Corretora Socopa paga 90 mil reais à CVM por operações ilícitas

São Paulo - A corretora Socopa assinou termo de compromisso nesta quinta-feira (22) com a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) para a suspensão de um processo administrativo. Para que haja a extinção do processo, a Socopa deverá pagar 90.285 reais ao órgão regulador.

O responsável pelos negócios da carteira própria de ações da corretora e diretor responsável pelas operações de bolsa, Álvaro Augusto Vidigal, e a Socopa foram acusados de fraude em negócios realizados com a carteira da corretora e de clientes, no mercado à vista e no de opções. Vidigal também é acusado de "não ter sido cuidadoso e diligente" no exercício de suas funções nas operações intermediadas pela Socopa.

As operações descritas como "não-equitativas", com "criação de condições artificiais de demanda, de oferta e preço de valores mobiliários" foram executadas no início de 1997. Entre janeiro e fevereiro daquele ano, a carteira própria da Socopa realizou operações entre as bolsas de valores de São Paulo e do Rio de Janeiro, no mercado à vista, com ações da Telesp.

A contraparte na operação era a Fundação Copel, fundo de previdência dos funcionários da Companhia Paranaense de Energia (Copel). A Fundação emitiu opções no mercado por meio da Socopa, as quais foram compradas por um cliente da corretora, que obteve um lucro de 505.285 reais.

Os negócios da Fundação Copel tinham como objetivo minimizar a perda em caso de queda no preço das ações da Telesp. Nesse tipo de operação com opções, o lucro também era limitado, e qualquer ganho da Fundação que ultrapassasse o preço de exercício das opções era anulado. Ao mesmo tempo, o lucro que fosse além do preço de exercício era repassado aos compradores das opções emitidas pela Copel.

Em caso de queda da cotação das ações a valores menores que o preço de custo, a Fundação Copel assumia o risco da operação, uma vez que o retorno poderia ser negativo e ilimitado. Segundo observou a investigação da CVM, a Fundação recebia prêmios "consideravelmente inferiores" aos valores justos calculados. Em tais operações, a Copel vendia as opções por um preço considerado barato, favorecendo os compradores.

Para a comissão de inquérito que analisou as negociações, as corretoras envolvidas nas operações, dentre elas a Socopa, participaram ativamente na montagem de um esquema em que a Fundação Copel era colocada em posição de desequilíbrio em relação aos demais participantes. Dessa forma, as contrapartes obtinham um lucro acima do normal.

O valor que a Socopa deverá pagar à CVM, para que o processo seja extinto, corresponde a 30% do montante que seria obtido caso as operações tivessem sido normalmente realizadas, com compra e venda de opções por um valor justo.