Estados discutem alinhar alíquota de ICMS no diesel para 18%
Segundo o secretário da Fazenda do Mato Grosso, a maioria dos Estados pratica uma alíquota de 17%, mas alguns governos regionais praticam alíquotas menores
Da Redação
Publicado em 20 de agosto de 2015 às 17h39.
Brasília - O secretário de Fazenda do Mato Grosso , Paulo Ricardo Brustolin, informou que os Estados em reunião nesta quinta, 20, decidiram por ampla maioria apresentar uma resolução de realinhamento da alíquota do ICMS incidente no diesel para 18%.
Segundo ele, a maioria dos Estados pratica uma alíquota de 17%, mas alguns governos regionais praticam alíquotas menores.
Na reunião, conforme antecipou o Broadcast, serviço em tempo real da Agência Estado, os Estados também decidiram propor ao Senado uma resolução para elevar para 20% a alíquota do ITCD, tributo que incide sobre a doação ou transmissão de bens.
Os Estados pressionaram o representante do Ministério da Fazenda, Fabrício Dantas, para que o Tesouro Nacional libere autorização para a contratação de empréstimos do governo federal.
"Foi colocado para o representante do ministro da Fazenda com muita clareza a preocupação que os Estados têm principalmente na questão dos empréstimos. Queremos uma posição clara do Tesouro, uma posição para que tenhamos clareza para que o planejamento dos Estados seja feito sem sobressaltos e sem falsas expectativas", disse o secretário do Mato Grosso.
O secretário do ministério da Fazenda prometeu dar uma solução em 15 dias, na próxima reunião do Confaz.
Brasília - O secretário de Fazenda do Mato Grosso , Paulo Ricardo Brustolin, informou que os Estados em reunião nesta quinta, 20, decidiram por ampla maioria apresentar uma resolução de realinhamento da alíquota do ICMS incidente no diesel para 18%.
Segundo ele, a maioria dos Estados pratica uma alíquota de 17%, mas alguns governos regionais praticam alíquotas menores.
Na reunião, conforme antecipou o Broadcast, serviço em tempo real da Agência Estado, os Estados também decidiram propor ao Senado uma resolução para elevar para 20% a alíquota do ITCD, tributo que incide sobre a doação ou transmissão de bens.
Os Estados pressionaram o representante do Ministério da Fazenda, Fabrício Dantas, para que o Tesouro Nacional libere autorização para a contratação de empréstimos do governo federal.
"Foi colocado para o representante do ministro da Fazenda com muita clareza a preocupação que os Estados têm principalmente na questão dos empréstimos. Queremos uma posição clara do Tesouro, uma posição para que tenhamos clareza para que o planejamento dos Estados seja feito sem sobressaltos e sem falsas expectativas", disse o secretário do Mato Grosso.
O secretário do ministério da Fazenda prometeu dar uma solução em 15 dias, na próxima reunião do Confaz.
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