São Paulo – Ter um plano de previdência complementar é essencial para quem busca conforto na aposentadoria, e os fundos de pensão das empresas são excelentes instrumentos de acumulação de recursos para essa finalidade. Mas mesmo estes investimentos têm riscos, e a história mostra que, volta e meia, os participantes desses fundos entram pelo cano. Foi o que aconteceu, por exemplo, aos funcionários da Varig depois da falência da empresa, que hoje recebem muito menos do que deveriam; mais recentemente, os trabalhadores portuários passaram a ver a possibilidade de seu fundo de pensão, o Portus, ser liquidado.

De acordo com reportagem publicada no jornal “Folha de S. Paulo” nesta segunda-feira, relatórios do interventor nomeado em agosto de 2011 para o Instituto de Seguridade Social Portus mostram que o fundo já está vendendo parte de seu patrimônio para honrar os benefícios dos participantes. O fundo, portanto, correria o risco de ser liquidado ainda neste ano, diz o jornal. E o problema sequer ocorreu devido a fraudes, mas sim por causa da inadimplência das empresas patrocinadoras, administradas pelo próprio governo federal.

Mas em outras ocasiões, fundos de pensão, principalmente estatais, se envolveram em casos de fraudes propriamente ditas. A CPMI dos Correios, por exemplo, investigou irregularidades em 12 fundos de pensão que teriam se envolvido no escândalo do Mensalão – entre eles, o Portus. Por meio de perdas propositais no mercado financeiro – mais especificamente no mercado futuro – esses fundos teriam transferido recursos para os operadores do esquema.

Outro fundo citado no relatório final da CPMI, o Prece, da Companhia Estadual de Água e Esgoto (CEDAE) do Rio de Janeiro, esteve recentemente envolvido em um julgamento da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) justamente por operações desta natureza. A CVM condenou e multou investidores e gestores por golpes contra os fundos terceirizados do fundo de pensão. Entre os investigados, porém absolvidos, estavam os empresários Fernando Cavendish e Luís Felippe Índio da Costa – denunciados por fraude na Delta Construções e no Banco Cruzeiro do Sul, respectivamente – além de Lúcio Funaro e José Roberto Funaro, envolvidos no caso do Mensalão.

Mas se enxergar fraudes não é assim tão fácil – principalmente para os participantes dos fundos de pensão – ao menos é possível identificar indícios de má gestão e até se proteger um pouco contra eventuais atos de má fé. Para Fernando Meibak, sócio da consultoria Moneyplan e especialista em planejamento para a aposentadoria, os fundos de pensão são em geral muito vantajosos, em função do baixo custo e da contribuição proporcional que a empresa faz para cada funcionário.

Por isso, ele acredita que, quando os fundos são bem geridos, vale a pena contribuir pela alíquota máxima. Mas para isso, o participante deve acompanhar o fundo de perto, para localizar eventuais problemas e entender perfeitamente o tipo de plano no qual está entrando. “O problema é quando o fundo não é bem gerido, o que ocorre muitas vezes em fundos de empresas públicas. Mas em geral, a gestão de fundos de pensão é boa e muito conservadora. Caso o participante suspeite que sua carteira não é bem gerida, melhor contribuir apenas pelo mínimo para receber a contrapartida da empresa”, observa Meibak.

Veja nas páginas a seguir 5 dicas para se proteger dos riscos dos fundos de pensão:

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1. Acompanhe de perto o desempenho do fundo:

Leia os relatórios anuais e acompanhe a carteira e a rentabilidade do fundo por meio de seu site. Esse monitoramento pode ser feito até mensalmente. Verifique se a rentabilidade mensal ou anual está de acordo com o seu objetivo, considerando se o fundo é sua única fonte para a aposentadoria ou não.

2. Entenda os perfis de investimento:

Alguns fundos de previdência oferecem planos para diferentes perfis de investimento de acordo com a idade – mais renda variável para os mais jovens e menos ou nenhuma renda variável para os mais velhos. Se o seu fundo oferecer a opção de investir em renda variável, verifique se esse percentual não é alto demais, mesmo para um jovem.

“Em geral, os fundos têm gestão conservadora, com apenas 10% ou 20% em renda variável. É claro que com o atual ciclo de queda de juros, os fundos serão obrigados a buscar uma rentabilidade mais alta, e a renda variável é uma opção para isso. Mas os juros começaram a cair no ano passado e já existe fundo realocando os investimentos, nesse ambiente de crise, em um percentual acima de 20% em renda variável, o que eu já acho um pouco delicado”, diz Meibak.

Se houver um problema de má gestão – ou mesmo de má fé, como teria ocorrido nos fundos envolvidos no caso do Mensalão – um percentual mais alto em renda variável pode levar a pesadas perdas, difíceis de recuperar principalmente para quem já não está tão longe da aposentadoria.

3. Se o benefício é definido, fique alerta:

Planos de previdência mais antigos muitas vezes foram oferecidos na categoria benefício definido, em que o participante contribui para receber uma quantia determinada depois de aposentado. Acontece que esses planos foram concebidos quando era fácil bater a meta atuarial na renda fixa e obter uma rentabilidade em geral 6% ao ano mais inflação pelo IPCA. Além disso, o benefício prometido só é atingido se o participante ficar dentro da estimativa de vida adotada pelo plano.

Esse modelo é mais arriscado, em primeiro lugar, porque não há como prever realmente a rentabilidade e muito menos a expectativa de vida de um participante. Mas mais grave do que isso é a mudança de paradigma pela qual o Brasil está passando. Com o atual ciclo de queda de juros, o país entra em uma era de juro real mais baixo, que pode ter vindo para ficar. Isso tornou mais difícil para o fundo bater suas metas atuariais, e a renda fixa já não paga aquela rentabilidade prevista para os planos de benefício definido.

E isso vale até mesmo para os títulos públicos atrelados à inflação, que pagam um juro real prefixado mais inflação pelo IPCA. A era de juro prefixado de 5% ou 6% terminou. Hoje em dia, as NTN-Bs, como são chamados esses títulos, pagam entre 3,45% e 4,77% de juro real, dependendo do prazo. O modelo de benefício definido é, portanto, mais arriscado, porque os fundos que precisam honrar com as quantias prometidas podem facilmente gerar um déficit, que terá de ser coberto pela empresa patrocinadora.

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Caso a patrocinadora fique inadimplente, esse déficit não será sanado, o que pode culminar na liquidação do fundo. Nesse caso, a transferência do prejuízo será feita para os participantes, que provavelmente terão seus benefícios bruscamente reduzidos. Os casos da Aerus, fundo de pensão da Varig, e da Portus são emblemáticos nesse sentido. Em ambos, a questão não era o benefício definido, mas a inadimplência das patrocinadoras pesou para os participantes.

No caso da Aerus, cujo caso ainda se arrasta na Justiça, o fundo era, indevidamente, credor da Varig, e com a falência da empresa teve problemas para honrar os benefícios. Os participantes tiveram seus benefícios radicalmente reduzidos. Já no caso da Petrus, em que a União reconhece a inadimplência, segundo a “Folha”, o fundo está tendo que vender ativos para honrar seus compromissos, podendo ser liquidado em breve.

Para não enfrentarem esse problema de déficit estrutural, muitos fundos de pensão estão abandonando a modalidade de benefício definido para oferecer apenas a de contribuição definida, em que o benefício é função do patrimônio acumulado, sem nenhum compromisso de quantia ou rentabilidade por parte do fundo. Essa modalidade é, na verdade, a mais segura, tanto para o fundo quanto para o participante.

4. Cuidado com as simulações:

Mesmo que esteja em um plano de contribuição definida, se desejar simular sua aposentadoria, o participante de um fundo de pensão provavelmente vai se deparar com um simulador que ainda considera a perspectiva de juro real antiga. Cuidado com essas simulações, porque elas provavelmente não vão mais corresponder à realidade neste cenário de juros mais baixos que deve perdurar. Considerar um juro real de 2% ao ano tem sido mais realista, dizem especialistas.

5. Tenha um plano B:

Com a Selic a 8,5% e uma perspectiva de um Brasil com um patamar de juros mais baixo, os fundos de pensão já estão tendo dificuldade de bater suas metas atuariais. Com isso em mente, o beneficiário de um fundo desses pode pensar que será preciso abrir outra frente de poupança para a aposentadoria ou aumentar o valor das contribuições a fim de se aposentar com conforto. Isso vale especialmente para quem está perto de se aposentar, uma vez que seu plano não vai poder “tapar os buracos” ampliando a exposição ao risco na carteira.

Além disso, se o fundo apresentar qualquer problema de gestão – com maus resultados frequentes, grande exposição ao risco ou problemas de inadimplência – sua aposentadoria pode ficar completamente comprometida, caso o fundo seja seu único investimento de longo prazo. E, é claro, problemas de má fé também podem ocorrer.

Seguindo esse raciocínio, o beneficiário de um fundo de pensão pode destinar parte de sua poupança de longo prazo ao fundo, a fim de aproveitar o baixo custo e a contribuição da empresa, e destinar outra parte a outros investimentos mais diretos, como títulos longos do Tesouro, ações ou outros fundos de investimento.