Governo suspende prova de vida de aposentados e pensionistas do RS; veja como vai funcionar
Medida faz parte do conjunto de ações do governo federal para enfrentar a calamidade pública provocada pelas chuvas no estado gaúcho
Mateus Omena
Repórter da Home
Publicado em 3 de junho de 2024 às 18h01.
Última atualização em 3 de junho de 2024 às 19h10.
O Ministério da Gestão e Inovação (MGI) emitiu uma portaria que suspende temporariamente a atualização cadastral obrigatória para a prova de vida dos beneficiários cadastrados no Sistema de Administração de Pessoas (Siape) como moradores do Rio Grande do Sul (RS).
A publicação dessa medida ocorreu na edição desta segunda-feira, 3, do Diário Oficial da União.
A suspensão da necessidade de atualização cadastral estará em vigor até o dia 31 de outubro e faz parte das ações do governo federal para lidar com a situação de calamidade pública, após as chuvas e enchentes que atingiram o estado .
Como a medida vai funcionar?
A prova de vida é um requisito essencial para a continuidade do recebimento de benefícios por parte de aposentados, pensionistas e anistiados políticos civis do Sistema de Pessoal Civil da Administração Pública Federal (Sipec).
Pela regra, os beneficiários que fazem aniversário entre os meses de março e outubro deste ano devem realizar a comprovação de vida referente a 2024 até o dia 31 de dezembro. Por outro lado, a suspensão da prova de vida não se aplica às pessoas cujo pagamento do benefício foi suspenso em 1º de maio de 2024.
2 /17Homens movem pacotes em um barco através de uma rua inundada no centro histórico de Porto Alegre, no estado do Rio Grande do Sul, Brasil, em 14 de maio de 2024. Crédito: Anselmo Cunha / AFP)(Homens movem pacotes em um barco através de uma rua inundada no centro histórico de Porto Alegre)
3 /17Vista das áreas inundadas ao redor do estádio Arena do Grêmio em Porto Alegre, no estado do Rio Grande do Sul, Brasil, tirada em 29 de maio de 2024. A água e a lama tornaram os estádios e sedes do Grêmio e Internacional inoperáveis. Sem locais para treinar ou jogar futebol, os clubes brasileiros tornaram-se equipes itinerantes para evitar as enchentes que devastaram o sul do Brasil. (Foto de SILVIO AVILA / AFP)(Vista das áreas inundadas ao redor do estádio Arena do Grêmio em Porto Alegre)
4 /17Vista aérea do centro de treinamento do Internacional ao lado do estádio Beira Rio em Porto Alegre, no estado do Rio Grande do Sul, Brasil, tirada em 29 de maio de 2024. Foto de SILVIO AVILA / AFP(Vista aérea do centro de treinamento do Internacional ao lado do estádio Beira Rio em Porto Alegre)
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