Até onde o banco pode ir para cobrar uma dívida?
Especialista responde se o banco pode chegar a retirar a única fonte de renda do devedor para quitar o débito
Da Redação
Publicado em 17 de julho de 2015 às 12h32.
Dúvida do internauta: Tenho umadívida que já foi negociada com o banco . No entanto, não consegui cumprir o acordo porque, ao mudar de emprego, minha renda mensal diminuiu. Alguns meses depois recebi uma notificação extrajudicial do banco, com o valor da dívida atualizado e uma proposta para realizar o pagamento à vista com desconto. Não consigo pagar o valor, que inclui juros elevados. O banco pode entrar com alguma ação naJustiça para reaver a quantia à vista e retirar a minha única fonte de renda? Qual é o limite do direito do banco em cobrar o pagamento dessa dívida?
*Resposta de Ronaldo Gotlib
A renda da família não pode servir como garantia para o pagamento de dívidas. Portanto, sua renda está protegida por lei.
O banco pode ingressar com uma ação judicial para receber o valor devido, mas dificilmente irá optar por essa alternativa por conta dos custos elevados que teria para ingressar com esse processo na Justiça.
Você tem duas alternativas: insistir na negociação extrajudicial ( veja 10 passos para renegociar a dívida com o banco ) ou entrar com um processo contra a instituição financeira, apresentando o valor que considera devido, retirados os juros abusivos. No segundo caso, é necessário que um advogado analise o seu caso.
A Justiça entende que os juros cobrados pelos bancos por dívidas devem ser equivalentes à taxa média praticada pelas instituições financeiras durante o período no qual o débito deixou de ser pago. Essa taxa é divulgada pelo Banco Central e costuma ser menor do que as praticadas no mercado.
*Ronaldo Gotlib é consultor financeiro e advogado especializado nas áreas de Direito do Consumidor e Direito do Devedor. Autor dos livros “Dívidas? Tô Fora! – Um Guia para você sair do sufoco”, “Testamento – Como, onde, como e por que fazer”, “Casa Própria ou Causa Própria – A verdade sobre financiamentos habitacionais”, “Guia Jurídico do Mutuário e do candidato a Mutuário”, além de ser responsável pela elaboração do Estatuto de Proteção ao Devedor e ministrar palestras sobre educação financeira.
Perguntas, críticas e observações em relação a esta resposta? Deixe um comentário abaixo!
Envie suas dúvidas sobre dívidas, empréstimos e financiamentos para seudinheiro_exame@abril.com.br.
- 1. Chega de desculpas
1 /16(ThinkStock/Fuse)
São Paulo - Não consegue economizar ou vive no cheque especial , mas nunca encontra tempo para colocar as finanças em ordem? A pedido de EXAME.com, Gustavo Cerbasi, especialista em educação financeira e autor do livro "Casais Inteligentes Enriquecem Juntos", criou um plano de 14 dias para quem deseja melhorar o orçamento .É necessário realizar apenas uma tarefa por dia durante duas semanas para mapear a situação financeira. O objetivo é controlar gastos e poupar para atingir metas pessoais, como a compra da casa própria , por exemplo.As dicas foram baseadas nas orientações compiladas por Cerbasi no livro "Como Organizar sua Vida Financeira", que será relançado em setembro desse ano. Conheça a seguir o plano de 14 dias para quem deseja se preparar contra eventuais imprevistos que tenham impacto no orçamento:
2 /16(David Sacks/Thinkstock)
Calcule sua renda líquida mensal (já livre de eventuais descontos, como impostos) e os gastos realizados no último mês. Separe-os em grupos, como alimentação, saúde, moradia e lazer. Caso não tenha o registro de todas as despesas realizadas nesse período, inicie um monitoramento de entradas e saídas de dinheiro durante os próximos 30 dias, arquivando diariamente os comprovantes em uma pasta. O plano de ação para melhorar o orçamento deverá ser iniciado após essa análise.
3 /16(ThinkStock/Nastco)
Se souber lidar com planilhas eletrônicas, como o Excel, ou aplicativos que ajudam a gerenciar gastos, use essas ferramentas para se organizar. Caso não tenha o costume de utilizar esses recursos, relacione todos os seus gastos em um caderno e identifique onde você está gastando mais do que imaginava.
4 /16(pressureUA/Thinkstock)
O ideal é que você não perca muito tempo com essa atividade. Prefira estratégias simples, como arquivar comprovantes por tipo de gasto e dedicar uma hora por mês para atualizar o seu orçamento.
5 /16(George Doyle/Thinkstock)
Crie uma lista na qual você relacione todas as suas dívidas. Em cada uma, é necessário apontar o valor total do saldo devedor, o valor da prestação mensal (quando houver), nome do credor e o Custo Efetivo Total (CET) de cada linha de crédito. O CET mostra todos os encargos incluídos na dívida e é a melhor forma de analisar as taxas cobradas. Organize essa lista a partir da dívida mais cara para a mais barata, usando o CET como critério para esse ranking.
6 /16(RomoloTavani/Thinkstock)
Crie uma lista de sonhos e objetivos pessoais que você pretende alcançar nos próximos seis meses, em um ano e após cinco anos. Faça as contas de quanto precisará poupar para alcançá-los.
7 /16(Tramvaen/Thinkstock)
Relacione todas as economias que você se propõe a fazer, com base na análise de seu orçamento, identificação do total de parcelas mensais de suas dívidas e o quanto gostaria de poupar. Trocar o carro atual ou até o próprio imóvel por outro mais em conta é uma estratégia eficaz. As metas devem ser relacionadas por escrito.
8 /16(Tijana87/Thinkstock)
Defina, por escrito, valores que você pretende levantar no curto prazo, seja vendendo bens que não usa e, se possível, realizando horas extras ou bicos. Defina um prazo para esse período, para que não se torne uma rotina. O ideal é executar esse objetivo durante três a quatro meses, no máximo.
9 /16(Thinkstock/Creatas Images)
Com base no seu plano de corte de gastos e aumento de ganhos, calcule quanto poderá gerar nas próximas semanas ou meses e entre em contato com seus credores para quitar as dívidas com CET acima de 2% ao mês e/ou substituir as dívidas mais caras por outras de CET mais baixo, com o objetivo de reduzir seu gasto com juros. Assuma prestações que você consiga pagar com tranquilidade, para não correr o risco de cair em dívidas não planejadas ( veja 10 passos para negociar sua dívida com o banco ). Uma boa estratégia é vender bens de alto valor, como o carro.
10 /16(ThinkStock/sjenner13)
Analise investimentos oferecidos pelo banco no qual você tem conta e por outras instituições financeiras. Dedique uma ou duas horas para entender como funciona cada aplicação financeira ( veja 10 livros essenciais para quem quer começar a investir ). Preencha um questionário para identificar seu perfil de investidor.
11 /16(James Thew/Thinkstock)
Faça planos de quanto começará a poupar por mês assim que liquidar suas dívidas, caso tenha débitos que não foram planejados. Passe a poupar somente quando suas dívidas se limitarem a financiamentos planejados, com prestações que caibam confortavelmente no orçamento.
12 /16(ChickiBam/Thinkstock)
Marque uma reunião com um corretor de seguros para discutir o melhor plano de previdência para seu perfil ou busque uma aplicação financeira que seja mais adequada para objetivos de longo prazo ( veja 8 verdades que você deve encarar sobre a aposentadoria ). Comprometa-se a iniciar as contribuições somente depois de quitar suas dívidas.
13 /16(Anatoliy Babiy/Thinkstock)
Ao iniciar aplicações e começar a guardar dinheiro, prefira que os depósitos mensais sejam feitos por débito automático. A ferramenta reforça a necessidade de ter disciplina, essencial para o sucesso de seu plano.
14 /16(gpointstudio/Thinkstock)
Com o planejamento definido, tire um tempo para organizar documentos do banco e guardar senhas de cartões, por exemplo. Defina também uma data a cada seis meses para que você estude as aplicações que seu banco oferece e possa compará-las com as de outras instituições financeiras.
15 /16(Thinkstock)
Para ter disciplina, você precisa saber o resultado de cada passo. Planilhas são recomendadas porque permitem projetar gastos futuros, incluindo consumo em datas festivas, para que você veja quanto dinheiro irá acumular e quando irá conseguir atingir seus objetivos financeiros. Tenha como hábito pensar no futuro e ajustar o orçamento atual quando ocorrer algum desequilíbrio.
16 /16(Raul Júnior/VOCÊ SA)