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Posso ter de volta o dinheiro que meu marido deu à amante?

Advogado e presidente do Instituto Brasileiro do Direito da Família Rodrigo da Cunha Pereira responde dúvida de internauta

Homem traindo: Repasses à amante, se classificados como pensão alimentícia, não voltam (thinkstock)
DR

Da Redação

Publicado em 21 de junho de 2016 às 15h35.

Pergunta da internauta: Meu marido tem uma amante e teve filho com ela. Ele sempre escondeu esse caso. Construímos uma empresa juntos. Ele tem a conta pessoal dele, mas transfere dinheiro pra amante da conta da empresa. Gostaria de saber se posso pedir a devolução desse dinheiro na Justiça. Somos casados no regime de comunhão parcial de bens.

Resposta de Rodrigo da Cunha Pereira*:

Amante não tem direito a nada. O importante é saber se era apenas amante, ou se essa relação se caracterizava como um família simultânea ou paralela, o que a doutrina jurídica mais tradicional tem chamado de concubinato.

Se sim, a tendência dos tribunais é de que ela passa a ter direitos. Mas não é muito simples essa caracterização de família simultânea, embora o filho seja um forte elemento caracterizador dessa relação.

A transferência regular de repasses financeiros parecem ser para o sustento do filho, ou mesmo o dela. Neste caso, ele se caracteriza como pensão alimentícia, e sendo assim, não há como pedir devolução.

Entretanto, se os valores são expressivos e constituem retirada de parte do patrimônio do casal, é possível a sua reivindicação por caracterizar lesão ao seu patrimônio.

O ideal é que você converse com seu marido e, caso não consigam resolver por consenso, poderão fazer um alteração do regime de bens e até mesmo das quotas da sociedade para deixar claro o que é seu e o que é dele. Ele tem direito de fazer repasses a quem ele quiser, desde que seja o dinheiro exclusivamente dele.

*Rodrigo da Cunha Pereira é advogado, mestre e doutor em direito civil e presidente do Instituto Brasileiro do Direito da Família (IBDFAM).

Envie suas dúvidas sobre direito de família, herança e doações paraseudinheiro_exame@abril.com.bre veja as matérias já publicadas sobre esses temas na seçãoDireito Familiar.

  • 1 /29(Reprodução/Getty Images)

São Paulo – No ano passado, mais de 341 mil pessoas se divorciaram no Brasil. Em um cenário em que mais de um milhão de uniões foram realizadas em todo o país, as separações parecem representar uma parcela não tão significante. Porém, ano a ano, o número de divórcios concedidos tem aumentado gradualmente. No período de uma década (2004-2014), o salto foi de 161%. Em números absolutos isso traduz quase 211 mil casamentos que chegaram ao fim. Os dados são da pesquisa Estatísticas do Registro Civil, divulgada nesta semana pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística ( IBGE ). Levando em consideração as separações antes de 12 meses do “sim”, a proporção é ainda mais expansiva. Desde 2010, primeiro ano de registro com esse filtro de tempo, até os dados mais recentes de 2014, o aumento no número de casais que se separaram em menos de um ano foi de 466,8%. Em 2010, 1.708 cônjuges deixaram de ser marido e mulher no período mencionado. Já no ano passado, foram quase 10 mil. A guinada nas dissoluções matrimoniais é explicada em virtude da maior naturalidade do brasileiro em aceitar o divórcio. É o que diz o pesquisador do IBGE, Ennio Leite de Mello. “Hoje, a legislação brasileira está muito mais flexível”, diz Mello. “Há alguns anos, o processo de separação podia levar até cinco anos para ser concluído. Na lei atual, as pessoas já podem se separar no mesmo ano”. Rondônia é hoje, o estado que carrega o maior percentual de casais que se divorciaram antes de comemorar um ano desde que subiram ao altar. Dos 4,3 mil divórcios registrados na unidade federativa, quase 7% terminaram em menos de 12 meses – o equivalente a 296 casos. Logo atrás está Roraima, com 5,7%, e Goiás, com 4,8%. Nas imagens, você vê os estados onde mais casamentos não duram nem um ano no Brasil.
  • 2. 1º - Rondônia

    2 /29(Filipux/Wikimedia)

    • Veja também

    Número total de divórcios em 20144.368
    Número de casamentos que duraram menos do que 1 ano296
    Percentual de casamentos que duraram menos do que 1 ano6,78%
  • 3. 2º - Roraima

    3 /29(Divulgação/Facebook/Prefeitura de Boa Vista)

    • Número total de divórcios em 20141.003
    Número de casamentos que duraram menos do que 1 ano58
    Percentual de casamentos que duraram menos do que 1 ano5,78%
  • 4. 3º - Goiás

    4 /29(Divulgação/ Prefeitura de Goiânia)

    Número total de divórcios em 201413.472
    Número de casamentos que duraram menos do que 1 ano648
    Percentual de casamentos que duraram menos do que 1 ano4,81%
  • 5. 4º - Tocantins

    5 /29(Embratur/Fotos Públicas)

    Número total de divórcios em 20142.798
    Número de casamentos que duraram menos do que 1 ano116
    Percentual de casamentos que duraram menos do que 1 ano4,15%
  • 6. 5º - Mato Grosso do Sul

    6 /29(Jerônimo Carvalho/Wikimedia)

    Número total de divórcios em 201416.349
    Número de casamentos que duraram menos do que 1 ano244
    Percentual de casamentos que duraram menos do que 1 ano3,77%
  • 7. 6º - Acre

    7 /29(Divulgação /Prefeitura de Manoel Urbano)

    Número total de divórcios em 2014932
    Número de casamentos que duraram menos do que 1 ano35
    Percentual de casamentos que duraram menos do que 1 ano3,76%
  • 8. 7º - Mato Grosso

    8 /29(Divulgação/Prefeitura)

    Número total de divórcios em 20146.115
    Número de casamentos que duraram menos do que 1 ano218
    Percentual de casamentos que duraram menos do que 1 ano3,57%
  • 9. 8º - Distrito Federal

    9 /29(Cláudia)

    Número total de divórcios em 20147.464
    Número de casamentos que duraram menos do que 1 ano249
    Percentual de casamentos que duraram menos do que 1 ano3,34%
  • 10. 9º - São Paulo

    10 /29(Germano Luders / EXAME)

    Número total de divórcios em 2014102.396
    Número de casamentos que duraram menos do que 1 ano3112
    Percentual de casamentos que duraram menos do que 1 ano3,04%
  • 11. 10º - Paraná

    11 /29(Orlando Kissner/Fotos Públicas)

    Número total de divórcios em 201424.778
    Número de casamentos que duraram menos do que 1 ano721
    Percentual de casamentos que duraram menos do que 1 ano2,91%
  • 12. 11º - Maranhão

    12 /29(Divulgação / Secretaria de Turismo do Maranhão)

    Número total de divórcios em 20146.380
    Número de casamentos que duraram menos do que 1 ano179
    Percentual de casamentos que duraram menos do que 1 ano2,81%
  • 13. 12º - Santa Catarina

    13 /29(Reprodução/Facebook/PrefeituraRiodoSul)

    Número total de divórcios em 201412.545
    Número de casamentos que duraram menos do que 1 ano343
    Percentual de casamentos que duraram menos do que 1 ano2,73%
  • 14. 13° - Sergipe

    14 /29(Creative Commons)

    Número total de divórcios em 20142.366
    Número de casamentos que duraram menos do que 1 ano64
    Percentual de casamentos que duraram menos do que 1 ano2,7%
  • 15. 14º - Amazonas

    15 /29(Creative Commons/Wikimedia Commons/Gilson Ipixuna)

    Número total de divórcios em 20145.781
    Número de casamentos que duraram menos do que 1 ano155
    Percentual de casamentos que duraram menos do que 1 ano2,68%
  • 16. 15º - Minas Gerais

    16 /29(Divulgação Prefeitura / Lindaura Magalhães)

    Número total de divórcios em 201432.520
    Número de casamentos que duraram menos do que 1 ano861
    Percentual de casamentos que duraram menos do que 1 ano2,65%
  • 17. 16º - Paraíba

    17 /29(TODDY HOLLAND/ Guia Quatro Rodas)

    Número total de divórcios em 20145.354
    Número de casamentos que duraram menos do que 1 ano135
    Percentual de casamentos que duraram menos do que 1 ano2,52%
  • 18. 17º - Ceará

    18 /29(Creative Commons)

    Número total de divórcios em 201412.060
    Número de casamentos que duraram menos do que 1 ano292
    Percentual de casamentos que duraram menos do que 1 ano2,42%
  • 19. 18º - Rio Grande do Sul

    19 /29(Divulgação)

    Número total de divórcios em 201416.349
    Número de casamentos que duraram menos do que 1 ano383
    Percentual de casamentos que duraram menos do que 1 ano2,34%
  • 20. 19º - Espírito Santo

    20 /29(Erick Coser/Wikimedia Commons)

    Número total de divórcios em 20148.313
    Número de casamentos que duraram menos do que 1 ano194
    Percentual de casamentos que duraram menos do que 1 ano2,33%
  • 21. 20º - Pernambuco

    21 /29(Divulgação/Marcelo Gomes/Prefeitura de Itapissuma)

    Número total de divórcios em 201412.960
    Número de casamentos que duraram menos do que 1 ano294
    Percentual de casamentos que duraram menos do que 1 ano2,27%
  • 22. 21º - Piauí

    22 /29(Divulgação/ Facebook Prefeitura de Dirceu Arcoverde)

    Número total de divórcios em 20142.741
    Número de casamentos que duraram menos do que 1 ano61
    Percentual de casamentos que duraram menos do que 1 ano2,23%
  • 23. 22º - Alagoas

    23 /29(Divulgação/Câmara de Marechal Deodoro)

    Número total de divórcios em 20144.364
    Número de casamentos que duraram menos do que 1 ano94
    Percentual de casamentos que duraram menos do que 1 ano2,15%
  • 24. 23º - Pará

    24 /29(Creative Commons)

    Número total de divórcios em 20148.655
    Número de casamentos que duraram menos do que 1 ano184
    Percentual de casamentos que duraram menos do que 1 ano2,13%
  • 25. 24º - Rio Grande do Norte

    25 /29(Creative Commons/Flickr/niterunner2)

    Número total de divórcios em 20143.802
    Número de casamentos que duraram menos do que 1 ano78
    Percentual de casamentos que duraram menos do que 1 ano2,05%
  • 26. 25º - Rio de Janeiro

    26 /29(Leandro de Oliveira Ferrari/Creative Commons/Flickr)

    Número total de divórcios em 201418.475
    Número de casamentos que duraram menos do que 1 ano378
    Percentual de casamentos que duraram menos do que 1 ano2,05%
  • 27. 26º - Amapá

    27 /29(Divulgação / Jorge Júnior / Governo do Amapá)

    Número total de divórcios em 2014431
    Número de casamentos que duraram menos do que 1 ano8
    Percentual de casamentos que duraram menos do que 1 ano1,86%
  • 28. 27º - Bahia

    28 /29(Adelano Lázaro/Wikimedia Commons)

    Número total de divórcios em 2014431
    Número de casamentos que duraram menos do que 1 ano8
    Percentual de casamentos que duraram menos do que 1 ano1,86%
  • 29. Falando em matrimônio...

    29 /29(Thinkstock)

    Como os casamentos mudaram nas últimas décadas no Brasil

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