A mudança constitucional que pode dar mais poderes a Xi Jinping

Os principais responsáveis pela política na China planejam discutir no próximo mês uma proposta para alterar a constituição nacional pela primeira vez desde 2004, informou a agência oficial de notícias Xinhua.

A decisão foi tomada na quarta-feira, em uma reunião do Politburo conduzida pelo presidente Xi Jinping, de acordo com a reportagem. Não foram fornecidas informações sobre a possível alteração da constituição, que foi adotada pela primeira vez em 1982 e já foi modificada quatro vezes. O Comitê Central do partido discutirá as emendas em uma sessão plenária em algum momento de janeiro.

Especula-se que Xi poderia tentar permanecer no cargo depois de 2022, porque ele apresentou em outubro uma nova escalação de líderes que não incluía um possível herdeiro claro. De acordo com a constituição nacional atual, o presidente só pode ter dois mandatos de cinco anos. Não há limites para os outros dois títulos de Xi: chefe do partido e chefe militar.

Qualquer mudança relativa ao prazo do mandato exigiria consenso entre os legisladores, de acordo com Ji Weidong, reitor da Faculdade de Direito KoGuan, da Universidade Jiao Tong de Xangai. De qualquer forma, ele disse que uma reforma constitucional seria necessária para criar a nova Comissão Nacional de Supervisão, um abrangente órgão anticorrupção.

“A nova comissão de supervisão precisa de uma base constitucional para seu poder, porque envolve uma mudança estrutural no sistema político da China”, disse Ji. A constituição nacional define as principais instituições estatais da China, incluindo o judiciário, o principal órgão promotor e o Conselho de Estado, ou o gabinete.

"Palavras não bastam"

Cada um dos 25 membros do Politburo fez um discurso na reunião em que refletiram sobre seu próprio desempenho e prometeram lealdade à missão geral, de acordo com um comunicado emitido pela Xinhua.

“Palavras não bastam, são necessárias medidas concretas”, disse Xi, de acordo com a Xinhua. “Realizar reuniões e distribuir papéis não bastam, é necessária uma implementação de verdade.”

A reunião na quarta-feira também analisou um relatório de trabalho da principal agência anticorrupção do partido, a Comissão Central de Inspeção Disciplinar, e definiu as datas para a reunião plenária do órgão, de 11 a 13 de janeiro. Os líderes se comprometeram a “punir seriamente” os membros desleais do partido e a reprimir os interesses pessoais e o comportamento de “formação de panelinhas”.

Xi pediu na terça-feira que os membros do Politburo deem um exemplo de autodisciplina e evitem conceder privilégios a membros de sua família e a seus colaboradores próximos. Sua ampla campanha anticorrupção derrubou ex-membros do Politburo, incluindo Sun Zhengcai e Guo Boxiong.

Xi também pediu que o corpo de elite do partido tenha “uma forte noção de urgência” e alertou sobre “barreiras e riscos”, tanto no país como no exterior, de acordo com o comunicado. Os altos funcionários também devem assumir a liderança para “resolver os problemas mais difíceis”, disse ele.