Como declaro resgates de PGBL no imposto de renda?

Dúvida do internauta: Efetuei um resgate do meu plano de previdência PGBL no ano 2012, no valor de 35 mil reais. O depósito já foi feito em minha conta com o desconto de imposto de renda, à alíquota de 15%. Como devo lançar esse resgate na declaração de IR deste ano?

Resposta de Eliana Lopes*:

No caso de resgate de previdência privada PGBL, o imposto de renda incide sobre o valor total resgatado. Você deverá lançá-lo na ficha “Rendimentos Tributáveis Recebidos de Pessoa Jurídica”, informando o nome, número do CNPJ da fonte pagadora, valor total resgatado e o imposto retido. Para tanto, solicite à entidade de previdência privada um Informe de Rendimentos onde constarão todas essas informações necessárias para o preenchimento na Declaração de Ajuste Anual de Imposto de Renda.

Vale lembrar que o regime de tributação aplicado nesse caso é o progressivo, em que incide o imposto de 15% no momento do saque e o restante sofrerá o ajuste na Declaração de Ajuste Anual.

*Eliana Lopes é coordenadora de IR de Pessoa Física da H&R Block no Brasil. A H&R é a maior empresa de declaração de IR dos Estados Unidos e acaba de chegar ao Brasil. Também atua no Canadá e na Austrália.

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