Assaí entra na mira da Receita por contingências tributárias do GPA e ação cai 7%

A Receita Federal arrolou bens do Assaí no valor de R$ 1,265 bilhão por conta de contingências tributárias relacionadas ao GPA.

Segundo a Assaí, do total de R$ 12,913 bilhões em contingências fiscais, R$ 11,654 bilhões estão sob responsabilidade do GPA, enquanto R$ 1,259 bilhão estão relacionados à rede de atacarejo. O arrolamento não significa bloqueio de bens, mas que a Receita vai monitorar os ativos. A empresa vai contestar a decisão da Receita.

A notícia desceu amarga para os investidores, com a ação afundando  7% ainda nas primeiras horas do pregão da Bolsa. Já as ações do GPA recuavam 2,11%.

Mas pode ser menos grave do que parece, segundo relatório distribuído pelo Citi sobre o tema.

Após a cisão da Assaí e do GPA em dezembro de 2020,as empresas concordaram que nenhum passivo anterior à cisão seria compartilhado pelas empresas.Ou seja, apenas o GPA se responsabilizaria pelo pagamento do passivo tributário.

No entanto, a lei brasileira estabelece que, em casos de contingências fiscais, ambas as empresas podem ser responsáveis por qualquer cobrança de pagamento.

" Conversamoscom o GPA eelesreforçaramque aAssaínãotemresponsabilidadeporessespassivos", escreve João Soares, doCiti.

O GPA reafirmou que, no evento remoto em que a Assaí seja julgada e demandada a pagar esses passivos fiscais, ele que será responsável por todos os custos relacionados. Além disso, destacou que a notificação de "Relação de Bens" não altera seu planejamento tributário e não deve levar a uma revisão de seus casos de possível para provável, o que limita o risco de provisões adicionais.

No entanto, o risco de exposição do Assaí ao balanço do GPA é o que liga a luz amarela. "Emboranãofaçamosprevisõessobreodesfecho,emumcenárionegativo, no qual oAssaísejaobrigadoaliquidarcertospassivoscom aReceita, o Pão de Açúcar seriaresponsávelporreembolsaroAssaí,conformeoacordodecisão. Noentanto,issopoderiaexporoAssaíaoriscodobalançopatrimonial do Pão de Açúcar", pondera o time do Goldman Sachs.

Além disso, caso a contestação não seja aceita, será preciso provisionar o valor no balanço, o que, pelo montante, deve pesar no balanço.

Os 10 maiores supermercados do país

1 /13(1. Carrefour (SP): faturamento de 115,4 bilhões de reais)

2 /13Inauguração de loja da Assaí Atacadista em Belém (PA)(Assaí Atacadista (SP): faturamento de 72,7 bilhões de reais)

3 /13ILSON MATEUS RODRIGUES - CEO do Grupo Mateus em um dos supermercados do grupo em São Luis do Maranhão Foto: Leandro Fonseca data: 28/09/2021(3. Mateus Supermercados (MA): faturamento de 30,2 bilhões de reais)

4 /13Grupo Pão de Açúcar(4. Grupo Pão de Açúcar (SP): faturamento de 20,6 bilhões de reais)

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