Incertezas afetam negativamente a arrecadação, diz Receita

Brasília - O chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal, Claudemir Malaquias, disse nesta sexta-feira, 23, que questões estruturais como desonerações e modificações no sistema tributário, que foram feitas para alavancar a atividade econômica, causaram queda significativa na arrecadação.

Entre os fatores conjunturais, estaria a retração da atividade econômica. "Diversas incertezas colaboram para um cenário de arrefecimento da atividade e todos esses fatores contribuem para a queda na arrecadação", completou.

De janeiro a setembro, a arrecadação federal somou R$ 901,053 bilhões, um recuo de 3,72% na comparação com o mesmo período do ano passado.

Em setembro, o recolhimento de impostos e contribuições federais somou R$ 95,239 bilhões, uma queda real de 4,12% sobre setembro de 2014.

Já a valorização de dólar teria impactos negativos e positivos, na avaliação de Malaquias. "O dólar impacta na inflação, mas alguns setores exportadores ganham competitividade com o novo patamar da moeda. Mas esses setores com desempenho melhor ainda não são suficientes para alavancar toda a atividade econômica do País", ponderou.

Ele considerou que as expectativas dos agentes econômicos são importantes, por isso à medida que o País consiga reequilibrar as contas, os investidores voltarão a colocar recursos na economia, favorecendo a recuperação da atividade econômica.

"As medidas de recuperação da arrecadação vão no sentido de contribuir para o equilíbrio fiscal", justificou.

Malaquias destacou que o governo teve uma arrecadação extraordinária com cobranças de R$ 4,88 bilhões nos primeiros noves meses do ano.

Por outro lado, a queda na arrecadação de Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) e Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ) no mesmo período chegou a 12,42%.

Ele citou ainda a queda no recolhimento de tributos do setor de rádio e televisão. "A velocidade da atividade econômica é tão baixa que a publicidade não é suficiente para recuperar as vendas, e isso reflete no setor de radio e televisão", explicou.

A diminuição do ritmo de vendas no varejo este ano também foi uma das razões elencadas por Malaquias. "Com menos postos de trabalho e menos renda, o comportamento vai ser direcionado a necessidades básicas. O consumo dos demais produtos está restrito", completou.

Malaquias explicou ainda que o desempenho da arrecadação não tem uma relação direta com o desempenho do PIB, já que alguns setores são mais tributados que outros.

"Pode ser que um setor alavanque o crescimento do PIB, mas não necessariamente o aumento das receitas. No caso do IPI, a resposta é quase imediata, nas no Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ) há uma defasagem. Depende do tributo e da atividade econômica", detalhou.

Ele reconheceu ainda que a paralisação dos auditores fiscais teve efeito negativo no resultado da arrecadação, em razão do "arrefecimento da ação" dos profissionais.