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Primeira parcela do 13º é paga hoje; veja quem tem direito como calcular e quando cai a 2ª parcela

Se o trabalhador recebeu horas extras, adicional noturno ou comissões ao longo do ano, o  13º salário terá um acréscimo proporcional

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13º salário: é feito com base no salário de dezembro (Rafael Henrique/SOPA Images/LightRocket/Getty Images)

13º salário: é feito com base no salário de dezembro (Rafael Henrique/SOPA Images/LightRocket/Getty Images)

A primeira parcela do 13º salário para trabalhadores assalariados será paga nesta quinta-feira, 30. 

Quem tem direito ao 13º salário

Segundo a Lei 4.090/1962, que criou a gratificação natalina, têm direito ao décimo terceiro aposentados, pensionistas e quem trabalhou com carteira assinada por pelo menos 15 dias.

Dessa forma, o mês em que o empregado tiver trabalhado 15 dias ou mais será contado como mês inteiro, com pagamento integral da gratificação correspondente àquele mês.

Trabalhadores em licença maternidade e afastados por doença ou por acidente também recebem o benefício. No caso de demissão sem justa causa, o décimo terceiro deve ser calculado proporcionalmente ao período trabalhado e pago com a rescisão. No entanto, o trabalhador perde o benefício se for dispensado com justa causa.

Como calcular da primeira parcela do décimo terceiro?

Para calcular a primeira parcela do décimo terceiro salário, divida o salário por 12 e multiplique o resultado pelo número de meses em que trabalhou até novembro. Se trabalhou menos do que 15 dias no mês que entrou na empresa, esse mês não entra na conta. A primeira parcela será equivalente à metade desse valor, sem descontos.

Quando o INSS paga o décimo terceiro salário?

Aposentados e pensionistas já receberam as duas parcelas do 13º salário do INSS. A primeira parcela foi paga em maio, enquanto a segunda parte do abono foi depositada a partir de junho. Assim como no ano passado, o pagamento foi antecipado.

Quando cai a segunda parcela do décimo terceiro salário?

Já a segunda parcela do 13º salário deve ser paga até o dia 20 de dezembro.

Para calcular a segunda parcela, basta dividir o valor do salário de novembro por 12 e multiplique o resultado pelos meses trabalhados até dezembro. Em seguida, desconte desse valor o INSS, o Imposto de Renda e a pensão alimentícia, se for o caso. Por último, subtraia o valor da primeira parcela já recebida.

Quais são os descontos do INSS no pagamento do décimo terceiro? 

O valor recebido na segunda parcela é equivalente ao salário de novembro, descontando Imposto de Renda e INSS sobre esse salário inteiro, e também o valor da primeira parcela. Ou seja, o valor da segunda parcela será menor do que o da primeira.

Os descontos de INSS e Imposto de Renda variam conforme o valor do salário. Confira:

INSS 

Salário mensalDesconto (alíquota) mensal do INSS
Até R$13207,50%
Entre R$ 1.320,01 e R$ 2.571,299%
Entre R$ 2.571,30 e R$ 3.856,9412%
Entre R$ 3.856,95 e R$ 7.507,4914%

Imposto de Renda

SalárioDescontoParcela a deduzir
Até R$ 1.903,980%R$ 0
De R$ 1.903,99 até R$ 2.826,657,5%R$ 142,8
De R$ 2.826,66 até R$ 3.751,0515%R$ 354,8
De R$ 3.751,06 até R$ 4.664,6822,5%R$ 636,13
Acima de R$ 4.664,6827,5%R$ 869,36

Horas extras, adicional noturno e comissões

Se o trabalhador recebeu horas extras, adicional noturno ou comissões ao longo do ano, o  13º salário terá um acréscimo proporcional, normalmente recebido na segunda parcela.

Para calcular horas extras ou adicional noturno, some todas as horas feitas, divida pelo número de meses trabalhados até novembro e multiplique esse valor pelo custo da hora extra ou do adicional noturno. O mês de novembro entra na conta, e as horas proporcionais às trabalhadas em dezembro devem ser pagas em janeiro.

Para contabilizar as comissões, some todas as recebidas ao longo de 2021, divida pelo número de meses trabalhados até novembro e adicione o valor ao 13º salário. O mês de novembro entra na conta, e as comissões de dezembro devem ser pagas em janeiro.

E quem não trabalhou o ano inteiro na empresa?

Se o trabalhador foi contratado no meio do ano, o 13º salário será menor, proporcional ao número de meses trabalhados.

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