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Construí minha casa em cima do imóvel do meu sogro. Consigo passar para o meu nome?

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Conjunto de casas: leitor deve ficar atento ao direito de laje; veja resposta do especialista (wsfurlan/Getty Images)

Conjunto de casas: leitor deve ficar atento ao direito de laje; veja resposta do especialista (wsfurlan/Getty Images)

Marcelo Tapai
Marcelo Tapai

Especialista em Direito Imobiliário

Publicado em 25 de maio de 2024 às 08h02.

Dúvida do leitor: construí minha casa em cima da casa do meu sogro, com a autorização dele. Moro na casa que construí há 26 anos. É possível passar a casa de cima (a que construí) para o meu nome e do meu marido?

Existe na legislação o chamado direito de laje, ou seja, quando uma pessoa constrói em cima ou embaixo de uma casa já existente que pertence à outra pessoa.

Nessa hipótese, é criado um imóvel autônomo, totalmente independente e que pode ser vendido, desde que haja a autorização do proprietário do imóvel original.

Como passar esse imóvel para meu nome?

Essa venda ou doação precisa ser formalizada, como se fosse a negociação de um imóvel independente. É preciso o registro no Cartório de Registro de Imóveis e será criada uma matrícula para esse imóvel.

Desta forma, uma vez adquirido o direito sobre o imóvel, aquele que o recebeu como doação ou o comprou, tem direito de dono do imóvel, construído sobre a laje, inclusive para negociá-lo.

Tem alguma dúvida sobre imóveis, locação ou venda? Envie suas perguntas para exameinvest@exame.com

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