A nove dias do fim do mandato, Congresso americano abre 2º impeachment contra Trump

Por "incitação à insurreição e à violência" no episódio da invasão do Capítólio durante uma sessão que reconheceu Joe Biden como o próximo presidente dos EUA, a maioria democrata na Câmara dos Representantes deu início ao segundo processo de impeachment contra Donald Trump, que deixa a Casa Branca na próxima quarta-feira (20).

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Além da perda de mandato, a lei americana prevê que quem sofre um impeachment também fica proibido de ocupar cargos federais. Ou seja: ainda que seja concluído após a saída de Trump, um eventual desfecho negativo para o atual presidente o impediria de concorrer novamente à presidência em 2024 - esse é o grande objetivo dos democratas com o processo.

A resolução apresentada pelos democratas cita ainda outros atos que buscavam reverter o resultado das eleições que Trump perdeu, como a conversa em que ele pede aosecretário de Estado da Geórgia que encontrasse votos para mudar o resultado final do estado, onde Biden venceu por uma diferença de apenas alguns milhares de votos.

Para ser encaminhado às comissões da Câmara, a petição do impeachment deve ser aprovada por maioria simples (218 dos 435 deputados) no plenário - o que deve acontecer com até quarta-feira (13), uma vez que os democratas têm o controle da casa. Até agora, 210 parlamentares já declaram apoio ao prosseguimento do processo.

Após a aprovação do plenário e o trâmite pelas comissões, o processo segue para o Senado, onde os republicanos são maioria. Mas não por muito tempo. Em algumas semanas, dois senadores recém-eleitos na Geórgia tomam posse, dividindo o Senado exatamente ao meio.

Enquanto a perda do cargo exige uma maioria de 2/3 do Senado, a perda dos direitos políticos - principal objetivo democrata com o processo - pode acontecer em votação por maioria simples, de 51 senadores. Em caso de empate, o voto de minerva é da vice-presidente, Kamala Harris.

Até hoje, nenhum presidente americano sofreu um impeachment após o fim do mandato. Embora a lei diga que apenas os cidadãos com função pública podem ser alvo do processo, funcionários públicos ainda são responsáveis pelos seus atos mesmo após deixarem os cargos. Esse é um ponto que pode ser alvo de questionamentos na Suprema Corte.