Estados discutem alinhar alíquota de ICMS no diesel para 18%

Brasília - O secretário de Fazenda do Mato Grosso , Paulo Ricardo Brustolin, informou que os Estados em reunião nesta quinta, 20, decidiram por ampla maioria apresentar uma resolução de realinhamento da alíquota do ICMS incidente no diesel para 18%.

Segundo ele, a maioria dos Estados pratica uma alíquota de 17%, mas alguns governos regionais praticam alíquotas menores.

Na reunião, conforme antecipou o Broadcast, serviço em tempo real da Agência Estado, os Estados também decidiram propor ao Senado uma resolução para elevar para 20% a alíquota do ITCD, tributo que incide sobre a doação ou transmissão de bens.

Os Estados pressionaram o representante do Ministério da Fazenda, Fabrício Dantas, para que o Tesouro Nacional libere autorização para a contratação de empréstimos do governo federal.

"Foi colocado para o representante do ministro da Fazenda com muita clareza a preocupação que os Estados têm principalmente na questão dos empréstimos. Queremos uma posição clara do Tesouro, uma posição para que tenhamos clareza para que o planejamento dos Estados seja feito sem sobressaltos e sem falsas expectativas", disse o secretário do Mato Grosso.

O secretário do ministério da Fazenda prometeu dar uma solução em 15 dias, na próxima reunião do Confaz.

Brasília - O secretário de Fazenda do Mato Grosso , Paulo Ricardo Brustolin, informou que os Estados em reunião nesta quinta, 20, decidiram por ampla maioria apresentar uma resolução de realinhamento da alíquota do ICMS incidente no diesel para 18%.

Segundo ele, a maioria dos Estados pratica uma alíquota de 17%, mas alguns governos regionais praticam alíquotas menores.

Na reunião, conforme antecipou o Broadcast, serviço em tempo real da Agência Estado, os Estados também decidiram propor ao Senado uma resolução para elevar para 20% a alíquota do ITCD, tributo que incide sobre a doação ou transmissão de bens.

Os Estados pressionaram o representante do Ministério da Fazenda, Fabrício Dantas, para que o Tesouro Nacional libere autorização para a contratação de empréstimos do governo federal.

"Foi colocado para o representante do ministro da Fazenda com muita clareza a preocupação que os Estados têm principalmente na questão dos empréstimos. Queremos uma posição clara do Tesouro, uma posição para que tenhamos clareza para que o planejamento dos Estados seja feito sem sobressaltos e sem falsas expectativas", disse o secretário do Mato Grosso.

O secretário do ministério da Fazenda prometeu dar uma solução em 15 dias, na próxima reunião do Confaz.