Antes de comprar um imóvel, é essencial garantir que não haja pendências ou problemas legais associados ao bem. Uma das maneiras de fazer isso é realizando uma consulta de imóveis vinculados ao CPF do proprietário. Essa verificação ajuda a identificar questões como processos judiciais, dívidas e possíveis irregularidades que possam impactar a compra. Abaixo, veja como fazer essa consulta de imóveis por CPF para tomar uma decisão mais segura e evitar problemas futuros.

1. Consulte o Cartório de Registro de Imóveis

A primeira etapa para consultar os imóveis de uma pessoa é verificar junto ao Cartório de Registro de Imóveis onde o imóvel está registrado. A matrícula do imóvel, disponível no cartório, contém o histórico completo do bem, incluindo informações sobre o proprietário, transferências e possíveis restrições judiciais ou financeiras. Embora a consulta ao CPF não seja diretamente feita no cartório, obter a matrícula é o primeiro passo para uma análise segura.

Como fazer:
Solicite uma Certidão de Ônus Reais no Cartório de Registro de Imóveis. Esse documento mostrará se há pendências financeiras, como hipotecas, ou ações judiciais que afetam o imóvel.

2. Acesse o site da Receita Federal

Outro passo importante é consultar a situação cadastral do CPF do vendedor no site da Receita Federal. Essa consulta é gratuita e permite verificar se o CPF está regular ou se há alguma pendência com o órgão. Embora essa verificação não forneça informações sobre os imóveis em si, ela ajuda a garantir que o proprietário está regular e apto a realizar a venda.

Como fazer:
Acesse o site da Receita Federal, insira o número do CPF do vendedor e confirme se a situação cadastral está “Regular” ou se há alguma pendência que possa prejudicar a negociação.

3. Realize uma busca de débitos em tribunais de Justiça

Para garantir que o imóvel não está envolvido em ações judiciais que possam afetar a compra, é recomendável fazer uma pesquisa em tribunais de justiça, tanto na Justiça Estadual quanto na Justiça Federal. Muitos desses tribunais oferecem consultas online por CPF, o que permite verificar se o proprietário enfrenta processos ou dívidas que possam comprometer a venda. Caso o vendedor esteja respondendo a ações que envolvem o imóvel, a compra pode ficar comprometida.

Como fazer:
Nos sites dos Tribunais de Justiça, insira o CPF do vendedor para consultar processos ativos. Verifique se há ações de execução ou penhoras que possam impedir a conclusão do negócio.

4. Utilize serviços de consulta patrimonial

Existem empresas especializadas que oferecem serviços de consulta patrimonial com base no CPF do vendedor. Essas empresas reúnem informações de fontes como cartórios, órgãos públicos e tribunais, facilitando a busca por pendências que possam prejudicar a compra do imóvel. Esses serviços, embora pagos, são uma alternativa prática para quem busca maior segurança na transação.

5. Consulte dívidas e restrições no Serasa e SPC

Verificar se o vendedor possui restrições financeiras em órgãos de proteção ao crédito, como Serasa e SPC, também é um passo importante. Embora esses órgãos não forneçam informações específicas sobre imóveis, a consulta permite saber se o proprietário possui pendências financeiras. Dívidas significativas podem indicar um risco maior de que o imóvel seja penhorado ou bloqueado em processos de cobrança.

Como fazer:
Entre em contato com o Serasa ou SPC para consultar o CPF do vendedor e identificar restrições financeiras que possam representar um risco para a negociação.

6. Solicite a Certidão Negativa de Débitos Municipais

Por fim, solicite junto à prefeitura local uma Certidão Negativa de Débitos Municipais. Esse documento comprova que não há dívidas de IPTU ou taxas municipais associadas ao imóvel. A regularidade fiscal do bem é fundamental para assegurar que o imóvel não terá pendências após a compra, garantindo que o novo proprietário não será responsabilizado por débitos antigos.

Por que você precisa saber sobre isso

Consultar o CPF do proprietário e verificar a situação do imóvel antes da compra é essencial para evitar problemas e garantir uma transação segura. Através de consultas no Cartório de Registro de Imóveis, Receita Federal, tribunais de justiça, e órgãos de crédito, é possível obter uma visão completa da situação do imóvel e do vendedor. Seguir esses passos ajuda a minimizar riscos e a assegurar que o imóvel esteja livre de pendências, proporcionando uma compra tranquila e segura.