Tokenização vai deslanchar no Brasil a partir de julho, diz especialista

A tokenização se tornou uma aposta de diversas empresas como a próxima grande tendência do mercado financeiro. O processo, que envolve inserir um ativo em uma rede blockchain para criar um registro digital, tende a ser a próxima "grande revolução" do setor, e tem tudo para deslanchar no Brasil e em outros países a partir de julho deste ano.

Essa é a análise de Courtnay Guimarães, diretor de Prática de Estratégia de Negócios Digitais e cientista-chefe de Metaeconomia e Tecnologias Emergentes da Avanade, uma joint-venture da Microsoft e da Accenture. Ele destaca que há cada vez mais pessoas do mercado tradicional interessadas na área, o que mostra o potencial dessa prática.

Para Guimarães, o principal fator que deve destravar a tokenização e iniciar uma corrida de empresas na área é o avanço da regulamentação para ativos digitais em diferentes países, incluindo o Brasil. Outra vantagem da economia brasileira é a abertura do Banco Central para o tema, impulsionada pelo desenvolvimento do Real Digital. Com isso, o executivo vê um cenário favorável para o desenvolvimento de diversos casos de uso para a tecnologia.

"A tokenização começou como um fenômeno tecnológico, com a criptoeconomia, há muito tempo, e como tudo inovador, começou como algo de nicho, de tomadores de risco e em uma área jurídica cinzenta. Esse foi o cenário nos últimos 10 anos", explica o executivo em entrevista exclusiva à EXAME. Agora, porém, esse cenário deve mudar.

A importância da regulação

No caso do Brasil, Guimarães avalia que mesmo antes do lançamento do Real Digital, previsto para o fim de 2024, os bancos e outras instituições financeiras já devem começar a ser autorizados pelo Banco Central a ter "instrumentos tokenizados reconhecidos" e segurança jurídica para incluir criptoativos em seus balanços. Com esses dois elementos, abre-se um espaço para a tokenização começar a ser explorada mais a fundo.

A grande causa dessas novidades é a entrada em vigor do Marco Legal das Criptomoedas, a legislação brasileira específica sobre o tema. Combinado com o decreto do governo federal que estabeleceu o Banco Central como regulador do mercado, ela permite que a autarquia inicie uma etapa de regulamentação infralegal com normas e permissões, incluindo as citadas por Guimarães.

A nível internacional, o executivo da Avanade também destaca o processo de aprovação do MiCA, a regulamentação da União Europeia para o mercado de criptoativos. Atualmente, o projeto está nas últimas etapas de análise e deve entrar em vigor entre 2024 e 2025, ajudando a abrir "uma regulatória em vários aspectos, uma expectativa que outros países sigam regras parecidas".

Com isso, "as pessoas passam a saber as regra, e quando elas vão entrar em vigor", o que permite que as instituições, incluindo bancos, consigam planejar suas iniciativas no segmento com mais segurança. Ele comenta que alguns bancos mais "tomadores de risco" já começaram a fazer esse movimento, citando o BTG Pactual como exemplo, mas que "os mais conservadores estavam esperando" o avanço regulatório.

Outra sinalização importante dos reguladores brasileiros foi o lançamento de um laboratório da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) voltado para a área de tokenização e sua regulamentação. Nesse caso, o ponto central do debate tem sido a classificação de alguns tokens como valores mobiliários. Guimarães avalia que, hoje, "existe uma área cinza para coisas que não são valores mobiliários, e que alguns entendimentos iniciais da CVM apontam de tokens que poderiam ser considerados como valores mobiliários".

O maior exemplo são os tokens de recebíveis. Um parecer divulgado sobre o tema pela CVM acabou enquadrando a maior parte desses tokens como valores mobiliários, o que foi criticado pelo setor. Guimarães diz, porém, que "quando essa peça foi feita, a ideia era deixar algumas questões legais claras, mostrando que tokens de recebíveis podem se caracterizar como valores mobiliários".

"O mercado entendeu como uma proibição de tokens de recebíveis, mas não foi isso, o assunto está em discussão. O parecer não é uma ordem, proibição, é mais um pedido por consulta junto à CVM. A gente vê que a CVM está sendo muito aberta, ouve, tem diálogo, ela avalia projetos com muito critério", ressalta o executivo.

Na visão dele, "a CVM é pró-inovação, vem sendo cada vez mais aberta a discutir isso com a sociedade e de incentivar. A CVM está estudando profundamento siso, é algo muito complexo do ponto de vista regulatório. A ideia é construir um arcabouço novo para enquadrar a tecnologia. É diferente da postura da SEC, que tem proibido operações, inclusive com processos". E essa postura tende a beneficiar o setor no Brasil.

Papel do Real Digital

Por outro lado, o diretor da Avanade destaca que o Real Digital deve criar um ambiente favorável para a economia tokenizada, com foco nas transações entre empresas, que "precisam ter uma segurança que nenhuma das partes consegue operacionalizar hoje sem muito custo". É o caso da própria Avanade, que atualmente avalia diferentes casos de uso para a tokenização que demandam, porém, de uma solução estrutural.

"O problema é que, ao tokenizar, não tem instrumento nativo reconhecido por partes importantes, como B3 e BC, como instrumento oficial para liquidação. Hoje as pessoas usam uma stablecoin de real, mas se tiver problema, como reverte? Não tem como, é algo paralegal. O Real Digital resolve isso, porque é algo do Banco Central", explica o executivo.

Para ele, o Real Digital será um "instrumento legalmente reconhecido" que deve "destravar todos os casos de uso" para a tokenização. Só na Avanade, são 50 em estudos e que "só estão esperando a figura do instrumento legalmente reconhecido". Por isso, ele aposta que a versão digital da moeda brasileira tende a destravar esse novo mercado.

A grande vantagem da tokenização, diz Guimarães, é a economia de custo: "Tem todo um processo tradicional onde se criou estruturas de governança por questões de compliance. A tokenização é uma alavanca tecnológica para diminuir os custos desse compliance. Outra vantagem é poder abrir as operações brasileiras ao mercado internacional. São coisas impensáveis há alguns anos, mas que vão poder ser feitas e dentro da lei, acessando o mercado internacional de capitais".

Além disso, ele comenta que a tokenização "consegue explorar novos mercados que não são possíveis hoje por uma característica estrutural do ativo. Além de ter uma impossibilidade por trade, de valor, isso tira acesso da população de mais baixa renda de um mercado que pode valorizar. Os valores menores para investir a partir da fracionalização dão acesso a um bem caro e inacessível, é um parcelamento, gerando liquidez no mercado".

Para Guimarães, esse elemento é o que "leva todos os reguladores a atuarem no setor, porque viabilizaria uma liquidez internacional para catapultar economias locais". Ele avalia que as primeiras áreas que receberão casos de uso para a tokenização serão as que possuem não apenas uma questão de valor, mas também de facilidade de adequação judicial, sem "depender de nenhuma mudança drástica na estrutura jurídica e notarial do país". "A tokenização traz eficiência operacional, mas também a criação de mercados. É uma questão jurídica e de valor".

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