreia do Sul liberal das ameaças representadas pelas forças comunistas da Coreia do Norte e eliminar elementos anti-estado... Eu declaro lei marcial de emergência", disse Yoon em um discurso televisionado ao vivo para a nação)

2 /8Pessoas se reúnem em frente ao portão principal da Assembleia Nacional em Seul, Coreia do Sul, em 4 de dezembro de 2024, depois que o presidente Yoon Suk Yeol declarou lei marcial de emergência. O presidente da Coreia do Sul, Yoon Suk Yeol, declarou lei marcial de emergência em 3 de dezembro, dizendo que a medida era necessária para proteger o país de "forças comunistas" em meio a disputas parlamentares sobre um projeto de lei orçamentária(Pessoas se reúnem em frente ao portão principal da Assembleia Nacional em Seul, Coreia do Sul, em 4 de dezembro de 2024, depois que o presidente Yoon Suk Yeol declarou lei marcial de emergência. O presidente da Coreia do Sul, Yoon Suk Yeol, declarou lei marcial de emergência em 3 de dezembro, dizendo que a medida era necessária para proteger o país de "forças comunistas" em meio a disputas parlamentares sobre um projeto de lei orçamentária)

3 /8Han Dong-hoon (C), chefe do Partido do Poder Popular no poder, é entrevistado a caminho da Assembleia Nacional em Seul em 3 de dezembro de 2024, depois que o presidente Yoon Suk Yeol declarou lei marcial de emergência. O presidente da Coreia do Sul, Yoon Suk Yeol, declarou lei marcial de emergência em 3 de dezembro, dizendo que a medida era necessária para proteger o país das "forças comunistas" em meio a disputas parlamentares sobre um projeto de lei orçamentária(Han Dong-hoon (C), chefe do Partido do Poder Popular no poder, é entrevistado a caminho da Assembleia Nacional em Seul em 3 de dezembro de 2024, depois que o presidente Yoon Suk Yeol declarou lei marcial de emergência. O presidente da Coreia do Sul, Yoon Suk Yeol, declarou lei marcial de emergência em 3 de dezembro, dizendo que a medida era necessária para proteger o país das "forças comunistas" em meio a disputas parlamentares sobre um projeto de lei orçamentária)

4 /8Legisladores do principal partido de oposição, o Partido Democrata, correm para a Assembleia Nacional em Seul, Coreia do Sul, em 3 de dezembro de 2024, depois que o presidente Yoon Suk Yeol declarou lei marcial de emergência. O presidente da Coreia do Sul, Yoon Suk Yeol, declarou lei marcial de emergência em 3 de dezembro, dizendo que a medida era necessária para proteger o país de "forças comunistas" em meio a disputas parlamentares sobre um projeto de lei orçamentária(Legisladores do principal partido de oposição, o Partido Democrata, correm para a Assembleia Nacional em Seul, Coreia do Sul, em 3 de dezembro de 2024, depois que o presidente Yoon Suk Yeol declarou lei marcial de emergência. O presidente da Coreia do Sul, Yoon Suk Yeol, declarou lei marcial de emergência em 3 de dezembro, dizendo que a medida era necessária para proteger o país de "forças comunistas" em meio a disputas parlamentares sobre um projeto de lei orçamentária)

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