OMC diz que discute “soluções provisórias” para evitar paralisia do órgão

Davos — O diretor-geral da Organização Mundial do Comércio (OMC), Roberto Azevedo, disse na tarde desta terça-feira que algumas "soluções provisórias" estão sendo discutidas para tirar da paralisia o mecanismo de resolução de disputas da entidade. No entanto, ressaltou que tais soluções são uma espécie de paliativo e que "mudanças significativas" precisam ser feitas.

O tribunal de apelações da OMC está sem funcionar desde a primeira quinzena de dezembro por falta de juízes para avaliar os casos levados à segunda instância de resolução de controvérsias comerciais. Os Estados Unidos têm bloqueado a indicação de novos membros do colegiado e isso impede que se atinja quórum mínimo para deliberações.

Em Davos, o presidente Donald Trump disse que fará algo "dramático" para destravar o impasse na OMC e anunciou a intenção de receber Azevedo na Casa Branca em até duas semanas.

— Vamos fazer algo que acredito que será muito dramático — disse Trump a repórteres. — O diretor-geral da OMC, Roberto Azevedo, deve chegar a Washington na próxima semana ou talvez na semana seguinte, e começaremos a trabalhar nisso — acrescentou Trump.

O brasileiro evitou dar detalhes e lembrou que é apenas um "facilitador" de decisões dos países-membros do órgão. Ele ponderou, no entanto, que a reforma do tribunal de apelações não é uma demanda apenas do atual presidente e vem de outras gestões americanas.

Washington finalizou este mês seu acordo comercial de "fase 1" com Pequim e se aproximara da promulgação de um novo acordo comercial com o México e o Canadá. Trump e seu governo culparam a OMC por permitir que a China "se aproveitasse" dos Estados Unidos.

— Se a OMC deve cumprir e desempenhar seu papel na economia global de hoje, precisa ser atualizada — disse Azevedo. —Estamos comprometidos em efetuar essas mudanças.

Austrália, Brasil e União Europeia são membros que circularam propostas nas últimas semanas com "soluções provisórias" para não paralisar totalmente a resolução de disputas enquanto se discute uma reforma mais ampla.