Equador prevê briga longa se petroleiras protestarem

GUAYAQUIL, Equador (Reuters) - O presidente do Equador,
Rafael Correa, alertou na terça-feira para uma prolongada
disputa judicial caso as empresas petroleiras estrangeiras
busquem arbitragem internacional contra os esforços do seu
governo para renegociar contratos.

As empresas Andes Petroleum e PetroOriental, ambas
controladas pela chinesa CNPC, criticaram o governo de Correa
por pressioná-las, e disseram que podem apresentar um recurso
internacional caso as negociações fracassem.

"Se quiserem nos levar à arbitragem, levem, mas não iremos
ceder", disse Correa a jornalistas na cidade portuária de
Guayaquil.

Ele disse que a arbitragem seria "o pior cenário", pois
demoraria cinco ou seis anos.

As empresas petrolíferas que operam no Equador, como a
espanhola Repsol-YPF, a brasileira Petrobras e a italiana Eni,
têm até 23 de novembro para aceitar os novos termos.

Os novos contratos são um item básico da política do
nacionalista Correa, que tenta aumentar a arrecadação pública
com a energia e a mineração depois que uma moratória declarada
em 2008 restringiu o acesso do país aos mercados de capitais.

Correa quer substituir os atuais acordos, que preveem a
partilha de lucros, por um sistema em que as empresas
receberiam taxas fixas pelos serviços prestados ao Estado.

O Equador, menor país da Opep (grupo de países exportadores
de petróleo), espera que os novos contratos tragam
investimentos internacionais de 1,2 bilhão de dólares ao longo
dos próximos cinco anos. A participação do governo no
faturamento saltaria da média atual de 65 por cento para pelo
menos 85 por cento.

A Andes Petroleum opera o campo de Tarapoa, com uma
produção de 39 mil barris diários. A PetroOriental trabalha nos
Blocos 14 e 17, de onde saem 14 mil barris por dia, segundo
cifras do governo.

A exemplo de outros governos esquerdistas da região, como
os da Venezuela e Bolívia, Correa já teve diversos atritos com
investidores e empresas estrangeiras de petróleo por causa de
suas iniciativas às vezes agressivas para ampliar a arrecadação
estatal.

O governo equatoriano já assumiu bens da empresa petroleira
norte-americana Occidental Petroleum e da francesa Perenco,
alegando o final de um contrato e uma disputa tributária.

(Reportagem de Maria Eugenia Tello)

GUAYAQUIL, Equador (Reuters) - O presidente do Equador,
Rafael Correa, alertou na terça-feira para uma prolongada
disputa judicial caso as empresas petroleiras estrangeiras
busquem arbitragem internacional contra os esforços do seu
governo para renegociar contratos.

As empresas Andes Petroleum e PetroOriental, ambas
controladas pela chinesa CNPC, criticaram o governo de Correa
por pressioná-las, e disseram que podem apresentar um recurso
internacional caso as negociações fracassem.

"Se quiserem nos levar à arbitragem, levem, mas não iremos
ceder", disse Correa a jornalistas na cidade portuária de
Guayaquil.

Ele disse que a arbitragem seria "o pior cenário", pois
demoraria cinco ou seis anos.

As empresas petrolíferas que operam no Equador, como a
espanhola Repsol-YPF, a brasileira Petrobras e a italiana Eni,
têm até 23 de novembro para aceitar os novos termos.

Os novos contratos são um item básico da política do
nacionalista Correa, que tenta aumentar a arrecadação pública
com a energia e a mineração depois que uma moratória declarada
em 2008 restringiu o acesso do país aos mercados de capitais.

Correa quer substituir os atuais acordos, que preveem a
partilha de lucros, por um sistema em que as empresas
receberiam taxas fixas pelos serviços prestados ao Estado.

O Equador, menor país da Opep (grupo de países exportadores
de petróleo), espera que os novos contratos tragam
investimentos internacionais de 1,2 bilhão de dólares ao longo
dos próximos cinco anos. A participação do governo no
faturamento saltaria da média atual de 65 por cento para pelo
menos 85 por cento.

A Andes Petroleum opera o campo de Tarapoa, com uma
produção de 39 mil barris diários. A PetroOriental trabalha nos
Blocos 14 e 17, de onde saem 14 mil barris por dia, segundo
cifras do governo.

A exemplo de outros governos esquerdistas da região, como
os da Venezuela e Bolívia, Correa já teve diversos atritos com
investidores e empresas estrangeiras de petróleo por causa de
suas iniciativas às vezes agressivas para ampliar a arrecadação
estatal.

O governo equatoriano já assumiu bens da empresa petroleira
norte-americana Occidental Petroleum e da francesa Perenco,
alegando o final de um contrato e uma disputa tributária.

(Reportagem de Maria Eugenia Tello)