CVM apura se Eike é responsável por informação privilegiada

Rio de Janeiro - Eike Batista está sob investigação da Comissão de Valores Mobiliários ( CVM ) por supostamente se envolver em uso de informação privilegiada enquanto presidiu suas empresas de produção de óleo e construção naval.

Em comunicado nesta sexta-feira, a CVM confirmou que Batista é respondente em seis das nove investigações que os executivos do Grupo EBX enfrentam por violar regras de valores mobiliários. Em dois deles, os reguladores estão examinando se Batista supostamente se aproveitou de seu acesso a informações privilegiadas.

A CVM também listou uma dúzia de apurações questionando dados financeiros e outras informações reveladas pela empresa de petróleo Óleo e Gás Participações, antiga OGX, e mais quatro empresas controladas por ele na EBX. Se as investigações levarem a acusações criminais contra Batista, seria mais um duro golpe para um homem de negócios que já foi saudado como modelo empreendedor do país e um símbolo de sucesso econômico.

"Se isso for verdade, será uma excelente notícia para os investidores que perderam muito com a OGX ", disse Rodrigo Bornholdt, sócio do Bornholdt Advogados em Joinville (SC), que organiza os acionistas minoritários para uma ação judicial contra a OGX. "Isso tornaria muito mais fácil para eles processarem Eike, os diretores e a empresa".

A OGX entrou com o maior processo de recuperação judicial da história da América Latina em outubro.

Nos termos da regulamentação da CVM, Eike poderá ter de pagar multas e a proibição de administrar uma empresa listada. Mas ele também pode enfrentar um processo criminal -- o que poderia colocá-lo na prisão por até cinco anos -- e penalidades civis separadas se os investidores e empresas individuais processarem o empresário por perdas e danos, acrescentou Bornholdt.

O grupo EBX disse em comunicado que em nenhum momento houve má fé ou uso de informação privilegiada pelo controlador da OGX "Se tivesse acesso a informação privilegiada na época questionada e intenção de se valer disso, Eike Batista poderia ter vendido toda sua participação na OGX", diz o documento.

De acordo com uma reportagem do jornal Valor Econômico nesta sexta-feira, a CVM quer determinar se Eike também reteve informações desfavoráveis para alguns de seus negócios, incentivando os investidores a comprar mais ações de suas empresas. Durante esse tempo, ele vendeu ações da companhia, bem como de sua empresa-irmã, a construtora naval OSX Brasil.

De acordo com o comunicado do grupo na noite desta sexta-feira, a venda de ações questionada pela área técnica da CVM ocorreu porque os papéis estavam comprometidas por dívidas vencidas junto a credores da holding EBX. Os recursos obtidos na venda foram destinados ao pagamento dessas dívidas, acrescentou.

O Valor, que teve acesso ao conteúdo das investigações, também disse que a Óleo e Gás esperou pelo menos 10 meses para informar os acionistas que quatro campos de petróleo não eram comercialmente viáveis.

À PROVA DE IDIOTAS Parte do brilho que ajudou a trazer centenas de bilhões de dólares no Brasil na última década, em parte por causa da ascensão meteórica de Eike, está desaparecendo. Assim como suas promessas de "à prova de idiotas" e de retornos rápidos em seus vários empreendimentos de commodities e de logística, o boom econômico do Brasil, desde então, fracassou em quatro anos consecutivos de crescimento fraco.

A recuperação judicial de OGX e OSX também pesaram sobre a confiança nos mercados de capitais do Brasil em um momento de crescimento lento, disseram executivos como o presidente-executivo da BM&FBovespa há alguns meses.

*Matéria atualizada às 21h55

2. OGX (OGXP3)

2 /8(RUI PORTO FILHO)

3. OSX (OSXB3)

3 /8(Divulgação)

4. MMX (MMXM3)

4 /8(Douglas Engle/Bloomberg News.)

Valor de mercado em de novembro de 2011: R$ 4,44 bilhões
Valor de mercado em de novembro de 2013: R$ 672 milhões
A companhia de mineração fundada por Eike Batista anunciou recentemente a venda da MMX Chile, sua subsidiária naquele país. O negócio agora pertence a Cooper Mining, que pode pagar até 40 milhões de dólares pela aquisição da empresa.

5. Eneva (Ex-MPX) (ENEV3)

5 /8(Divulgação)

Valor de mercado em de novembro de 2011: R$ 5,3 bilhões
Valor de mercado em de novembro de 2013: R$ 2,5 bilhões A Eneva , ex-MPX, assinou um contrato juntamente com a Cambuhy Investimentos e com a E.ON, para investimento na OGX Maranhão, unidade da OGX Petróleo e Gás, que permitirá à companhia dar prosseguimento às operações e projetos de exploração. Pelo acordo, o investimento será realizado via aumento de capital na OGX Maranhão, no qual a Cambuhy subscreverá ações equivalentes a 200 milhões de reais e a E.ON participará com 50 milhões de reais. A Cambuhy tem entre os sócios a família Moreira Salles.

6. LLX (LLXL3)

6 /8(Divulgação)

Valor de mercado em de novembro de 2011: R$ 2,6 bilhões
Valor de mercado em de novembro de 2013: R$ 2,1 bilhões A LLX informou recentemente que o executivo Marcus Berto renunciou aos cargos de diretor presidente e diretor de Relações com Investidores, que acumulava desde novembro de 2012. Berto foi decisivo na negociação com o fundo EIG Global Energy Partners, que no início do mês, concluiu o processo de aquisição da empresa de logística de Eike Batista, iniciado em agosto.

7. CCX (CCXC3)

7 /8(Lilian Sobral / Exame.com)

Valor de mercado em de maio de 2012: R$ 1,4 bilhão
Valor de mercado em de novembro de 2013: R$ 172 milhões A CCX Carvão da Colômbia anunciou que sua controlada indireta CCX Colombia celebrou um memorando de entendimentos com a companhia turca Yildirim Holding A.S. para a venda de ativos. Foram estabelecidos os termos e condições para a venda dos projetos de mineração a céu aberto Cañaverales e Papayal pelo valor aproximado de US$ 50 milhões e do projeto de mineração subterrânea de San Juan, incluindo o projeto de infraestrutura logística (ferrovia e porto), por cerca de US$ 400 milhões.

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8 /8(Divulgação/FOX Filmes)

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