Shaquille O'Neal vai pagar R$ 63 milhões para encerrar processo sobre NFTs

O astro do basquete Shaquille O'Neil firmou um acordo milionário nesta semana para encerrar um processo aberto contra ele por um grupo de investidores. A ação coletiva afirmava que os investidores tinham sido enganados pelo ex-atleta, que promoveu um projeto de tokens não-fungíveis (NFTs, na sigla em inglês) que acabaram despencando.

O projeto era batizado de Astrals e, segundo a ação, tinha O'Neil como sua "face pública", incentivando seus jogadores a investir nos ativos "antes que fosse tarde". Os colecionáveis eram usados como avatares 3D para membros do projeto, que contava também com um token de governança.

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O processo alega ainda que o ex-jogador de basquete continuou incentivando o investimento no projeto mesmo após o colapso da corretora de criptomoedas FTX, afirmando que "não abandonaria" a iniciativa, mas mesmo assim se desligando do projeto logo depois do valor dos ativos despencar.

Inicialmente, o processo alegava que Shaquille O'Neal seria uma "pessoa com controle" do ativo, mas a alegação foi rejeitada pela Justiça, que avaliou que a celebridade cumpriu apenas um papel de "vendedor" do ativo ao divulgá-lo, mas sem exercer na prática um controle sobre a iniciativa.

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Ao mesmo tempo, o juiz responsável pelo caso não rejeitou a avaliação de que os NFTs teriam se enquadrado como valores mobiliários devido ao tipo de negociação e oferta, o que poderia fazer com que O'Neal e os responsáveis pelo projeto enfrentem punições pela violação de leis sobre esse tipo de ativo.

Para evitar possíveis punições mais duras, o astro do basquete concordou em pagar umaindenização de US$ 11 milhões (R$ 63 milhões, na cotação atual)para o grupo de investidores, que então vão retirar as acusações contra O'Neil. O acordo precisará ser aprovado pelo juiz responsável pelo caso antes de ser concretizado.

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O advogado dos investidores disse ao site Decrypt que "com tantas quebras de NFTs e criptomoedas, esses finais felizes [indenizações] ocorrem porque indivíduos respeitados como Shaquille aparecem para ajudar as vítimas do mercado cripto. Ele também foi uma vítima do colapso do Astrals e da FTX".

Antes do acordo, os advogados de O'Neil tentaram evitar que o processo fosse adiante, afirmando que os NFTs do projeto não tinham como público-alvo investidores, mas sim jogadores. Os argumentos, porém, foram considerados frágeis, tornando o acordo mais provável nas últimas semanas.