São Paulo - Há espaço para a entrada de concorrentes no mercado de bolsa de valores no Brasil, mas isso depende de mudanças regulatórias e não é certo que haja benefícios claros. Essas são algumas das conclusões do estudo da consultoria Oxera a pedido da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), divulgado nesta segunda-feira. O documento deve subsidiar discussões que a CVM terá com representantes do mercado e que pode levar a mudanças regulatórias que abrir espaço para a concorrência num mercado hoje monopolizado pela BM&FBovespa.

Segundo a Oxera, a favor da competição há o histórico de outros mercados em que a entrada de concorrentes resulta em reduções de preço das negociações, além de melhorias de serviço.

O impacto poderia ser benéfico sobre a liquidez. As plataformas Diretc Edge e Bats mostraram interesse em operar no país.

Para a consultoria, o mercado brasileiro (considerando-se negociação e pós-negociação) é caracterizado por tarifas altas em comparação com outras praças, mesmo após levando-se em conta a gama de serviços oferecidos.

"Em princípio, há espaço suficiente para que múltiplas plataformas de negociação possam competir de modo eficiente", diz trecho do estudo.

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A instituição inglesa rebate os resultados de um estudo contratado pela BM&FBovespa para a Rosenblatt Securities, o qual compara a estrutura de preços entre os mercados brasileiro e alemão, para tentar mostrar que os custos de negociação não são muito maiores do que no exterior. A avaliação da Oxera é de que a Rosenblatt faz uma estimativa exagerada dos custos de pós-negociação na Alemanha e usa parâmetros desiguais, o que distorce o resultado.

Por outro lado, o estudo contratado pela CVM faz uma série de ressalvas ao cenário de concorrência. Primeiro, conclui que não há ganho significativo de eficiência das bolsas no mercado e que a concorrência poderá se limitar às ações mais líquidas.

Normalmente, esse tipo de competição se dá por meio de plataformas em que são negociados apenas grandes lotes, os chamados dark pools, que não são permitidos no Brasil.

A propósito, a Oxera considera que as características específicas da regulação brasileira no setor inibe bastante o estabelecimento de uma competição breve.

"As facetas do mercado de capitais brasileiro indicam ser necessária uma evolução gerenciada e não uma revolução", aponta o estudo. Para a consultoria, se a CVM não mudar a regulação, a entrada de uma plataforma de negociação seria difícil, talvez impossível. Devido à estrutura vertical da BM&FBovespa, para competir de frente, um novo entrante teria que investir pesado numa composição semelhante, incluindo clearing.

O cenário alternativo implicaria em a BM&FBovespa ser forçada a vender serviços de sua clearing para terceiros, o que a bolsa paulista já mostrou que não tem interesse em fazer.

Outra ressalva feita pela Oxera: A fragmentação pode aumentar o custo de supervisão, criar custos adicionais de conectividade e de pessoal, o que seria repassado ao investidor.

Por fim, o estudo aponta que são poucas as evidências internacionais de êxito de longo prazo com a entrada de uma bolsa de valores de caráter geral para competir com uma bolsa estabelecida.

Às 16h25, a ação da BM&FBovespa tinha queda de 3,17 por cento, a 10,41 reais. No mesmo instante, o Ibovespa subia 0,39 por cento.

Consultada, a BM&FBovespa afirmou que tomou conhecimento do relatório realizado pela Oxera e vai analisá-lo. "A Bolsa vai se pronunciar a respeito do estudo, após a reunião da Comissão de Valores Mobiliários (CVM)".