Adultério deixa de ser crime na Coreia do Sul
Integrantes do Tribunal Constitucional determinaram por sete votos a dois que lei de 1953 é inconstitucional
Da Redação
Publicado em 26 de fevereiro de 2015 às 09h18.
Seul - A justiça da Coreia do Sul aboliu nesta quinta-feira uma lei em vigor há mais de 60 anos que penalizava o adultério, com penas de até dois anos de prisão .
Os integrantes do Tribunal Constitucional determinaram por sete votos a dois que lei de 1953 é inconstitucional.
"O adultério deve ser considerado imoral, mas o poder estatal não deve intervir na vida privada dos indivíduos", disse o juiz Park Han-Chul.
A Coreia do Sul era um dos poucos países não muçulmanos no mundo que consideravam a infidelidade no casamento um ato criminoso.
Nos últimos seis anos, quase 5.500 pessoas foram formalmente acusadas de adultério no país. Mas os casos registravam queda a cada ano e as sentenças de prisão se tornaram cada vez mais raras.
Em 2004, 216 pessoas foram presas com base na lei, número que caiu para 42 em 2008. Desde então, o número de sentenças de prisão foi de apenas 22, segundo a justiça.
"A concepção pública dos direitos dos indivíduos sobre suas vidas sexuais sofreu mudanças", afirmou Park, ao anunciar a sentença.
Seul - A justiça da Coreia do Sul aboliu nesta quinta-feira uma lei em vigor há mais de 60 anos que penalizava o adultério, com penas de até dois anos de prisão .
Os integrantes do Tribunal Constitucional determinaram por sete votos a dois que lei de 1953 é inconstitucional.
"O adultério deve ser considerado imoral, mas o poder estatal não deve intervir na vida privada dos indivíduos", disse o juiz Park Han-Chul.
A Coreia do Sul era um dos poucos países não muçulmanos no mundo que consideravam a infidelidade no casamento um ato criminoso.
Nos últimos seis anos, quase 5.500 pessoas foram formalmente acusadas de adultério no país. Mas os casos registravam queda a cada ano e as sentenças de prisão se tornaram cada vez mais raras.
Em 2004, 216 pessoas foram presas com base na lei, número que caiu para 42 em 2008. Desde então, o número de sentenças de prisão foi de apenas 22, segundo a justiça.
"A concepção pública dos direitos dos indivíduos sobre suas vidas sexuais sofreu mudanças", afirmou Park, ao anunciar a sentença.
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