Acionista processa Telecom Itália por abuso de poder

São Paulo - O empresário Nelson Tanure, acionista da Tim Brasil (TIMP3), está processando a empresa de telefonia italiana por abuso de poder. Os advogados do escritório Bulhões Pedreira passaram o fim de semana trabalhando na papelada e protocolaram esta manhã uma ação na Justiça do Rio de Janeiro contra a Telecom Itália, pleiteando o pagamento de uma indenização à brasileira Tim.

Segundo a ação movida pela JVCO Participações, acionista minoritária da Tim e de propriedade de Tanure, a Telecom Itália tem exercido abusivamente o seu poder de controle da companhia, causando prejuízos à Tim e aos seus acionistas. A Telecom Itália detém 67% da operadora brasileira. 

A ação não estabelece o valor do pedido de indenização, mas a JVCO aponta como parâmetro, a depreciação de valor de mercado da Tim – que só no ano caiu 23%. Desde o afastamento de Luca Luciani, ex-presidente da Tim, os acionistas viram o valor da Companhia ser reduzido em mais de um terço, o que corresponde a uma perda de R$ 10 bilhões.

A JVCO responsabiliza a Telecom Itália pela nomeação do italiano Luca Luciani para os cargos de membro do conselho de administração e presidente da Tim – “quando sabidamente já se encontrava sob investigação promovida pelo Ministério Público italiano, por suspeita de prática de fraudes com o propósito de “inflar” a base de clientes da Telecom Itália”, segundo o acionista.

Na ação, a JVCO aponta, por exemplo, que mais de seis milhões de chips teriam sido mantidos ilegalmente pela Telecom Itália, na sua base de clientes, entre os anos de 2005 e 2009. Encontra-se, atualmente, pendente de julgamento o pedido da promotoria de Milão de indiciamento da Telecom Itália, juntamente com Luca Luciani.

É mais um capítulo da briga do acionista com o grupo de telefonia – na semana passada, Tanure teria acusado a empresa de não provisionar no balanço financeiro uma perda de 6,6 bilhões de reais por contingências fiscais. A Tim rebateu a acusação e afirmou que a perda está provisionada em 126,5 milhões de reais, conforme recomendação dos auditores da companhia e detalhada em nota explicativa no balanço financeiro. 

A TIM emitiu uma nota durante a tarde desta terça-feira afirmando que se posicionará sobre o caso em juízo pois se trada de uma ação judicial. "A operadora reitera, que todos os seus balanços são sólidos, transparentes e auditados por empresas independentes", mostra o texto.

* Atualizada às 15h48