Shaquille O'Neal vai pagar R$ 63 milhões para encerrar processo sobre NFTs
O'Neal foi alvo de uma ação coletiva movida por um grupo de investidores que afirma ter sido enganada pelo astro do basquete
João Pedro Malar
Repórter do Future of Money
Publicado em 22 de novembro de 2024 às 17h31.
O astro do basquete Shaquille O'Neil firmou um acordo milionário nesta semana para encerrar um processo aberto contra ele por um grupo de investidores. A ação coletiva afirmava que os investidores tinham sido enganados pelo ex-atleta, que promoveu um projeto de tokens não-fungíveis (NFTs, na sigla em inglês) que acabaram despencando.
O projeto era batizado de Astrals e, segundo a ação, tinha O'Neil como sua "face pública", incentivando seus jogadores a investir nos ativos "antes que fosse tarde". Os colecionáveis eram usados como avatares 3D para membros do projeto, que contava também com um token de governança.
O processo alega ainda que o ex-jogador de basquete continuou incentivando o investimento no projeto mesmo após o colapso da corretora de criptomoedas FTX, afirmando que "não abandonaria" a iniciativa, mas mesmo assim se desligando do projeto logo depois do valor dos ativos despencar.
Inicialmente, o processo alegava que Shaquille O'Neal seria uma "pessoa com controle" do ativo, mas a alegação foi rejeitada pela Justiça, que avaliou que a celebridade cumpriu apenas um papel de "vendedor" do ativo ao divulgá-lo, mas sem exercer na prática um controle sobre a iniciativa.
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Ao mesmo tempo, o juiz responsável pelo caso não rejeitou a avaliação de que os NFTs teriam se enquadrado como valores mobiliários devido ao tipo de negociação e oferta, o que poderia fazer com que O'Neal e os responsáveis pelo projeto enfrentem punições pela violação de leis sobre esse tipo de ativo.
Para evitar possíveis punições mais duras, o astro do basquete concordou em pagar umaindenização de US$ 11 milhões (R$ 63 milhões, na cotação atual)para o grupo de investidores, que então vão retirar as acusações contra O'Neil. O acordo precisará ser aprovado pelo juiz responsável pelo caso antes de ser concretizado.
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O advogado dos investidores disse ao site Decrypt que "com tantas quebras de NFTs e criptomoedas, esses finais felizes [indenizações] ocorrem porque indivíduos respeitados como Shaquille aparecem para ajudar as vítimas do mercado cripto. Ele também foi uma vítima do colapso do Astrals e da FTX".
Antes do acordo, os advogados de O'Neil tentaram evitar que o processo fosse adiante, afirmando que os NFTs do projeto não tinham como público-alvo investidores, mas sim jogadores. Os argumentos, porém, foram considerados frágeis, tornando o acordo mais provável nas últimas semanas.