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OAB quer revogar taxa extra de cobrança de bagagem em aviões

O novo recurso foi motivado pelo reajuste no valor da taxa, feito recentemente pelas companhias Azul e Gol

Bagagem: a OAB considerou a nova taxa "lesiva" aos consumidores (Scott Olson/AFP)
AB

Agência Brasil

Publicado em 22 de junho de 2018 às 14h47.

Última atualização em 22 de junho de 2018 às 14h50.

A Ordem dos Advogados do Brasil ( OAB ) anunciou hoje (22) um novo recurso, com pedido de decisão liminar (provisória), a fim de interromper a taxa extra de cobrança de bagagens pelas companhias aéreas.

Para o presidente nacional da OAB, Cláudio Lamachia, "desde que a taxa foi colocada em prática, o consumidor tem sido lesado".

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O novo recurso foi motivado pelo reajuste no valor da taxa, feito recentemente pelas companhias Azul e Gol . Desde que a autorização para a cobrança foi anunciada pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), a OAB tem atuado para revogar a medida, que considera "lesiva" aos consumidores.

A medida chegou a ser suspensa pela Justiça Federal em março do ano passado, mas a decisão liminar foi derrubada no mês seguinte. A OAB quer que uma nova liminar seja concedida enquanto não é julgado o mérito final da ação.

A bagagem despachada começou a ser efetivamente cobrada em 1º de junho de 2017. A primeira companhia a cobrar foi a Azul, no valor mínimo de R$ 30,00 por mala, preço que agora é de R$ 60,00.

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