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CPF na nota? Nota Fiscal Paulista abre consulta para sorteio de R$ 1 milhão em maio

O sorteio ocorre mensalmente e pode participar quem gastou R$ 100 no mínimo em janeiro e optou por colocar o CPF

Nota Fiscal Paulista: o valor é referente às compras e doações de cupons fiscais realizadas em janeiro (Edson Lopes Jr/A2/Divulgação)
Da Redação

Redação Exame

Publicado em 10 de maio de 2024 às 16h13.

Os consumidores cadastrados na Nota Fiscal Paulista já podem consultar se estão elegíveis ao sorteio de maio para concorrer a prêmios de até R$ 1 milhão. O sorteio ocorre mensalmente e pode participar quem gastou R$ 100 no mínimo em janeiro e optou por colocar o CPF ou CNPJ na nota durante as compras feitas em comércios paulistas.

Participam mais de 9,5 milhões de pessoas físicas, 5.199 condomínios e 3.169 entidades filantrópicas. Os 655 prêmios em dinheiro somam R$ 6,7 milhões e os ganhadores serão divulgados no dia 14 de maio, no portal da Secretaria da Fazendo de São Paulo. Os consumidores e condomínios cadastrados no programa já podem verificar no portal da Secretaria da Fazenda e Planejamento os números dos bilhetes eletrônicos para o sorteio e torcer pelos 600 prêmios, o maior deles é de R$ 1 milhão.

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As entidades sem fins lucrativos irão concorrer com as notas fiscais que receberam via doações realizadas pelos próprios consumidores a favor da instituição escolhida e suas compras próprias, realizadas também em outubro do ano passado. No sorteio exclusivo, as ONGs disputam 55 prêmios que totalizam R$ 1 milhão, sendo cinco no valor de R$ 100 mil e 50 prêmios de R$ 10 mil.

Todos os meses acontecem os sorteios da Nota Fiscal Paulista. Para participar, o consumidor que inclui o CPF na nota deverá acessar o portal do programa, se cadastrar e aceitar o regulamento. Com isso, a cada R$100 em compras registradas no CPF ou CNPJ, a pessoa receberá um bilhete eletrônico com um o número da sorte para concorrer aos prêmios. A partir daí, basta torcer para ser o felizardo da vez. A adesão precisa ser feita apenas uma vez. A partir disso, a inclusão nos próximos sorteios é automática.

Como participar do sorteio da Nota Fiscal Paulista?

Para participar dos sorteios, o consumidor que pede a Nota Fiscal Paulista deve se cadastrar no site do programa e aderir ao regulamento. As adesões até o dia 25 de cada mês permitem a participação já no mês seguinte. Uma vez feito o processo, não é preciso repeti-lo. Portanto, a inclusão nos sorteios seguintes é automática. Cada R$ 100 em compras dá direito a um bilhete eletrônico para concorrer.

O que é o programa Nota Fiscal Paulista?

A Nota Fiscal Paulista, criada em outubro de 2007, integra o Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Governo de São Paulo e reduz, a carga tributária individual dos cidadãos, que recebem créditos ao efetuar compras de mercadorias em São Paulo.

O sistema distribui até 30% do ICMS efetivamente recolhido pelos estabelecimentos comerciais aos consumidores que solicitam o documento fiscal e informam CPF ou CNPJ, proporcional ao valor da nota. A devolução é feita em créditos que podem ser acompanhados pela internet e utilizados para pagamento do IPVA ou resgatados em dinheiro.

O consumidor também pode solicitar o documento fiscal sem a indicação do CPF/CNPJ e doá-lo a uma entidade de assistência social, saúde, educação, defesa e proteção animal ou cultura cadastradas no programa Nota Fiscal Paulista, se assim desejar. Essa é uma decisão pessoal e exclusiva do consumidor.

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