São Paulo – A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) instaurou nesta quarta-feira o processo administrativo CVM SP2013/330, que vai apurar um possível caso de insider trading envolvendo o bilionário Eike Batista.

O processo foi aberto após o pedido formal do investidor Rafael Ferri. Em carta aberta ao presidente da CVM, Leonardo Gomes Pereira, Ferri acusa Eike de “cerca de 20 dias antes de a OGX divulgar publicamente para o mercado o fato de que muitos poços de petróleo não eram viáveis economicamente, e a cotação da respectiva ação despencar, o bilionário discretamente vendeu 126 milhões dessas ações”.

A carta aberta de Ferri cita as duas vendas de ações realizadas recentemente por Eike Batista. O controlador da OGX vendeu cerca de 70,4 milhões de ações da petroleira nos últimos dias de maio. A informação foi publicada pela própria empresa na segunda-feira à noite para atender as exigências do artigo 11 da instrução 358 da CVM. Em junho, Eike voltou a reduzir sua fatia na companhia e sua participação passou para 57,18 por cento, segundo informações enviadas à Comissão de Valores Mobiliários (CVM). A participação anterior de Eike era de 58,92 por cento.

“O Sr. Eike Batista, quando vendeu suas ações, já não sabia que a empresa não era completamente viável? Ou foi somente uma coincidência?”, questiona Ferri.

Por meio de nota ao mercado, a CVM confirmou no último dia 3 que está investigando o caso. “Dentro de sua esfera de competência, a CVM confirma que, conforme pode ser verificado em seu site, vem, na sua rotina de supervisão, apurando fatos envolvendo a OGX Petróleo e Gás Participações S/A e outras companhias do mesmo grupo, incluindo aqueles recentemente divulgados na mídia”.

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Ao telefone, Ferri disse que ainda que suspeita que o exercício da opção da put de US$ 1 bilhão trata-se apenas de uma manipulação psicológica de mercado por parte do bilionário. “Cerca de 50 mil acionistas foram prejudicados com a derrocada dos papéis e isso não pode ficar assim”, completou Ferri. Questionada sobre o caso registrado na CVM, a assessoria de imprensa do Grupo EBX preferiu não comentar o assunto.

Rafael Ferri e a Mundial

O investidor Rafael Ferri esteve envolvido no escândalo da Mundial em 2012. Na época, um inquérito da Polícia Federal, a que a revista EXAME teve acesso, concluia que uma fraude estaria por trás da alta de 2 950% das ações da fabricante de válvulas, alicates e esmaltes Mundial.

Na época, os policiais acusaram Ferri, além de Michael Lenn Ceitlin, presidente da Mundial, e Pedro Barin Calvete, um profissional de investimento de Porto Alegre, de formação de quadrilha e manipulação de mercado. Ferri e Ceitlin também são acusados de uso indevido de informações privilegiadas.

Segundo o inquérito da PF, o esquema tinha como objetivo valorizar artificialmente as ações da Mundial. Antes da fraude, a empresa era inexpressiva na Bovespa. Seu valor de mercado não passava de 80 milhões de reais, o que fazia dela uma das 90 menores empresas da bolsa.
De acordo com o advogado de Ferri, Marcio Paixão, a ação estaria suspensa por uma liminar obtida na justiça, ancorada no fato de que Ferri não possuía vínculo algum com a Mundial, o que, segundo Paixão, não configuraria um caso de insider trading.