BNDES vai emitir Letras Financeiras para obter recursos

Por Fabio Graner e Adriana Fernandes

Brasília - Dentro da estratégia de ampliar as fontes de financiamento de longo prazo, o governo definiu que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) poderá emitir Letras Financeiras, o novo instrumento criado para que os bancos possam captar recursos. A instituição federal não tem autorização para emitir esse papel, mas deverá recebê-la quando o Ministério da Fazenda anunciar as medidas de estímulo ao crédito de longo prazo, provavelmente após as eleições de outubro.

A Letra Financeira (LF) é como uma debênture - ou seja, um título de dívida privada com prazo mais alongado para pagamento. Seu uso é exclusivo de bancos. Pela regulamentação feita no início do ano pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), o prazo mínimo de emissão desses papéis é de dois anos e o valor mínimo é de R$ 300 mil.

Segundo uma fonte, a permissão para que o BNDES também emita Letras Financeiras é a opção do governo para garantir maior capacidade de financiamento da instituição estatal, sem que seja necessário recorrer ao caixa do Tesouro. Nos últimos dois anos, a União repassou R$ 200 bilhões ao BNDES. Com esses recursos, o banco de fomento sustentou boa parte da oferta de crédito - sobretudo para investimentos - durante a crise internacional. O banco teve um reforço de caixa pelo Tesouro até mesmo quando o pior momento da crise já havia passado, pelo menos no Brasil.

Apesar de considerar que o BNDES é importante na estratégia de sustentação de taxas mais elevadas de crescimento, sem pressões inflacionárias, o governo entende que há limites para os aportes do Tesouro. Por isso, precisa definir alternativas para a captação de recursos. "O banco precisa andar com as próprias pernas", disse a fonte.

Além das Letras Financeiras, o governo estuda alternativas de recursos permanentes para o BNDES, que hoje conta com o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). Qualquer mudança nessa área exige, porém, proposta legislativa. A avaliação de integrantes da equipe econômica é de que as LFs não serão suficientes para garantir os recursos necessários para manter o crescimento do BNDES.