Novo Mercado de debêntures busca criar crédito de longo prazo

São Paulo - Os bancos de investimento estão elaborando regras para estimular as captações domésticas com dívida e o mercado secundário local, que é hoje um oitavo do que é o da Rússia.

A Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais quer criar um conjunto de exigências para que debêntures estejam no Novo Mercado. Entre os requisitos, está ter pelo menos 10 investidores por emissão, prazo médio mínimo de quatro anos e não ser atrelado à taxa de Certificado de Depósito Interbancário. O mercado secundário de debêntures negociou R$ 219 milhões (US$ 136 milhões) por dia em média este ano, segundo a Anbima. Na Rússia, o giro médio diário é de 30 bilhões de rublos (US$ 1,1 bilhão), segundo dados do Micex.

“A maior parte das empresas brasileiras, para emitir recursos de longo prazo, o faz no exterior”, disse João Roberto Teixeira, vice-presidente do Comitê de Finanças Corporativas da Anbima, em entrevista no escritório da Bloomberg em São Paulo. “Esse projeto tem o objetivo de contribuir de forma importante para estruturar o mercado de capitais brasileiro do ponto de vista de financiamento de longo prazo de dívida”.

O custo de captação em reais para as empresas vai hoje de 102,5 por cento a 115,5 por cento do CDI, segundo dados da Anbima, o que significa juros de 11,96 por cento a 13,5 por cento ao ano. No mercado externo, a taxa média dos papéis brasileiros em dólar é de 6,01 por cento, segundo o índice CEMBI do JPMorgan Chase & Co. O aumento dos negócios também pode ajudar a reduzir os custos de captação local, segundo a Anbima.

IR para estrangeiro

O desenvolvimento do mercado doméstico de crédito privado de longo prazo também pode ajudar a financiar cerca de R$ 1,6 trilhão em investimento de infraestrutura que o governo julga necessário para preparar o País para sediar a Copa do Mundo em 2014 e os Jogos Olímpicos em 2016.

O prazo médio de vencimento de debêntures no País é de 4,6 anos, segundo dados da Anbima até fevereiro. O prazo médio para papéis corporativos em dólar era de 9,2 anos na quinta-feira, segundo o Bank of America Corp.

Entre as propostas da Anbima está isentar de Imposto de Renda o rendimento das debêntures para o investidor estrangeiro, assim como é feito com papéis do Tesouro Nacional. O IR de 15 por cento em debêntures impede a participação de estrangeiros no mercado, disse Alexandre Müller, responsável pela área de análise de renda fixa no Banco BTG Pactual SA, que hoje analisa 15 emissões.

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Mais compradores

“Para o mercado efetivamente se desenvolver, é preciso aumentar o número de negociantes e o número de emissões”, disse Müller em entrevista por telefone, de São Paulo. “Tem que trazer gente nova para o mercado, investidores que não participam do mercado de debêntures, como estrangeiros, pessoas físicas e fundos de pensão”.

No dia 7, os representantes da Anbima têm um encontro na Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda para discutir a igualdade de tributação entre os títulos de dívida pública e crédito privado, disse o economista Armando Castelar, consultor da associação para o projeto. Em dezembro, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, lançou um pacote de medidas para estimular os empréstimos de longo prazo, que já previam a redução do imposto de estrangeiros, apenas para emissões com foco em infraestrutura reconhecidas pelo governo.

Novo Mercado II

O nome Novo Mercado foi criado pela então Bolsa de Valores de São Paulo, em 2000, para estabelecer padrões mais elevados de garantias para investidores, como o direito a voto para todas as ações, e direitos iguais entre acionistas no caso da venda de controle. As primeiras empresas a aderir foram a Cia. de Concessões Rodoviárias e a Cia. de Saneamento Básico do Estado de São Paulo, ambas em 2002. As demais só começaram a surgir a partir de 2004, com a oferta inicial da Natura Cosméticos SA. Hoje são 117 companhias listadas no segmento.

“Aqui, eu acho que esses prazos vão ser bem mais curtos”, disse Teixeira, da Anbima. “É mais simples, tem total transparência, é um ganha-ganha para todos os lados de alguma forma e um mecanismo efetivo de viabilizar financiamento de longo prazo”.

Em ambos os mercados a adesão pelas empresas é voluntária, mediante a aceitação de todas as regras, e a listagem no segmento não substitui o registro na Comissão de Valores Mobiliários. Para renda fixa, as regras do Novo Mercado se aplicam às emissões, e não às empresas, como é o caso do mercado acionário.

Casamento do século XIII

O projeto do Novo Mercado de Renda Fixa inclui a criação de um fundo de apoio à liquidez, que atuará como formador de mercado de títulos de renda fixa privada e será financiado inicialmente pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, o BNDES.

“O crédito privado não tem negócios no mercado secundário hoje. É como um casamento do século XIII”, disse Ricardo Weiss, diretor de investimentos da Fapes, fundo de pensão dos funcionários do BNDES, no Rio de Janeiro. “Quando você tenta negociar dívida privada, o spread entre as ofertas de compra e de venda são altos, porque não há negócios”.

A taxa de juro real brasileira, segunda maior do mundo depois da Croácia, é um dos maiores obstáculos para o desenvolvimento do mercado local de títulos corporativos, já que investidores podem receber altos retornos sem risco, disse Müller, do BTG Pactual.

Juro alto

“Juro alto é um desestímulo natural ao investimento em ativos arriscados e à negociação em si”, disse Müller. “Não é um desafio fácil, mas é um desafio que tem que ser endereçado”.

Outro obstáculo para o desenvolvimento do mercado de crédito doméstico é a base limitada de investidores, disse Tarso Rebello, diretor de Tesouraria da Tele Norte Leste Participações SA.

“Não é apenas uma questão de iniciativas do governo, é uma questão de cultura”, disse Rebello em uma entrevista em São Paulo. “Uma vez que você crie mais poupança e o poder de compra dos indivíduos, isso pode significar mais negócios e mais demanda por ofertas de empresas brasileiras”.