São Paulo – O agente autônomo de investimentos pode ser uma mão na roda para corretoras de valores e investidores pessoa física. Mas ao mesmo tempo em que pode facilitar o acesso dos investidores a produtos financeiros ausentes das prateleiras dos grandes bancos, o agente autônomo pode causar encrenca ao investidor caso não cumpra corretamente suas funções. E o investidor também tem uma parcela de culpa nisso.

Embora a especialização mínima requerida aos agentes autônomos seja baixa, esses profissionais precisam se uma certificação específica da Associação Nacional das Corretoras e Distribuidoras de Títulos e Valores Mobiliários, Câmbio e Mercadorias (Ancord). Eles também são muito importantes para colocar pequenos investidores que moram fora dos grandes centros em contato com o mercado financeiro fora do ambiente dos grandes bancos. Assim, eles dão maior capilaridade ao mercado e ajudam as corretoras a conquistar novos clientes.

Ocorre que muitas vezes, por iniciativa própria ou a pedido do cliente, esses profissionais extrapolam suas funções e fazem o que não estão autorizados – ou habilitados – a fazer. Muitas vezes, conflitos de interesses e má fé também entram nesse balaio, e o resultado para o pequeno investidor acaba sendo um grande prejuízo. Veja a seguir os cuidados que você deve ter ao contratar os serviços de um agente autônomo, a fim de tirar o melhor proveito dessa relação:

1 A intermediação do agente autônomo não é obrigatória

Os agentes autônomos costumam representar corretoras que, em geral, não têm uma representação física na cidade em que eles atuam. Sua função é meramente distribuir os produtos da corretora e apresentá-los aos potenciais clientes. Eles não podem recomendar investimentos, gerir carteiras e muito menos operar pelos clientes. O máximo que podem fazer é explicar o funcionamento de cada investimento e fornecer dados que mostrem se eles são ou não vantajosos para cada tipo de investidor e objetivo.

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Contudo, os moradores das cidades que não contam com escritórios de corretoras não precisam necessariamente se relacionar com elas por meio de agentes autônomos. Quem quiser prescindir do contato com esse profissional pode entrar em contato diretamente com a corretora desejada na capital mais próxima. Todo o contato teria que ser à distância, mas algumas corretoras já fazem boa parte de seus procedimentos pela internet – até mesmo a abertura da conta.

2 Verifique se o agente autônomo é credenciado

Pode ser, contudo, que a interação próxima e física com um agente autônomo de investimentos tenha mais apelo para você. Caso você opte pelos serviços desse profissional, a primeira coisa a se fazer é verificar se ele está habilitado para exercer a função. Isso pode ser feito na própria Ancord, pelo site ou por telefone, bastando informar nome e CPF do agente autônomo.

A checagem também pode ser feita na própria corretora à qual ele for vinculado, ou então no site da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), que é o órgão que regula a atuação desse profissional. No item “Acesso Rápido”, o terceiro na parte central do site da CVM, basta clicar no item “Agentes Autônomos”.

3 Cheque se ele representa apenas uma corretora

O agente autônomo deve representar apenas uma corretora de valores, a menos que seja distribuidor de fundos para investidores qualificados (que tem ao menos 300 mil reais em aplicações financeiras).

Ao fazer contato com um novo cliente, ele precisa identificar qual é essa corretora, de forma que o investidor possa entrar em contato com ela para verificar a informação. “Como a responsabilidade também é da corretora, elas não credenciam agentes autônomos que ainda têm vínculos com outra corretora, e levantam todo o seu passado”, explica Paulo Bittencourt, diretor técnico da Apogeo Investimentos, do grupo Vinci Partners.

4 Não dê dinheiro nas mãos do agente autônomo

Os agentes autônomos são apenas representantes físicos das corretoras e distribuem seus produtos. O manuseio de recursos não faz parte de suas atribuições. “Em hipótese alguma o dinheiro passa por esse profissional. Se o agente quiser convencer o investidor de que o dinheiro deve ser entregue a ele, o investidor deve desconfiar”, alerta Bittencourt. Todos os depósitos e resgates devem ser feitos pela conta da corretora. Agentes autônomos que insistam em ter contato com os seus recursos podem ter a intenção de aplicar um golpe.

5 Não o autorize a operar por você

Agentes autônomos não têm autorização para fazer gestão de carteira, escolhendo os investimentos supostamente mais adequados ao perfil do investidor. Não pode determinar quanto e que tipo de risco o cliente pode tomar, e muito menos recomendar ações e outros produtos. Mais do que isso: ele não pode operar pelo cliente, nem este deve dar a senha de seu home broker para que o agente autônomo opere por ele. É o próprio investidor quem deve operar.

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“O máximo que ele pode fazer é repassar a ordem do cliente para a corretora, com autorização expressa do cliente, para que a corretora execute a ordem”, explica José David Martins Júnior, diretor executivo da Ancord. Martins lembra, ainda, que é o próprio cliente quem determina de que forma pode ser feita essa autorização. Se estabelecer que a autorização só pode ocorrer por escrito, se o agente autônomo ligar para a corretora para repassar a ordem, ela não será acatada.

6 Não se aconselhe com seu agente autônomo

Os agentes autônomos não são habilitados a dar conselhos de investimento. Eles podem explicar como os investimentos funcionam, mas não têm autorização para recomendar ações, títulos, fundos ou qualquer outro tipo de investimento. Apenas consultores de valores mobiliários e analistas de valores mobiliários têm autorização para isso. Assim, se seu agente autônomo não tiver certificação específica para essas funções, ele estará infringindo as normas da CVM caso faça alguma recomendação.

Além disso, a falta de habilitação e a própria função de agente autônomo trazem dois outros problemas. O primeiro é que o agente autônomo pode não ter formação suficiente para fazer boas recomendações de investimento – o nível mínimo de escolaridade requerido é Ensino Médio completo. Ou seja, não é preciso ter qualquer formação na área de finanças e análise de investimentos para se tornar um agente autônomo.

O segundo é que há conflitos de interesse. Por ser remunerado pela corretora que representa em forma de comissão, o agente pode recomendar os investimentos que são mais rentáveis para a corretora. Ou ainda, aconselhar o investidor a girar muito sua carteira de ações, comprando e vendendo papéis com muita frequência e pagando corretagem muitas vezes.

7 Denuncie

Caso você se sinta lesado por algum agente autônomo que não tenha cumprido corretamente suas funções, você deve denunciá-lo. José David Martins Júnior, da Ancord, recomenda que o primeiro passo seja contatar a ouvidoria da corretora e outros setores internos para tentar resolver o problema. Caso não obtenha sucesso, diz Martins, o investidor deve então denunciar o profissional à Ancord, por meio do próprio site da instituição, ou à Supervisão de Mercados da BM&FBovespa (BSM).

Não são raras as punições da CVM a falsos agentes autônomos – pessoas sem autorização para atuar nessa função –, nem a pessoas que exercem a função de administração de carteiras irregularmente. Contudo, é bom ter em mente que, dependendo da situação, nem sempre você vai conseguir uma indenização pelos eventuais prejuízos causados por um agente autônomo.

Se você conseguir, por exemplo, comprovar que ele o incentivava a girar sua carteira com frequência, ou que pediu a senha do seu home broker, ficará claro que você foi lesado. Mas se ficar comprovado que você era uma pessoa que entendia os riscos do mercado e deu a senha a ele por livre e espontânea vontade, obter um ressarcimento pode ser mais difícil.

“A alegação do agente pode ser de que foi o cliente que deu a senha, e não ele que a roubou. Isso complica a situação do cliente com a CVM. Ele pode não conseguir ressarcimento se a autarquia entender que ele foi conivente com o ato do agente autônomo”, diz Paulo Bittencourt.